Auditoria apontou que obra teve custos superfaturados em mais de 1.800% Brasília — A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia – e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% – foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa. Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, “repetindo o merocheck list promovido na fase de autorização para a construção”, escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação. Documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos – uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio – tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”. O mesmo documento diz que o dono da Domínio, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da Transportadora Gasene, função ocupada entre 2005 e 2011. Em reportagem publicada pelo GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo declarou que era apenas um “preposto” da Petrobras no cargo, com o exercício de uma “função puramente simbólica”. O fato de existir um laranja à frente da empresa, responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento – uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital privado, administrada por uma empresa chinesa contratada sem licitação e com comprovados gastos públicos, conforme a auditoria. “A ANP considerou que as firmas transportadoras criadas nesse arranjo financeiro ‘seriam apenas empresas de papel’”, constataram os técnicos do TCU no relatório da auditoria. A subsidiária da Petrobras responsável por operar as redes de gasoduto é a Transpetro, que assinou contrato com a Gasene. A interpretação da ANP sobre o aspecto de fachada do empreendimento é compartilhada pelos auditores do TCU. “Em toda a cadeia quem estabelece os desígnios é a Petrobras. Desse modo, assevera-se que este contrato para operação e manutenção com a Transpetro e os demais realizados visaram apenas a formalizar a relação de subordinação entre as sociedades, de modo a dar contornos legais e de aparente normalidade a toda estruturação financeira que foi desenvolvida”, cita a auditoria, que ainda será votada, mas já foi enviada para os procuradores da República responsáveis pela Operação Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal. Mesmo tendo apontado a existência de “empresas de papel”, a ANP abdicou da atribuição de fazer uma análise técnica do empreendimento, conforme conclusão de inspeção feita em três processos da agência relacionados ao Gasene – um com pedido de autorização da construção de um trecho, outro com instrução de decreto de utilidade pública para o gasoduto e um terceiro sobre aprovação dos projetos de referência. “Em termos de análise técnica da ANP, a inspeção constatou que ela inexistiu, limitando-se, nos processos de autorização para construção e operação, a checar a entrega dos documentos exigidos”, afirmam os auditores. “Chama atenção o fato de um projeto dessa magnitude, na ordem de R$ 3,78 bilhões (valor referente somente ao trecho Cacimbas-Catu), não ter avaliação crítica dos estudos apresentados pela Petrobras para efeitos de autorização para a construção”, afirmam. Segundo a auditoria, a ANP deixou de avaliar a viabilidade do projeto bilionário, embora o capital social da empresa contratada fosse de apenas R$ 10 mil, indicando que poderia tratar-se de fachada. A inauguração do trecho do gasoduto em Itabuna, na Bahia, teve a participação de autoridades graduadas do governo Lula. Cerca de 5 mil pessoas compareceram ao parque de exposições. Dilma discursou com referências ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Gasene, apesar da operação financeira para configurá-lo como empreendimento privado, foi incluído no PAC e contou com 80% de financiamento pelo BNDES. Uma empresa chinesa, a Sinopec International Petroleum Service Corporation, foi subcontratada sem licitação, por R$ 266,2 milhões, para gerenciar o gasoduto. – O PAC não é ficção, e o Gasene hoje prova isso. Demos um show de competência aqui – discursou Dilma. Fiador da candidatura de Dilma, eleita em outubro daquele ano, Lula também discursou: – Essa obra significa mais um degrau na conquista de independência do Nordeste brasileiro. Nós não estamos tirando nada de nenhum lugar do Brasil. Participaram ainda Gabrielli, que é da Bahia, e o governador do Estado na ocasião, Jaques Wagner (PT), reeleito naquele ano, além de Graças Foster e do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Gabrielli responde a acusações relacionadas à sua gestão, como o prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e o superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima (PE). Wagner é o atual ministro da Defesa e um dos principais conselheiros de Dilma. Graça balança no

