Segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos de pensão fecharam o ano de 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões. Em comparação ao ano de 2012, quando o buraco era de R$ 9 bilhões, a rápida expansão do déficit subiu 700% em quatro anos, um dado preocupante. Fazendo uma rápida retrospectiva, em 2013, o rombo subiu para R$ 21 bilhões, aumentando para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O ápice do déficit foi atingido em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões.
No Brasil, a indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Ao todo, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos e representam 12,6% do PIB Nacional. Atualmente, possuem 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos.
É importante destacar que o déficit em um plano de aposentadoria é registrado quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios até o último participante vivo do plano. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Neste caso, para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras.
Em todo o sistema, dez planos concentram 88% do déficit. Dos maiores, apenas a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Já os balanços da Petros, Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas acredita-se que o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões.
A expectativa é que em 2017 ocorra uma redução do déficit, segundo a Previc, em função de a inflação estar mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. Em função desse cenário, espera-se que o ano seja de transição em relação à mudança da supervisão e da retomada dos ativos.
Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nessas fundações.
