A AMBEP participou, na terça-feira, dia 6 de agosto, da Plenária Nacional ‘Uma saída para o PPSP-1 da Petros’, realizada pela FNP, sindicatos e entidades do setor petrolífero, para discutir uma solução para o equacionamento e a cisão do PPSP da Petros. O evento aconteceu no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas.
Representantes de todas as entidades presentes (AMBEP, AEPET, FNP, FENASPE e GDPAPE) tiveram a oportunidade de expor suas impressões sobre a confirmação da direção da Petrobras para a criação de um novo plano de contribuição definida (CD) da Petros, em substituição ao PPSP-1.
Pedro Carvalho, diretor Administrativo da AMBEP, apresentou sugestões da Associação para o equacionamento da Petros e as entregou para o secretário da FNP. Ele ainda aproveitou a ocasião para informar a filiação da AMBEP à FENASPE.
Rejeição ao novo plano
Ronaldo Tedesco, do Conselho Deliberativo e Fiscal da Petros, informou que o novo plano proposto pela Petrobras não traz segurança aos participantes. Ele também fez uma apresentação sobre o atual cenário da Petros e apontou possíveis saídas para o Plano PPSP. Entre elas, sugestões como: aumento de 30% nas contribuições mensais; introdução de uma contribuição normal para as pensionistas; reajuste dos benefícios menor que o IPC por 5 anos, contribuição de 20% sobre o Pecúlio por Morte e redução de 50% do 13° salário por 10 anos. “Sabemos que essas propostas são polêmicas, mas elas podem nos ajudar a diminuir o déficit nos próximos anos”, destacou.
Segundo Paulo Brandão, diretor da APAPE e da AEPET e Conselheiro Fiscal da Petros, em parte, o anúncio de um novo plano, publicado no Portal Petrobras, representa descumprimento do cronograma proposto e aceito por consenso. O acordo estabelecia que, inicialmente, seria discutido, pelo grupo, se o PPSP tem ou não solução. Se não fosse encontrada uma solução conjunta, as alternativas de cada bancada (a das patrocinadoras e a dos participantes e assistidos) seriam, então, anunciadas.
O encontro teve ainda uma mesa de debate, da qual participaram advogados e participantes da Plenária. O público presente pôde ainda fazer perguntas aos palestrantes. Em breve, todas serão respondidas e divulgadas no site da FNP e das entidades participantes.
A proposta da Petrobras
O estudo apresentado pela Companhia prevê oferecer aos participantes do PPSP uma migração voluntária para um novo plano na modalidade de contribuição definida (CD). A proposta, que ainda está em estágio inicial, tem como objetivo principal acabar com as contribuições extraordinárias que vêm sendo descontadas entre todos os participantes do fundo desde março, para cobrir um déficit atuarial de R$ 27,7 bilhões. A Petrobras pretende, inclusive, consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se a proposta é viável. Segundo a Petrobras, não há prazo definido para essa decisão.
Veja a apresentação ‘Fórum em Defesa dos Participantes da Petros – Uma saída para o PPSP’.
Clique aqui e leia, na íntegra, as sugestões da AMBEP para o equacionamento da Petros.
