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Internet: Marco Civil passa valer em todo país

A Lei que regulamenta o uso da internet no Brasil, o chamado Marco Civil da Internet, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23/4). A norma foi analisada pelos deputados federais por mais de dois anos e por menos de um mês no Senado. O Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão, direitos e deveres para usuários e provedores da rede mundial de computadores em todo território nacional. Com a Lei, o usuário passa a ter direito ao livre acesso a internet, independentemente, do plano contratado pelo internauta. As empresas não vão poder cobrar a mais por serviços como downloads de músicas e vídeos. O provedor vai ser obrigado garantir o sigilo sobre informações pessoais dos usuários e excluí-las de todos os bancos de dados quando o internauta encerrar a conta. Além disso, o Marco Civil prevê ainda, que o usuário passe a ser responsável por todo o conteúdo que postar na internet. O internauta vai poder ser processado judicialmente por mensagens, comentários e por publicações de vídeos que agridem outras pessoas nas redes sociais como o Facebook e o Twitter. O texto da Lei foi aprovado pelos deputados Federais e seguiu para análise dos senadores, no dia 25 de março. No Senado, os parlamentares da base aliada do Governo bloquearam as emendas sugeridas pela oposição. É que se, o texto tivesse sido alterado teria que retornar para a Câmara dos Deputados, o que atrasaria a sanção da Lei, ainda mais. O pedido da aprovação da Lei sem emendas foi feito pela presidenta Dilma Rousseff que esperava aprovar a medida antes do início da conferência internacional sobre governança na internet, esta semana, em São Paulo. (Fonte: agenciadoradio.com.br, reportagem: Cristiano Carlos, 23/4/2014)

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Justiça lenta: ‘Não é uma questão de defesa, para protelar mesmo’, diz presidente da AMB

Juiz João Ricardo dos Santos Costa critica empresas por uso de recursos como forma de atrasar punições BRASÍLIA — Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, é natural que as varas mais congestionadas do país sejam as fiscais — aquelas responsáveis pela cobrança de dívidas. A seu ver, isso passa pela forma como algumas empresas do país usam o Judiciário: elas pagam advogados para produzirem recursos e, assim, adiarem a aplicação das penas. Para Costa, a demora faz a Justiça parecer menos democrática. – Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Vara de Execuções Fiscais de SP tem 1,55 milhão de processos. É papel do Judiciário cobrar dívidas? Defendemos a desjudicialização da execução fiscal. Ficaria para o Judiciário a defesa do cidadão. Quando ele não concorda com a dívida, vai ao Judiciário. É claro que, se não querem pagar, vão entrar na Justiça para trancar a dívida. Isso é da cultura. A solução era não ter tanto recurso. A pessoa entraria com a ação, teria direito a um recurso e pronto. – O poder público não poderia fazer mais acordos? A prefeitura tem limitações para fazer acordo nessa área por conta da legislação. Os Tribunais de Contas fiscalizam. Município de interior não tem advogado. O prefeito fica vulnerável e pode ter seu mandato cassado. Então eles têm medo e jogam para o Judiciário. Se não cobram a dívida, o Tribunal de Contas cobra deles. – A vara menos congestionada é a criminal de Florianópolis. O que explica isso? Há uma atuação menos incisiva da defesa, porque é só pobre, na verdade. E as varas fiscais têm processos de empresas grandes, com mais recursos para defesa. As telefônicas e os bancos, que são grandes demandantes, têm contratado os escritórios de advocacia por peça processual, em vez de por um valor mensal. Logo, quanto mais peticionarem, mais ganham. Isso já demonstra as intenções na utilização do Judiciário. Não é uma questão de defesa, é para protelar mesmo. – A punição a réus que protelam a conclusão de processos é tímida no Brasil? Não temos mecanismos eficazes para isso. A litigância sai muito barata. Vale a pena. Uma telefônica, que tem milhões de processos no Judiciário, ainda está no lucro se for condenada em meia dúzia deles. O CNJ poderia auditar os processos dos grandes demandantes para informar aos juízes das práticas protelatórias. Eu tenho pregado que a função principal do CNJ é informar o Poder Judiciário do macro. O juiz está focado no individual. Mas, se o juiz sabe que a prática é uma política do demandante, ele pega o processo isolado e vê que o mesmo acontece ali, ele pode punir a litigância de má-fé baseado na informação global. – Mas a realidade é bem diferente… Sim, mas a litigiosidade mudou. O efeito da tecnologia nas relações de consumo bate nas instituições públicas de maneira brutal. Elas têm que se preparar para isso. Assim como as companhias atuam de forma sistêmica e com visão global de mercado, o Judiciário tem que ter visão global de suas decisões. – O acesso ao Judiciário é democrático? Hoje, qualquer um tem acesso ao Judiciário, em teoria, com as defensorias públicas. Mas qual o resultado disso? O Judiciário está entupido. Equivale a não ir. Se você vai lá e não tem uma sentença, não tem seu direito garantido em uma sentença definitiva, você não tem acesso. – Acha que o congestionamento tende a diminuir? Não. O atual Código do Processo Civil peca por não racionalizar o processo, não reduzir o número de recursos possíveis. Continuam os quatro graus (primeira instância, tribunais estaduais, tribunais superiores e Supremo Tribunal Federal), o que é um fato atípico em relação a outros sistemas judiciais. – Qual seria o ideal? A AMB apresentou proposta na reforma do Código do Processo Civil para transformar os quatro graus em dois. Isso seria ótimo, porque daria efetividade ao Judiciário. Só iria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o STF questões de uniformização nacional ou questões constitucionais. (Fonte: AMB/Divulgação: Renata Brandão)

