Artigos
Renúncia judicial da ACP da AMBEP: 25/03 – prazo esgotado
O prazo para a entrega dos documentos para a renúncia judicial da AMBEP terminou às 15h, do dia 25 de março, conforme foi divulgado em
março 25, 2021
Artigos
Santoro Advogados dá status da Ação Civil Pública da AMBEP
O escritório Santoro Advogados enviou relatório à AMBEP para se posicionar em relação ao status da Ação Civil Pública nº 1002728-84.2018.4.01.3400, ao longo de 2020,
dezembro 17, 2020
Informações jurídicas
STJ decide que casos de previdência complementar cabe à justiça comum
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que a competência para julgamento de quaisquer pedidos referentes a benefícios de previdência
dezembro 10, 2020
Artigos
Quando posso perder meu imóvel?
O sonho da maioria dos brasileiros é ter uma casa própria. Muitos enfrentam financiamentos de 30 anos, pegam emprestado dinheiro da família, apertam o orçamento
setembro 1, 2020
Artigos
Petros promove live para detalhar parcelamento do PED-2015
No dia 25 de junho, o gerente executivo de Arrecadação e Pagamento de Benefício, Luiz Nuss, e a gerente de Arrecadação, Mariana Chermont, farão uma
junho 24, 2020
Artigos
PED 2015: justiça concede decisões favoráveis à Petros sobre suspensão dos pagamentos
A Petros anunciou que conseguiu reverter na Justiça do Rio de Janeiro decisões que haviam suspendido a cobrança retroativa de parcelas não pagas do PED-2015
junho 23, 2020
Artigos
Petros disponibiliza escolha da forma de pagamento do PED-2015
A Petros divulgou em seu Portal que os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a
junho 16, 2020
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TRF-4 firma o entendimento de isenção do IR para aposentadorias por doenças graves
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região firmou o entendimento de que a isenção do Imposto de Renda
maio 29, 2020
Artigos
Plano coletivo de saúde deve manter contrato de beneficiários em tratamento
A rescisão unilateral e imotivada de um contrato de plano de saúde é possível. Mas de acordo com a decisão da 3ª Turma do Superior
fevereiro 20, 2020