Informações Jurídicas

Todas as Informações Jurídicas

No mês de maio lançamos nosso Informativo Jurídico contendo todas as atualizações sobre nossos processos e abordagem de assuntos que são de …

Está aberta a consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 1739/2024 (antigo 8821/2017), que acrescenta o §8° ao art. 11 da …

Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados …

O Projeto de Lei n° 8821/2017 recebeu despacho de encaminhamento para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora ele está com nova …

  Foi apresentado, pelo Deputado Pompeo de Mattos, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 1812/2024, que altera a Lei …

A partir de agora, mensalmente, o ambepiano receberá (através de e-mail e WhatsApp – que já estão cadastrados) o Informativo Jurídico, contendo …

Você já precisou de um advogado e não soube a quem recorrer? A AMBEP oferece aos seus associados o Programa de Assistência …

  Após reunião realizada no dia 4/4/24, em que a Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) não apresentou o texto da nova …

No dia 3/4, a AMBEP esteve reunida, em Brasília, com o Escritório de Advocacia Mauro Menezes, discutindo sobre as próximas atuações da …

Informamos que a reunião que estava marcada para hoje (3/4), a fim de apresentar a nova resolução sobre benefícios e acordos coletivos …

Hoje (19/03), o Projeto de Decreto Legislativo 313/2022 foi retirado de pauta por solicitação por solicitação do Relator, Deputado Reimont, na Comissão …

Em 13 de março, o Projeto Final do Projeto de Lei 8821/2017 foi apresentado pelo Vice-relator Darci de Mattos (PSD/SC) à Comissão …

“Em mais uma medida para proteger o patrimônio dos participantes, a Petros vai ingressar com recurso na Justiça com o objetivo de …

Acordo de Leniência J&F: Recurso da PGR A AMBEP apoia a atitude do Procurador Geral da República Paulo Gonet, que recorreu contra …

Passou oficialmente na Câmara o fim da bitributação das Contribuições Extraordinárias do PED. Foi encerrado o prazo para recurso do Projeto de …

O Escritório Santoro Advogados enviou relatório referente a Dezembro/22 com a situação atualizada das ações da AMBEP. Para ver o relatório completo, …

O escritório Santoro Advogados enviou relatório anual à AMBEP para se posicionar em relação ao status da Ação Civil Pública nº 1002728-84.2018.4.01.3400, …

A Ação Civil Pública da AMBEP nº 1002728-84.2018.4.01.3400, que tramita na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra o …

Começou a valer a Lei 14.071/20 que altera diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro. Desde a obtenção da CNH à obrigatoriedade do uso …

O prazo para a entrega dos documentos para a renúncia judicial da AMBEP terminou às 15h, do dia 25 de março, conforme …

O escritório Santoro Advogados enviou relatório à AMBEP para se posicionar em relação ao status da Ação Civil Pública nº 1002728-84.2018.4.01.3400, ao …

Informativo Jurídico n° 2
Consulta pública do PL 1739/2024: vote
Informativo Parlamentar – Acesse agora a edição n° 5
INFORME PARLAMENTAR: PL1812/2024

No mês de maio lançamos nosso Informativo Jurídico contendo todas as atualizações sobre nossos processos e abordagem de assuntos que são de interesse dos nossos Associados. O Informativo é mensal

//
junho 11, 2024

Está aberta a consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 1739/2024 (antigo 8821/2017), que acrescenta o §8° ao art. 11 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de

//
junho 10, 2024

Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados sobre os Projetos de Leis, que tramitam na

//
maio 24, 2024

O Projeto de Lei n° 8821/2017 recebeu despacho de encaminhamento para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora ele está com nova numeração: PL 1739/2024. Abaixo seu atual andamento: PL

//
maio 23, 2024

  Foi apresentado, pelo Deputado Pompeo de Mattos, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 1812/2024, que altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988,

//
maio 15, 2024