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Petros deve elevar investimento em infraestrutura

O objetivo é melhorar a rentabilidade, que em 2013 foi afetada pela redução da taxa de juros. Dinheiro: o fundo tem R$ 67 bilhões em patrimônio para investimentos, sendo que cerca de 40% está em renda fixa Rio – O diretor de Investimentos da Petros, Newton Carneiro da Cunha, afirmou nesta terça-feira, 15, que pretende no próximo ano reduzir o porcentual de investimentos do fundo de pensão em renda fixa e aumentar em infraestrutura (portos, aeroportos e rodovias) e em participações em empresas, diretamente ou por ações. O objetivo é melhorar a rentabilidade, que em 2013 foi afetada pela redução da taxa de juros. A proposta será levada ao conselho, para começar a valer em 2015. A política de investimentos deste ano já foi determinada em 2013. Atualmente, o fundo tem participação na Invepar, com operação no aeroporto de Guarulhos e na rodovia BR-040. “Tem outras concessões que estamos vendo e se formos procurados podemos entrar.” O fundo tem R$ 67 bilhões em patrimônio para investimentos, sendo que cerca de 40% está em renda fixa. Em 2013, o retorno de investimentos do fundo foi de -0,19%. “O retorno em 2013 foi muito ruim. Temos um grande porcentual em renda fixa e isso fez com que o nosso retorno ficasse bem abaixo do esperado (no ano passado). A mudança da nossa política só consigo fazer para o ano que vem. Vamos discutir esse ano o que vai valer para 2015”, disse no Congresso Abvcap, no Rio. Apesar disso, ele afirma que ainda neste ano já é possível aumentar “um pouco” os investimentos em “private equity”, por ter um espaço de manobra dos investimentos. Ele explica que o fundo tem dois planos de funcionários da Petrobras, sendo um mais antigo e fechado para novas adesões, em que precisa ser mais conservador, e outro, o Plano Petros 2, dos novos funcionários. “(Nesse segundo) é possível fazer investimentos de mais longo prazo com retornos melhores”. Os retornos de private equity, segundo ele, são bem melhores. “Você está apostando em empresas em que, se fizer uma boa escolha, os retornos são bem melhores. A tendência é essa, de baixar a taxa de juros. Não podemos ficar presos a renda fixa.” Em alguns planos, a renda fixa será mantida. “Não dá para, como no passado, ficar apostando só em renda fixa”, disse. Outro mercado que o fundo está avaliando é o externo. “Estamos engatinhando nessa questão. Estou analisando para fazermos investimentos em fundos no exterior. Até pouco tempo os fundos de pensão não podiam fazer esses investimentos, hoje a lei permite com um limite.” Cunha deixou a diretoria Administrativa Financeira e assumiu a de Investimentos em março deste ano. (Fonte: Estadão, autoria: Mariana Sallowicz,15/4/2014)

