A Petros divulgou em seu Portal que os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR que ficaram sem pagar as contribuições extraordinárias do PED-2015 devido a decisões judiciais já podem escolher como quitar o saldo devido. A Fundação lançou um hotsite do Novo PED, que permite ao participante fazer a simulação e avaliar as formas de pagamentos disponíveis e escolher a que melhor lhe atenda. Acesse aqui.
O número de parcelas e a data de início de pagamento precisam ser definidos do dia 15 a 8 de julho, inclusive pelos participantes que optarem pela carência de seis meses. Quem não se manifestar sobre a forma de pagamento dentro do prazo terá a dívida automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida e a cobrança será iniciada em julho, ou seja, sem carência.
Para escolher a forma de pagamento, o participante deve entrar no hotsite do novo modelo de equacionamento, acessar a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, ir para “Clique aqui para fazer o parcelamento”. Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde pode verificar detalhes como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma de pagamento e data de início. O ambiente de opção de parcelamento também está disponível no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações.
Quais as opções de pagamento?
Atualizado pela meta atuarial do plano, o montante devido pode ser pago à vista, parcelado em até dez vezes o tempo em que as contribuições extras ficaram suspensas ou pelo prazo máximo correspondente à expectativa de vida do participante. O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte, para garantir que, em caso de falecimento, não haja prejuízo para o plano nem para os demais participantes. A forma de pagamento escolhida não poderá ser alterada a não ser para quitação do saldo à vista.
Quem optar pelos seis meses de carência pagará apenas o valor referente ao fundo de quitação por morte de julho a dezembro. A partir de janeiro de 2021, o saldo do PED-2015 será parcelado conforme o total de parcelas escolhido. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte.
É importante ressaltar que o pagamento dos participantes será acompanhado pelas patrocinadoras. Em função da paridade contributiva, as patrocinadoras também ficaram sem pagar contribuições extras do PED-2015 devido a decisões da Justiça em favor de alguns participantes. Com a retomada dos pagamentos, a patrocinadora também acompanhará estes aportes, exceto o valor referente ao fundo de quitação por morte, que é pago apenas pelos participantes.
O modelo de parcelamento oferecido a quem ficou sem pagar o PED-2015 foi previamente apresentado às federações dos petroleiros e dos marítimos, bem como debatido no fórum das entidades que representam os participantes. Seu objetivo é garantir que todos os que não pagaram o PED-2015 ajustem suas contas com o plano e a sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. O parcelamento também permite que quem deixou de pagar possa escolher como fazê-lo, parcelando a dívida de modo a reduzir o impacto deste custo sobre seu orçamento mensal, especialmente neste período de pandemia.
