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Feliz dia do idoso!
São possuidores de conhecimentos e histórias; carregam felicidade e amor, nos abraçando com sabedoria. Nossa gratidão e carinho a todos vocês.
outubro 1, 2023
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Renovação Pós-Vida 2023 em fase final
Com mais de 8.000 famílias atendidas, o PROGRAMA PÓS-VIDA é um produto que garante a realização das providências práticas e legais de um funeral. Lembramos que a renovação do Programa Pós-Vida é feita de forma automática para os associados da AMBEP. Aqueles que desejam renovar ou incluir beneficiários no plano, tem até o dia 25/09. Este ano o Programa traz uma novidade: Para renovações e inclusões de beneficiários de 14 à 45 anos, esse ano o Pós-Vida conta ainda com um seguro de ACIDENTES PESSOAIS + MÉDICO NA TELA (Telemedicina) SEM CUSTO ADICIONAL. Clique aqui e faça a inclusão ou renovação de seus beneficiários.
setembro 14, 2023
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Comunicado sobre Acordo de Leniência da J&F, publicado pela PETROS em 24/08/2023
A AMBEP SE POSICIONA FIRMEMENTE CONTRA A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE ALTEROU O ACORDO DE LENIÊNCIA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E A J&F, EM JUNHO DE 2017 E VAI LUTAR PARA QUE A J&F PAGUE INTEGRALMENTE A DÍVIDA ASSUMIDA NO REFERIDO ACORDO. Comunicado sobre Acordo de Leniência da J&F Publicado pela Petros em 24/08/2023 “Seguindo o nosso compromisso de manter os participantes atualizados sobre o Acordo de Leniência firmado em junho de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a J&F, informamos que o jornal o Globo publicou nesta quinta-feira (24/8) matéria relatando que o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima apresentou recurso ao Conselho Institucional do MPF para suspender imediatamente a decisão administrativa que altera o acordo firmado. Como já comunicado aos participantes, a recente decisão administrativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5ª CCR-MPF) de alterar o acordo não é definitiva e, portanto, cabe recurso administrativo. Como beneficiária do acordo, a Petros vem adotando todas as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de judicialização da questão, para garantir os direitos da Fundação e de seus participantes. Conforme previsto originalmente no acordo, assinado em junho de 2017, do valor total da multa (R$10,3 bilhões), R$ 1,7 bilhão caberia à Petros e seria pago ao longo de 25 anos, sendo contabilizados nos planos PPSP-R, PPSP-NR, PP-3 e Flexprev. Até o momento, a Petros recebeu cerca de R$ 133 milhões. Assim como temos feito, seguiremos mantendo os participantes dos planos PPSP-R, PPSP-NR, PP-3 e Flexprev informados sobre o andamento do assunto”.
agosto 30, 2023
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PL 8821/2017 teve votação adiada
O Projeto de Lei 8821/2017, de autoria do Deputado Federal Sérgio Souza, que retira a limitação de 12% de dedução do IRPF sobre as contribuições de equacionamentos nos fundos privados de previdência complementar, foi retirado de pauta pelo Presidente da Comissão, o Deputado Rui Falcão (PT-SP), a pedido do Relator Ricardo Silva (PSD-SP), para reforçar alinhamento com a base do Governo Federal na Casa. Vale lembrar que esse Projeto de Lei prevê a alteração da Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Sendo aprovado, permitirá que as contribuições adicionais, ocasionadas pelo equacionamento de resultados deficitários de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, não estejam submetidas ao limite de 12% da renda bruta anual tributável da declaração do Imposto de Renda medida. Dessa forma, não caberá aos participantes o pagamento do imposto referente às parcelas do equacionamento. A AMBEP apoia esse Projeto de Lei e estará atuando de forma ativa nos próximos desdobramentos, para o sucesso deste PL.
agosto 25, 2023
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Aviso de recadastramento da AMBEP
A AMBEP, com a finalidade de garantir uma base de dados precisa e atualizada, está realizando sua PRIMEIRA CAMPANHA de (re)cadastramento, e para isso conta com a participação de todos. Alguns associados já receberam por e-mail um formulário. Este mesmo formulário será enviado via Correios e o link para acessá-lo ficará aqui embaixo, basta clicar, preencher com os dados atualizados e pronto! Entendemos que seus dados são importantes para você e por isso eles estarão protegidos, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Obs: Se você preencher o formulário on-line, não precisará enviá-lo pelo Correio, ou vice-versa. Clique aqui e faça seu recadastramento.