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INSS alerta para novo golpe do recadastro

Praticamente uma semana após a divulgação da denúncia sobre fraude no consignado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz um alerta sobre mais um golpe na praça. A desculpa seria o recadastramento de dados, que deveria ser feito mediante o pagamento de uma tarifa. O INSS já vinha investigando o caso, quando foi procurado por um pensionista de Santo André, na Grande São Paulo. Ele recebeu uma carta em casa, contendo os seus dados e cobrando uma taxa de R$ 517,15. Por sorte, o segurado desconfiou da medida, procurou uma agência da Previdência e foi informado que quase caiu em um golpe. Mas, correspondências semelhantes a essa também estão sendo enviadas no Rio de Janeiro. O INSS não soube precisar quantas cartas foram postadas, nem quantas reclamações foram registradas. “Os aposentados têm de ficar atentos, porque o INSS não envia cartas com cobranças para ninguém”, diz o diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Paulo Zanetti. Aliás, essa é uma grande dica para evitar ser vítima de fraude, diz o advogado Cleiton Leal Dias Júnior. “O INSS não cobra taxas para prestar serviços. Essa é uma regra de proteção. Se alguém receber cobrança, esqueça: é golpe”. Como funciona Dessa vez, os impostores enviam para a casa das pessoas um boleto com uma suposta taxa administrativa. E ameaçam o segurado com a suspensão do benefício, em caso de não pagamento da fatura. Tanto a ameaça quanto o documento são falsos. A carta tinha como remetente a Empresa de Processamento de Dados da Previdência (Dataprev), órgão responsável pelo gerenciamento dos dados da entidade. “Os criminosos usam os símbolos oficiais para tentar dar veracidade à medida. E erros de português são comuns nesses casos. É outro indício de golpe, porque o Governo não escreveria errado”, acrescenta Cleiton. O falso documento ainda tinha informações do extrato do pensionista. Nele, havia dados como número do benefício, data de nascimento, nome, CPF e o banco no qual o segurado recebe o benefício. Isso trouxe ainda mais preocupações, pois mostra que os estelionatários tiveram acesso às informações do segurado. “Como eles têm os dados certinhos do segurado? O sistema é falho e alguém está permitindo a saída dessas coisas”, reclama Paulo Zanetti, do Sindicato Nacional dos Aposentados. Apuração O INSS informou que o setor de inteligência da autarquia investiga o caso. Já a Dataprev esclarece que não envia pedidos de atualização de dados, nem cartas ou e-mail para segurados. Mas não responde a respeito das reclamações de vazamento de dados do seu sistema. Clique aqui e veja a fraude (Fonte: A Tribuna, Santos [SP], autoria: Rosana Rife , 16/4/2014)

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Comemoração do Dia das Mães será no Cedis

A celebração do Dia das Mães será marcada com pompa para os associados de Duque de Caxias, Niterói e Rio de Janeiro, no dia 29 de maio, no Cedis, das 12h às 17h. A programação está sendo preparada sob medida para satisfação dos associados e seus beneficiários. Os ingressos já estão à disposição dos interessados nas Representações de Duque de Caxias, Niterói e Rio de Janeiro. Sócio/Beneficiário R$ 50,00; convidados R$ 70,00 e o transporte R$ 20,00.

