Medida aprovada ontem permite que fundações contratem cobertura para pensão vitalícia Por Geralda Doca Os fundos de pensão poderão contratar seguro para garantir que quem passou anos poupando para ter uma aposentadoria complementar tenha direito ao benefício até a morte. A medida, aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), vai permitirás entidades fechadas de previdência cobrir os riscos da longevidade – um dos principais do setor atualmente. O objetivo é garantir maior previsibilidade aos participantes, que podem ter expectativa de vida superior ao valor poupado, e às entidades que arcam com o benefício -, que corresponde à renda complementar vitalícia. Os fundos de pensão das estatais, por exemplo, carregam esse tipo de benefício entre suas obrigações. A medida pode ajudar a evitar o futuro descasamento de receitas e despesas. – O brasileiro, a cada ano que passa, melhora sua expectativa de vida. Isso pode onerar os fundos de pensão. O mercado de seguros vai lançar alguns produtos que vão atender a essa necessidade dos fundos – disse o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger. Quando estruturaram seus planos de benefícios, essas instituições o fizeram com base em determinada expectativa de vida. Dados do IBGE mostram que, em 2013, a expectativa de vida no Brasil era de 74,9 anos, ante 74,6 anos no ano anterior e 71,3 anos em 2003. Gilmara Teixeira se aposentou há três anos e se sente aliviada pelo fato de a empresa em que trabalhou por mais de 30 anos ter uma previdência complementar, ou não teria como viver com o que recebe do INSS: – Hoje posso ter uma vida mais tranquila com meu marido. Nossos filhos já estão criados – disse ela. Cada fundo tem seus próprios números. Se a expectativa de vida melhora e aumenta, as entidades precisam desembolsar mais riscos. Esse é o risco da longevidade. – O risco da longevidade é um dos mais altos e calcular o tempo de vida do contribuinte, se tomou muito complexo. Esse seguro será bom para as empresas e para os participantes, que terão garantia de que receberão a pensão até a morte comentou José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, entidade que representa os fundos de pensão. Segundo José Neto, a medida é importante para o setor, que reúne 320 entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão de estatais e patrocinados por empresas privadas). Os investimentos somam R$ 674,7 bilhões, e o total de participantes, ativos e assistidos, chega a 3 milhões. Também foi aprovada medida que permite aos planos instituídos (criados por entidades representativas) incluírem novos participantes, inclusive dependentes.  (Fonte: O Globo, 31/03/2015)

Mudanças incluem novos canais de comunicação e rede de farmácias, ampliação de cobertura, cadastro obrigatório de beneficiários junto à nova operadora e cartão benefício farmácia A partir de 28 de março de 2015 o Benefício Farmácia terá nova operadora: a empresa Global Saúde. Os medicamentos continuarão sendo adquiridos em farmácias credenciadas, por delivery ou reembolso, com a mesma contribuição mensal fixa, que varia conforme faixa salarial do Beneficiário Titular. As regras para aquisição continuam as mesmas, mas a gestão do benefício sofrerá algumas alterações: – Cadastro prévio obrigatório junto à Global Saúde A partir de 28 de março os Beneficiários Titulares deverão, obrigatoriamente, fazer o seu cadastro e de seus dependentes pela internet (www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br) ou telefone (0800 2872267 – Opção 5). Sem este cadastro prévio, a compra poderá não ser liberada na farmácia. – Cartão Benefício Farmácia Os cartões para compras de medicamentos nas farmácias serão enviados para a residência do Beneficiário Titular, durante os meses de abril e maio. Enquanto não recebem o Cartão Benefício Farmácia, os beneficiários poderão continuar utilizando o Cartão AMS. – Nova rede de farmácias credenciadas A nova rede de farmácias estará disponível para consulta no Portal do Beneficiário (www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br) ou site da AMS (www.ams.petrobras.com.br), a partir de 28 de março. – Ampliação da cobertura Serão incluídos na nova lista de medicamentos cobertos os que se destinam a terapia de reposição hormonal, obesidade, injetáveis para artrose de joelho, vitaminas e suplementos minerais. Estes medicamentos são cobertos conforme critérios específicos e necessitam de autorização prévia, mediante análise técnica, para aquisição pelo Benefício Farmácia. A lista completa de medicamentos estará disponível para consulta no Portal do Beneficiário (www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br) ou site da AMS (www.ams.petrobras.com.br), a partir de 28 de março. – Novos canais de comunicação Os seguintes canais de comunicação estarão disponíveis, a partir de 28 de março, para solicitar medicamentos em domicílio (delivery) e reembolso ou esclarer dúvidas. E-mail: atendimento.petrobras@globalsaude.com.br Correios: Global Saúde – Caixa Postal: 524, CEP 06320-071, Barueri/SP Portal do Beneficiário: www.portaldobeneficiario.globalsaude.com.br O primeiro acesso ao Portal de Serviços deverá ser feito exclusivamente pelo Beneficiário Titular, que será responsável pelo preenchimento de seu cadastro e dos seus dependentes. O login de acesso é o número do Cartão AMS (com 12 números) e a senha, os 4 últimos números do Cartão AMS. Para sua segurança, a troca de senha será obrigatória após o primeiro acesso. Funcionalidades do portal: cadastro de beneficiários; busca farmácia; busca medicamentos; extrato de utilização do Benefício Farmácia; pedido de delivey; solicitação de reembolso de medicamentos; acompanhamento de solicitações realizadas. A mudança de operadora do Benefício Farmácia não acarretará interrupção na entrega dos medicamentos por delivery e nem no processamento dos pedidos de reembolso. Em caso de atraso na entrega do seu medicamento ou pagamento do reembolso, entre em contato com o 0800 2872267 – Opção 5 (Benefício Farmácia). Para informações completas sobre o Benefício Farmácia que estará em vigor a partir de 28 de março,  Saiba mais informações acessando o site:  (https://ams.petrobras.com.br/portal/ams/beneficiario/beneficio-farmacia-global-saude.htm) (Fonte: ams.petrobras.com.br, 30/03.2015)

