Judiciário fica mais caro e leva 1,3% do PIB

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o estudo Justiça em Números, cujos dados revelam que as despesas totais do Judiciário brasileiro atingiram R$ 79,2 bilhões em 2015, correspondente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento do serviço de Justiça. Os valores fazem parte da pesquisa, que é divulgada anualmente pelo conselho e analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão acima do CNJ na hierarquia do Judiciário.

Os gastos com recursos humanos consomem 89% das despesas, que incluem salários de juízes, servidores, empregos de funcionários terceirizados, além de auxílios, diárias e passagens. Segundo o CNJ, 56% das despesas totais retornam aos cofres públicos por meio do pagamento de custas processuais. Pela primeira vez, o levantamento avaliou o custo de cada servidor ou empregado do Judiciário da folha de pagamento do ano passado.

De acordo com o Justiça em Números, cada magistrado custa em média R$ 46 mil por mês; cada servidor, R$ 12 mil; funcionários terceirizados custam em média R$ 3,4 mil ao mês e, por fim, cada estagiário, R$ 774, em média. Os valores também incluem pagamentos de verbas indenizatórias e gastos com diárias e passagens.

O custo seria bem maior caso o Judiciário ocupasse todas as vagas em aberto que existem. Segundo o CNJ, são 5.085 cargos vagos para juiz e 55.031, para servidores. Apesar da alta despesa do Judiciário, o Poder arrecadou como nunca em 2015. Ao todo foram R$ 44,7 bilhões, o que representou 56% das despesas da Justiça. O valor arrecadado foi o maior desde 2009, quando o estudo começou a ser feito. A arrecadação do Judiciário é feita com a cobrança de custas, taxas e multas aplicadas.