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Redesenho deixa Revista da AMBEP mais vibrante e moderna

A Revista da AMBEP está de cara nova. A publicação acaba de passar por uma reformulação gráfica e editorial para atrair ainda mais seus leitores. O projeto, desenvolvido pela agência Casa do Cliente Comunicação, privilegia a informação com um design diferenciado, tornando a revista mais vibrante e moderna. O projeto gráfico destaca traços da identidade visual da AMBEP, como, por exemplo, os grafismos inspirados no ícone da logo, que recriam recortes inusitados na diagramação das páginas e na aplicação das imagens. Tais efeitos conferem mais leveza e movimento às páginas. As fotos das reportagens também ganham mais visibilidade, reforçando o conteúdo das matérias. Os textos, a partir de agora, estão distribuídos em duas colunas, com a inclusão de trechos dos depoimentos dos entrevistados em destaque. Essas mudanças deixam as páginas mais arejadas e facilitam a leitura. Para humanizar alguns temas tratados na revista, foi criado um personagem: o ‘Seu Pepê’. O objetivo é que ele ilustre as matérias oferecendo dicas ou mesmo representando o associado. Novas seções Com a reformulação, novas seções foram criadas e outras mudaram de nome. Roteiros de Viagem substitui Viagem S/A, assim como Prestações de Contas entra no lugar de Demonstrações Contábeis. Entre as novidades, estão a retranca Benefício – com reportagens sobre os benefícios da AMBEP, como convênios, cursos, assistência jurídica etc. – e o retorno das seções Espaço Petros e Espaço Petrobras, que contemplam matérias enviadas pela Gerência de Imprensa e Comunicação Institucional da Petrobras e pela Gerência de [vc_button title=”Clique aqui e leia a nova revista” target=”_blank” color=”default” href=”https://ambepnovo.com/revistas/abrilnova.pdf”]

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Graça Foster admite que compra da refinaria de Pasadena foi mau negócio

Em audiência no Senado, a presidente da Petrobras culpou o então diretor internacional, alegando que ele tinha a obrigação de levar todas as cláusulas no negócio ao Conselho de Administração da estatal. A presidente da Petrobras admitiu nesta terça-feira (15) em audiência no Senado que a compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos não foi um bom negócio para a empresa. Durante quase seis horas, Graça Foster respondeu a perguntas de senadores. ,p>Graça Foster nem esperou pelas perguntas dos senadores. Ao explicar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ela admitiu que não foi um bom negócio e repetiu a mesma explicação dada pela presidente Dilma Rousseff: que a compra só foi aprovada porque o Conselho de Administração da Petrobras não foi informado de cláusulas importantes do contrato. “Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Não pode ser um bom negócio. Não há como reconhecer na presente data que você tenha feito um bom negócio. Então não foi um bom negócio. Esse é um ponto. Isso é inquestionável do ponto de visa contábil. Quando você dá baixa no resultado é que nesse momento o projeto transformou-se em um projeto de baixa probabilidade de recuperação do resultado”, afirma a presidente da Petrobras Graça Foster. Graça Foster disse, ainda, que Nestor Cerveró, que na época era diretor internacional da Petrobras, tinha a obrigação de informar todas as cláusulas do negócio. “Essas cláusulas não foram levadas ao conhecimento do Conselho de Administração da Petrobras. Quem tem a obrigação de levá-las é, sim, o diretor da área internacional, Nestor Cerveró”, lembra Graça Foster. Ela disse que a transferência dele para a BR Distribuidora foi uma espécie de punição. “É inquestionável a posição de um diretor da Petrobras e a posição, dentro da estrutura da companhia, de um diretor de uma subsidiária. É, sim, uma diferença de ocupação. É, sim, uma diretoria muito mais restrita. Eu fui presidente da BR Distribuidora, acumulei a direção financeira da BR e ela é muito mais restrita”, diz. A explicação não convenceu a oposição. “A senhora diz: ‘ele foi removido para uma posição modesta’. Modesta é a diretoria financeira da BR Distribuidora? Deveriam ser demitido os dois, assim que foi percebida a deslealdada na condução do processo, mas permaneceram. E permaneceram, presidente, certamente porque tem costas quentes, tem padrinhos políticos fortes, não há outra explicação possível”, defende o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB. O outro diretor a que se refere o senador é Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato. Graça Foster não respondeu. A presidente confirmou ainda que Pasadena custou US$ 1,250 bilhão e reconheceu uma perda de US$ 530 milhões com o negócio. Mas afirmou que a empresa belga Astra, que vendeu a refinaria para a estatal, não comprou Pasadena por US$ 42 milhões. “No mínimo, a Astra pagou à Croun, em torno, estimado, porque estamos nessa fase de fechamento de avaliação de todos esses balanços, US$ 360 milhões”, afirma Graça Foster. Graça Foster apresentou números, relatórios e poucas vezes alterou a voz. Uma delas foi ao responder às declarações do senador Pedro Taques, que comparou a gestão da Petrobras a de um pequeno negócio, como uma quitanda. “Nós não estamos tratando de uma quitanda. Nós estamos tratando da maior empresa do Brasil, que a senhora dirige com muita competência, quero reconhecer isso. Como uma empresa desse porte comete erros desta ordem?”, questiona o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. “A Petrobras não é uma quitanda. Ela não é uma quitanda. Ela é uma empresa de petróleo absolutamente séria e distinta de muitas empresas de petróleo no mundo, pelo desafio que ela supera todos os dias”, responde a diretora Graça Foster. (Fonte: Globo.com, 16./4/2014)