Luciano Coutinho vai ocupar o cargo deixado pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega até que seja marcada nova assembleia-geral de acionistas  O ex-ministro da Fazendo Guido Mantega renunciou ao cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Para seu lugar, foi nomeado, por maioria, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, que ocupará o cargo interinamente. A estatal diz que não foi eleito um novo conselheiro. Luciano Galvão Coutinho é membro do Conselho de Administração da Petrobras desde abril de 2008. Além disso, também integra o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora. A nomeação de Coutinho para a presidência do conselho, assim como a do advogado Luiz Navarro, nomeado conselheiro em substituição a Márcio Zimmermann na reunião de 27 de fevereiro, poderão ser renovadas ou não na próxima assembleia-geral extraordinária que pode vir a ocorrer em abril. No mês que vem vencem os mandatos de todos os dez conselheiros da estatal. Conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras,essas nomeações são válidas até a próxima assembleia-geral de acionistas. Leia a íntegra da nota divulgada pela Petrobras: “Rio de Janeiro, 26 de março de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que o Sr. Guido Mantega renunciou, nesta data, ao cargo de Presidente e membro do Conselho de Administração da Petrobras. O Conselho de Administração, em reunião também realizada hoje, aprovou, por maioria, a eleição do Conselheiro Luciano Galvão Coutinho para ocupar o cargo de Presidente do Conselho, em substituição ao Conselheiro Guido Mantega. Não foi eleito novo Conselheiro. Luciano Galvão Coutinho já é membro do Conselho de Administração da Petrobras desde abril de 2008. Além disso, também integra o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. e preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde abril de 2007. Essa eleição, conforme dispõem a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto Social da Petrobras, é válida até a próxima Assembleia Geral de Acionistas”. (Fonte: G1.globo.com, por Ramona Ordoñes/Bruno Rosa, 27/03/2015)

O presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, foi indicado pelo governo federal para a função de presidente do conselho de administração da Petrobras. A eleição ocorrerá na próxima assembleia geral ordinária e extraordinária a ser realizada dia 29 de abril. Mais seis nomes foram indicados para conselho: Aldemir Bendine, Ivan Monteiro, Francisco Albuquerque, Luciano Coutinho, Luiz Navarro e Sergio Quintella. Luciano Coutinho assumiu ontem, interinamente, a presidência do conselho de administração, após a renúncia de Guido Mantega. Após a escolha do novo comandante do colegiado, deve voltar a ser membro do conselho. Foram indicados ainda nomes para o conselho fiscal – Paulo José Souza, Marisete Pereira e Cesar Rech como efetivos e Marcus Aucélio, Agnes da Costa e Symone Araújo como suplentes. No total são 10 membros do conselho de administração, sendo um indicado por empregados, outro pelos acionistas minoritários, em processo de eleição em separado, e outro pelos preferencialistas. No conselho fiscal serão cinco membros, sendo um indicado por minoritários e um pelos preferencialistas, ambos no processo de eleição em separado, e respectivos suplentes. (Fonte: Valor,27/03/2015)  

O corte de 25,98% nos contracheques, definido num primeiro momento, será reavaliado a cada ano a partir do retorno dos investimentos  Uma grande batalha foi travada na Justiça por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para tentar evitar que os participantes do Postalis, fundo de pensão da estatal, tenham redução de um quarto nos seus salários a partir de abril de 2015 pelo período de 15 anos e meio. A conta é resultado de um déficit atuarial de R$ 5,6 bilhões no Postalis, controlado pelo PT e PMDB, provocado por investimentos suspeitos, pouco rentáveis ou que não tiveram ainda rendimento repassado ao fundo. Também sob influência dos dois partidos políticos, o Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), e a Petros, da Petrobrás, contabilizam prejuízos bilionários. As informações são do Estadão. O conselho deliberativo do Postalis impôs aos funcionários a contribuição extra que terá forte impacto sobre os salários. O corte de 25,98% nos contracheques, definido num primeiro momento, será reavaliado a cada ano a partir do retorno dos investimentos e da expectativa de vida dos participantes. Um funcionário que tem salário de R$ 10 mil, por exemplo, receberá R$ 2.598 a menos no final do mês apenas para cobrir o déficit, além o valor da contribuição definida. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) afirma que entrará, nesta segunda-feira (23/3), com duas ações na Justiça Federal. A alegação principal dos integrantes do fundo é que o déficit bilionário é resultado da má administração dos investimentos dos últimos anos. Também acusam os Correios de não terem pago a dívida que têm com o Postalis. Na semana passada, carteiros de ao menos dez Estados brasileiros fizeram paralisação para protestar contra a contribuição extra definida pelo conselho deliberativo do Postalis. Em nota, os Correios informaram que contrataram consultoria especializada para avaliar se o Postalis ou o governo tem razão.  (Fonte: Correio Braziliense, 23/03/2015)