Informações jurídicas
Informativo Jurídico nº11 já disponível!
No mês de maio lançamos nosso Informativo Jurídico contendo todas as atualizações sobre nossos processos e abordagem de assuntos que são de interesse dos nossos
novembro 28, 2025
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Informações jurídicas
A AMBEP lança Projeto Piloto de Orientação Jurídica para os seus Associados!
A Coordenação Jurídica da AMBEP tem o prazer de anunciar um novo serviço de Orientação Jurídica, pensado especialmente para você, Associado. Essa iniciativa tem como
novembro 3, 2025
Informações jurídicas
Informativo Parlamentar – Acesse agora a edição n° 18
Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados sobre os Projetos
agosto 8, 2025
Informações jurídicas
Informativo Parlamentar – Acesse agora a edição n° 17
Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados sobre os Projetos
julho 25, 2025
Informações jurídicas
Informativo Parlamentar – Acesse agora a edição n° 16
Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados sobre os Projetos
julho 8, 2025
Informações jurídicas
Informativo Jurídico nº6 já disponível!
No mês de maio lançamos nosso Informativo Jurídico contendo todas as atualizações sobre nossos processos e abordagem de assuntos que são de interesse dos nossos
abril 25, 2025
Informações jurídicas
Informativo Parlamentar – Acesse agora a edição n° 14
Associado, você sabia que agora a AMBEP tem um Informativo Parlamentar? O objetivo deste Informativo é o de manter nossos Associados atualizados sobre os Projetos
março 14, 2025
Informações jurídicas
Consulta pública do PL 1739/2024: vote
Está aberta a consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 1739/2024 (antigo 8821/2017), que acrescenta o §8° ao art. 11 da Lei n° 9.532,
junho 10, 2024
Informações jurídicas
O Projeto de Lei n° 8821/2017 recebeu despacho de encaminhamento para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora ele está com nova numeração: PL 1739/2024.
maio 23, 2024