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Vida Saudável

Vacina contra herpes zóster chega ao país neste mês

Nesta semana, chega ao país a primeira vacina contra o herpes zóster, doença causada pela reativação do vírus da catapora devido à queda da imunidade e que atinge principalmente idosos. O herpes zóster, também conhecido como cobreiro, não causa a morte e é pouco frequente —quatro casos em cada mil pessoas. Mas quem tem a doença passa por um sofrimento que não é desprezível. Quando surge, o herpes zóster causa bolhas em algumas áreas do corpo (geralmente no rosto, no pescoço e nas costas) e dores fortes. Na maior parte dos casos, as lesões e as dores vão embora. O problema, porém, são as complicações que podem surgir após a doença. A mais comum é a neuralgia pós-herpética. A dor, causada pela inflamação de um nervo, torna-se crônica e compromete bastante a qualidade de vida dos idosos. O herpes zóster pode ainda causar complicações nos olhos, infecções bacterianas graves nas lesões e doenças como hepatite, pneumonite e meningoencefalite. “Diante do sofrimento de quem desenvolve o herpes zóster, a imunização é bem-vinda. Vacinas não são exclusivas para crianças, o idoso também tem as suas”, diz Renato Kfouri, presidente da Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações). Como a doença é mais comum na terceira idade, deve se tornar mais frequente no Brasil no futuro com o envelhecimento da população, de acordo com Rosana Richtmann, infectologista do instituto Emílio Ribas. Para quem A vacina, aplicada em dose única, está disponível há cerca de dez anos nos EUA e é oferecida em outros países como Canadá, Reino Unido e Austrália. Mais recentemente, chegou ao México, à Argentina e à Colômbia. Segundo o CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA, a vacina é considerada segura e não há relatos de efeitos graves. Em 30% dos casos, pode ocorrer dor temporária no local da aplicação e, mais raramente, dor de cabeça, febre e mal-estar. Trata-se da mesma vacina contra a catapora, com vírus vivo atenuado, mas com uma quantidade maior de antígenos, já que a resposta imune de idosos costuma ser menor. No Brasil, estará disponível em clínicas privadas e custará no máximo R$ 600. Na maioria desses países, a vacina é indicada para pessoas acima de 60 anos. No Brasil, ela foi aprovada a partir dos 50 anos. Rosana Richtmann afirma que a resposta imune é maior entre os 50 e os 59 anos. “Quanto mais as pessoas aguardarem, menor será a proteção”, afirma. (Fonte: Folha de S.Paulo, autoria: Mariana Versolato, 13/4/2014)

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PETROS responde à AMBEP após 83 dias

A PETROS enviou carta Pres-030/2014 datada de 31/01/2014 em reposta à carta AMBEP-023/2013 entregue em 08/11/2013, com respostas aos nossos quesitos feitos na reunião das Diretorias das duas entidades. Como podemos ver, as resposta não foram satisfatórias, como por exemplo o caso Lupatech e Aeroporto de Guarulhos. Clique aqui e leia a carta na íntegra

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‘Não houve intenção de enganar ninguém’, diz ex-diretor da Petrobras

