Nos dias 23 e 24 de maio, representantes Diretoria da AMBEP fizeram uma viagem à Brasília para participar de alguns compromissos da Associação. O primeiro deles foi uma reunião no escritório Santoro Advogados. Durante uma hora, o vice-presidente Júlio Guedes, o diretor financeiro Mário Pereira, e os associados Sérgio Salgado e Velocino Tonietto conversaram com a Dra. Tatiana Almeida sobre a Ação Civil Pública.
Após o encontro, os ambepianos – agora acompanhados da participante assistida da Funcef, Josineide Cortez Costa – seguiram para o Congresso Nacional, onde participariam de uma reunião com o deputado Rubens Bueno, do PPS do Paraná. No entanto, devido à XXI Marcha dos Prefeitos em Brasília, a agenda não pôde ser cumprida. Com isso, o assunto teve de ser repassado à assessoria do deputado e nova reunião será agendada em próxima visita do grupo à capital federal.
A conversa com o deputado trataria da proposta de alteração da legislação dos fundos de pensão, em especial as Leis Complementares 108 e 109, e abordaria os tributos que estão sendo cobrados a partir dos valores descontados pelo equacionamento.
Apesar da reunião com o deputado Rubens Bueno não ter acontecido, eles conversaram rapidamente com a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão. Depois de uma curta explicação sobre a proposta da inclusão da transparência total na legislação – que defende a divulgação pública de qualquer documentação gerada na fundação – e o problema da bitributação, a deputada assumiu o caso e pediu um relatório consistente para se inteirar mais do assunto.
Na sequência, os representantes da AMBEP seguiram para o gabinete do deputado Izalci Lucas, do PSDB do DF, responsável pela relatoria do PL-8821/2017. Em conversa com seu chefe de gabinete e sua assessoria jurídica, o grupo obteve informações importantes sobre o andamento do projeto. Eles se reuniram ainda com o deputado Tadeu Alencar, do PSB de Pernambuco, que se comprometeu em ajudar a AMBEP em sua luta.
Novo dia de compromissos no Congresso
No dia seguinte, 24 de maio, o grupo participou de um encontro com Luiz Carlos Cazetta, secretário executivo do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, com o intuito de construir duas agendas de trabalho, que serão apresentadas posteriormente.
Enquanto aguardavam a reunião com o deputado Efraim Filho, que atrasou devido a compromissos urgentes do político, os representantes visitaram o deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, e se reuniram com seu assessor jurídico, Dr. Ernesto Beccon. No encontro, foi discutida a necessidade de incluir a questão da transparência no Projeto de Lei Complementar 268/2016.
Por fim, a Diretoria da AMBEP se reuniu com o deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, para apresentar a ideia da inclusão da Transparência em seu PL-439/2017 bem como a necessidade de colocar a PL-8821/2017 em votação em regime de urgência. O deputado, além de aceitar as ponderações, indicou alguns caminhos para agilizar o trabalho.
Em breve, os ambepianos devem retornar à Brasília para novas reuniões.