agosto 4, 2023
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Recadastramento da AMBEP
A AMBEP, com a finalidade de garantir uma base de dados precisa e atualizada, está realizando sua PRIMEIRA CAMPANHA de (re)cadastramento, e para isso conta com a participação de todos. Alguns associados já receberam por e-mail um formulário. Este mesmo formulário será enviado via Correios e o link para acessá-lo ficará aqui embaixo, basta clicar, preencher com os dados atualizados e pronto! Entendemos que seus dados são importantes para você e por isso eles estarão protegidos, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Obs: Se você preencher o formulário on-line, não precisará enviá-lo pelo Correio, ou vice-versa. Clique aqui e faça seu recadastramento.
agosto 4, 2023
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GT Equacionamentos dos Planos Petros: nota de esclarecimento e informações
A AMBEP vem atuando com outras entidades, em um GT (Grupo de Trabalho), discutindo uma solução para Equacionamentos dos PPSPs (Planos Petros do Sistema Petrobras). O GT tem o prazo de 90 dias para conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado em comum acordo. Clique aqui e leia a nota de esclarecimento e informações sobre este GT.
julho 20, 2023
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AMBEP inicia parceria e participa da abertura dos jogos FENACEF 2023
No dia 13/06, a AMBEP, representada pelo seu Diretor Jurídico, Jeronimo Rodrigues Neto, esteve presente na abertura dos Jogos FENACEF 2023, que ocorreu no “Windsor Barra”, Rio de Janeiro. Nossa Associação foi convidada pela FENACEF (Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal), uma das principais entidades representativas da categoria de aposentados e pensionistas da Caixa, Assistidos pela Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), terceiro maior Fundo de Pensão do país. Este evento esportivo reúne aposentados da Caixa Econômica Federal de todo país, promovendo integração, saúde e bem-estar por meio da prática esportiva, fortalecendo os laços entre seus participantes. Na abertura desta edição estiveram presentes mais de 2000 pessoas, com 22 delegações. Entre as modalidades dos Jogos, podemos destacar alguns, como: natação, vôlei, futebol, dentre outros. O Diretor Jurídico, Jeronimo Rodrigues Neto, participou da Mesa Diretiva com diversos representantes de outras entidades e discursou em nome da AMBEP. Foi recebido pelo presidente da FENACEF Edgard Antônio Bastos e pela vice-presidente Maria Lúcia Dejavite. No final da cerimônia, o diretor jurídico comentou com nossa equipe sobre o evento: “O evento foi fantástico. Essa parceria entre a FENACEF e a AMBEP, que agora se inicia, com certeza vai frutificar e trazer resultados expressivos para todos os nossos Associados”. Clique aqui e assista. A AMBEP e a FENACEF têm integrado esforços para beneficiar os Associados das duas entidades, buscando celeridade e representatividade na luta junto aos poderes executivo e legislativo, garantindo que certas decisões não impactem os Associados e eliminem ou reduzam os dramáticos impactos que já sofremos, injustamente, através do Planos de Equacionamentos de Débitos (PEDs) e de suas consequentes contribuições Extraordinárias
junho 14, 2023
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A AMBEP integra esforços com a FENACEF para beneficiar os associados.
O presidente da AMBEP faz parceria com a FENACEF (Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal) na integração da luta na defesa dos associados das duas entidades. Com este ato somamos agora mais de 60 mil associados na representatividade junto aos poderes executivo e legislativo e não mediremos esforços para lograr êxito nestas ações. As entidades unirão esforços com foco, primeiramente, na aprovação do PL 8821/2017, PLP 265/16 e nas propostas que serão apresentadas pelo GT criado pelo DECRETO 11.543. Nosso trabalho além de buscar celeridade na aprovação, é garantir que os projetos na íntegra não contenham decisões que impactem os associados. Conheça na íntegra: PL 8821/2017 – Projeto que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor que não se aplica o limite de dedução do imposto devido na declaração de rendimentos, na hipótese de contribuição adicional para equacionamento de resultado deficitário dos planos de benefícios de entidade fechada de previdência complementar. Link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2155387 PL 265/16 – Projeto estabelece que é de responsabilidade exclusiva da patrocinadora do Fundo de previdência a recomposição ou constituição de reserva matemática destinada a viabilizar o cumprimento de determinação judicial de revisão de benefício previdenciário. Link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2081887 DECRETO 11.543 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do segmento fechado de previdência complementar. Link: https://www.gov.br/previc/pt-br/normas/legislacao-especifica/decretos/decreto-no-11543-de-1o-de-junho-de-2023-decret_230602_061019.pdf/view
junho 5, 2023