Nestor Cerveró foi à Câmara esclarecer compra de refinaria nos EUA. Ele é o autor do relatório classificado de ‘falho’ pela presidente Dilma O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou nesta quarta-feira (16), em audiência na Câmara dos Deputados que durou cinco horas, que não teve a “intenção de enganar” o conselho de administração da estatal ao apresentar, em 2006, um relatório que não citava cláusulas importantes sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Segundo o ex-dirigente da petroleira, a decisão de adquirir a refinaria norte-americana foi compartilhada com os conselheiros da Petrobras. “Eu apresentei um trabalho que foi desenvolvido durante mais de um ano. Não houve nenhuma intenção de enganar ninguém, não há nenhum sentido de enganar ninguém. A posição [de comprar a refinaria de Pasadena] não é uma posição só minha, é da diretoria e do conselho [da Petrobras] que aprovou este projeto. Não existem decisões individuais nem na Diretoria nem no Conselho. Foi tudo baseado numa série de consultorias por mais de um ano”, disse Cerveró ao ser indagado pelo deputado Vanderlei Makris (PSDB-SP) sobre se considerava ter enganado a presidente Dilma Rousseff. Em março, a Presidência da República divulgou nota oficial na qual afirmava que a compra da refinaria foi realizada com base em documento “técnica e juridicamente falho” porque omitia duas cláusulas que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho”. À época em que foi discutida a transação, Dilma ocupava a chefia da Casa Civil e presidia o conselho de administração da Petrobras. Segundo a presidente, na ocasião em que foi autorizada a compra da refinaria, os antigos dirigentes da estatal não tinham mencionado aos conselheiros, durante a apresentação do negócio, as cláusulas Marlim e Put Option, presentes no contrato assinado posteriormente. A primeira cláusula exigia um lucro mínimo anual à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras na refinaria, independentemente do mercado. A segunda obrigava uma das sócias a comprar a parte da outra em caso de litígio. Foi essa regra que obrigou a Petrobras a desembolsar US$ 1,25 bilhão pela refinaria. saiba mais “Essas cláusulas [Put Option e Marlim], na avaliação que fizemos, não têm essa representatividade no negócio. A apresentação que foi feita buscava destacar os principais aspectos do negócio e não é importante do ponto de vista negocial, do ponto de vista da negociação, nem uma cláusula nem outra”, ponderou o ex-dirigente da Petrobras ao tentar esclarecer os motivos de não ter detalhado no resumo entregue aos conselheiros o teor das duas cláusulas polêmicas. Nesta terça (15), em audiência no Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que Cerveró era o responsável por informar o Conselho de Administração sobre as cláusulas Put Option e Marlim. “Quem tem obrigação de levá-las é sim o diretor da área internacional”, enfatizou. Resumo executivo Nestor Cerveró foi pressionado por parlamentares da oposição sobre sua responsabilidade na aprovação da compra da refinaria, projeto que, de acordo com a presidente da Petrobras, representou prejuízo de US$ 530 milhões para a companhia brasileira. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) confrontou o ex-diretor com as explicações apresentadas pela presidente da República. “Quem está errado então? Você ou Dilma?”, indagou. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que Cerveró foi usado como “bode expiatório” e acusou o PT de temer a instalação de uma CPI para esclarecer “conflitos de versões”. Apesar dos reiterados questionamentos de integrantes da oposição sobre se o Conselho de Administração teve conhecimento prévio sobre as cláusulas Put Option e Marlim, Nestor Cerveró evitou afirmar que os conselheiros estavam a par dos detalhes. Segundo o ex-diretor, todos os contratos da estatal, após receberem o aval da diretoria, são encaminhados ao Conselho. O antigo dirigente disse que o resumo executivo apresentado aos conselheiros, em 2006, tinha uma página e meia. Já a íntegra do contrato – onde constavam todas as cláusulas – possuia mais de 400 páginas. “Estamos falando de um resumo executivo de uma página e meia. São apenas os pontos principais da negociação”, observou. Indagado pelos parlamentares, Cerveró disse não lembrar quanto tempo os conselheiros tiveram para analisar o contrato. Na nota divulgada em março, a assessoria de Dilma informou que a presidente, como integrante do Conselho Administrativo, não recebeu cópia da íntegra do contrato de Pasadena antes de votar a favor da negociação. “Essa questão de tempo hábil é relativa. É uma coleção enorme de documentos que são colocados à disposição. Depois de aprovado pela diretoria, tudo é encaminhado. O prazo que chegou às mãos do conselho, eu não sei”, respondeu Cerveró. Rebaixamento Responsável pela condução da compra da refinaria de Pasadena, Nestor Cerveró foi convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara a prestar esclarecimentos sobre a operação que gerou um prejuízo milionário à Petrobras. A audiência no parlamento teve início por volta das 11h30. No início da sessão, o ex-diretor da estatal fez uma exposição aos parlamentares sobre suas atividades na área internacional da companhia. Ele deixou o comando da diretoria em 2008, após a Astra Oil ter ido à Justiça reivindicar que a empresa brasileira comprasse sua parte no investimento. Segundo Dilma, foi somente neste momento que o Conselho de Administração tomou conhecimento sobre as cláusulas Put Option e Marlim, que haviam sido omitidas dois anos antes pela direção da estatal, no momento em que foi aprovada a compra de metade da refinaria. Afastado do comando da área internacional, Cerveró foi transferido para a diretoria financeira da BR Distribuidora. Nesta terça, Graça Foster disse que a mudança conferiu menos poder ao ex-diretor. Ele, contudo, não reconhece que a ida para a subsidiária da Petrobras tenha representado seu “rebaixamento na empresa”. “Não me senti rebaixado, não fui rebaixado, fui substituído, que é um processo normal, como outros diretores ao longo desses anos foram substituídos”, ponderou. “Inclusive na minha saída, está registrado na ata do Conselho [de administração], houve uma série de elogios a minha atuação na área internacional. Eu fui para uma posição de destaque, pode não ser no mesmo nível