Como dizem os astrólogos, o Sol da Petrobrás está sofrendo uma quadratura de Plutão e uma oposição de Urano. Isso representa a vinda à tona de tudo que está errado. É um inferno astral daqueles. As pressões para a substituição da presidente Graça Foster e de toda sua diretoria estão quase insuportáveis. Na verdade, a cabeça da presidente já está cortada e na bandeja de prata, só que ela ainda não foi entregue. Foster sabe que a sua situação é insustentável. Ela e sua diretoria já não reúnem mais condições de relacionamento sincero com o mercado. Não há mais clima. O apoio da presidente Dilma Rousseff a ela só se dará até o dia em que balanço do terceiro trimestre da companhia for aprovado ou divulgado. Este deverá ser o dia de sua demissão, segundo uma fonte do Petronotícias em Brasília. No fundo, Graça Foster sabe que, neste momento, ela fará melhor para a Petrobrás se sair do que se ficar. Não há quem possa envolver Foster na teia da corrupção que a companhia vive. O seu erro, paradoxalmente, foi querer consertar todos os problemas de uma só vez. Tomou medidas duras e escolheu um diretor de engenharia que foi mais truculento do que hábil. Determinou a suspensão dos pagamentos acordados anteriormente e passou a enxergar todas as empresas epecistas de uma forma errada. A suspensão desses pagamentos devidos provocou uma quebradeira de empresas e de centenas de pequenos e médios fornecedores. Remédio certo em excesso. Matou muitos doentes. Agora, o adiamento da publicação do balanço é mais um fator a complicar a vida da Petrobrás. Sem a divulgação dos números do terceiro trimestre, a empresa já teve que negociar o adiamento do prazo para o pagamento de dívidas de US$ 7 bilhões, que venceriam no dia 31 deste mês e agora poderão ser quitadas até 31 de janeiro. Além disso, caso a estatal não apresente as demonstrações financeiras do período, poderá ter que pagar antecipadamente outros US$ 33,3 bilhões. São referentes a duas linhas de crédito, de US$ 10,6 bilhões e US$ 22,7 bilhões, que podem ser cobradas antes do prazo original, passando para abril e maio. Para que isso não aconteça, a companhia precisa divulgar as demonstrações trimestrais no período entre 120 e 150 dias após 30 de setembro. A situação poderá se agravar ainda mais no meio do ano que vem, caso o atraso dessa divulgação implique em novos atrasos nos próximos trimestres. Se a Petrobrás não tiver o balanço auditado até o dia 30 de junho de 2015, credores poderão antecipar a cobrança de mais US$ 56,7 bilhões, já que a empresa teria entrado tecnicamente em “default”. Essas antecipações não são consequências obrigatórias para os atrasos, porque os bancos e investidores poderiam ter perdas com isso, mas são possibilidades caso os prazos tenham expirado, já que a não apresentação dos resultados descumpre cláusulas de empréstimos de longo prazo. Na última sexta-feira (12), a Petrobrás adiou novamente a publicação do balanço, que deverá vir primeiro sem a assinatura da auditoria PwC, mas listou algumas medidas que está tomando para reduzir a necessidade de contrair novos empréstimos em 2015. Entre elas, a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes. “Essas ações asseguram fluxo de caixa livre positivo no próximo ano, considerando preços de petróleo em torno de US$ 70/bbl e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60/US$, e eliminam a necessidade de captações junto ao mercado no próximo ano”, afirmou a estatal no comunicado. No entanto, apesar da previsão do barril a US$ 70, nos últimos dias ele tem se mantido na faixa de US$ 60 e a OPEP já declarou que não reduzirá sua produção, com estimativas que preveem o valor podendo chegar a até US$ 40 por barril. (Fonte: Petronotícias, 16/12/2014)

Informamos ao quadro social da AMBEP que, em função das comemorações de Natal e Ano Novo, o expediente na Sede e  nas Representações, Postos e Escritórios será  o seguinte: – Dias 24/12 e 31/12 (quarta-feira): Não haverá expediente; – Dias 26/12 e 02/01/2015 (sexta-feira): Não haverá expediente. – O retorno ao expediente normal ocorrerá dia 05/01/2015 (segunda-feira).