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Braskem cancela processo de retirada de patrocínio do Plano Petros Copesul e PQU

Em carta enviada aos integrantes do Plano Petros Copesul e PQU, a Braskem comunica que adotou as medidas legais necessárias para o cancelamento do processo de Retirada de Patrocínio do Plano. A fim de manter seu compromisso de transparência na relação com seus Integrantes, a Braskem comunica que adotou as medidas legais necessárias para o cancelamento do processo de Retirada de Patrocínio do Plano Petros Copesul e PQU .

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A importância da vacinação em adultos

Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas metade dos brasileiros entre 20 e 29 tomaram vacina contra a hepatite B. Baixa imunização pode levar a formas mais agressivas da doença Adesão à vacinação é menor entre adultos do que em crianças. Negligência pode colocar em risco a saúde não só de quem não se vacina, mas das pessoas ao redor (Thinkstock) A última vacina do calendário de vacinação infantil é dada aos 10 anos de idade. A vacina contra a febre amarela encerra uma fase de altos índices de imunização — de acordo com um levantamento feito a pedido do Ministério da Saúde (MS), e publicado no periódico médicoVaccine, 82,6% das crianças brasileiras tomaram todas as vacinas recomendadas até os 18 meses de idade. Passada essa fase, no entanto, a cobertura vacinal despenca. De acordo com especialistas ouvidos pelo site de VEJA, há baixa informação e conscientização da população sobre a importância da vacinação em adultos. Dados do MS apontam, por exemplo, que apenas metade dos adultos de 20 a 29 anos tomou a vacina contra a hepatite B. Um adulto com a caderneta de vacinação desatualizada corre riscos não apenas de desenvolver formas mais agressivas das doenças, mas também de fazer as vezes de vetor de transmissão, podendo colocar crianças em risco — como os próprios filhos. A vacina é produzida com partes de vírus ou bactérias enfraquecidos, que entram no organismo para estimular a produção de anticorpos. Um exemplo é vacinação contra o sarampo. Uma vez que os anticorpos estão em circulação no sangue, o corpo está em posição de combate, pronto para exterminar o vírus causador da doença. O problema é que algumas vacinas acabam por perder seu efeito protetor com o passar dos anos, e precisam de novas doses para reforço do efeito imune. “A vacinação infantil no Brasil tem bons índices. Nos adultos, quando esse reforço se faz necessário, a adesão ainda é muito baixa”, diz Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm). Segundo Antonio Condino Neto, professor do Departamento de Imunologia da Universidade de São Paulo (USP), uma das estratégias atuais para tentar driblar essa baixa adesão é a educação. “Em campanhas de vacinação, a estratégia é conversar sobre vacinação também para aqueles adultos que estão levando as crianças”, diz De acordo com dados de 2011 do Ministério da Saúde, apenas metade dos adultos de 20 a 29 anos foram imunizados contra hepatite B, e 32% das mulheres de 15 a 49 anos tomaram a vacina contra difteria e tétano. Para o caso das vacinas que não são fornecidas para adultos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos obstáculos é o preço. A vacina de HPV, indicada para a prevenção do papilomavírus humano, causador do câncer de colo de útero, custa, em média, 350 reais a dose — são necessárias três doses. Adultos — Dentro do calendário de vacinações estipulado oficialmente, há o que se costuma chamar de imunidade de rebanho. Isso significa que quando, no mínimo, 95% do público alvo estão vacinados, os 5% restantes que não podem tomar vacina por motivos de saúde também estão protegidos. A lógica serve para estabelecer as metas de vacinações infantis, mas dita ainda a importância de manter a caderneta em dia quando adulto. Em outras palavras, isso significa que um adulto não vacinado não coloca em risco apenas a sua saúde. Além de poder contrair versões mais agressivas de doenças como o sarampo, ele ainda pode servir como vetor de transmissão para crianças que não completaram a imunização. “Qualquer doença para a qual aquela pessoa não está vacinada, pode ser contraída e, por consequência, transmitida para outro indivíduo”, diz Paulo Olzon, infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Algumas vacinas, no entanto, são importantes apenas para determinados grupos. A da febre amarela, por exemplo, é indicada para quem reside — ou para quem viaja — para locais onde o risco da doença é elevado. Já a vacina da gripe é recomendada especialmente para pacientes com doenças pulmonares crônicas, como a asma, que são mais suscetíveis a infecções respiratórias. Leia também: O perigo de não vacinar as crianças Caderneta — No caso de adultos que não conhecem seu histórico de vacinação ou que não têm a caderneta em mãos, as vacinas devem ser tomadas considerando-se que a pessoa não foi vacinada. “Uma eventual repetição de doses não traz prejuízos”, diz Renato Kfouri. Uma segunda opção é realizar um exame de sangue para avaliar a presença de anticorpos no organismo. Se a pessoa tiver determinado anticorpo, sinal de que está imunizada e que não precisa da vacina. Vacinação de adulto Calendário de vacinação para adultos deve ser adaptado e individualizado de acordo com as necessidades de cada paciente 19 a 49 anos Difteria e tétano (dt) — uma dose a cada dez anos. Fornecida pelo SUS. Existe a opção da vacina dpta, que protege também contra a coqueluche e causa menos efeitos colaterais do que versões anteriores (não disponível no SUS). HPV – três doses da vacina até os 26 anos de idade. É importante lembrar que ela deve ser tomada por homens e mulheres. É contraindicada para gestantes. Existem dois tipos da vacina disponíveis no Brasil. Em uma delas, há imunização contra os tipos 6, 11, 16 e 18 de HPV — a segunda dose é dada dois meses após a primeira, a terceira, seis meses após a segunda (0-2-6 meses). Na segunda versão da vacina, há proteção contra os tipo 16 e 18 de HPV — a segunda dose deve ser tomada um mês depois da primeira, a terceira, seis meses após a segunda (0-1-6 meses). Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) — uma dose, mesmo quem já tenha tomado na infância. É contraindicada para gestantes e para pessoas com imunodeficiência. Fornecida pelo SUS. Varicela — duas doses, com intervalo de três meses entre elas, para quem nunca tomou. Costuma ser indicada para adultos por ser uma vacina recente — muitas pessoas não a tomaram na infância. É contraindicada para gestantes e pessoas com imunodeficiência.

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