Devido à grande quantidade de informações que vêm sendo propagadas por fontes não oficiais, a Petros publicou em seu portal (www.petros.com.br) pontos relevantes em relação ao valor do equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A iniciativa faz parte da política de transparência da Diretoria Executiva da Fundação. Confira os tópicos abordados:
- Não houve qualquer exigência da Previc para que o equacionamento do déficit do PPSP fosse calculado e implementado pelo valor integral. Houve, sim, uma orientação de princípio, por parte do órgão fiscalizador, para que se chegasse ao valor suficiente para mitigar o risco de novos equacionamentos em anos subsequentes, promovendo maior estabilidade ao plano e ao sistema de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.● Com isso, ficou estabelecido, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Petros e a Previc, que o plano de equacionamento do déficit do PPSP deveria ser elaborado de acordo com as seguintes premissa e condição específica: “a fixação do valor de déficit a equacionar terá como objetivo o equilíbrio financeiro e atuarial para evitar a necessidade de novos equacionamentos, pelo menos, nos anos de 2016 e 2017”.
● O TAC em questão foi assinado pela Previc, Conselho Deliberativo da Petros e Diretoria Executiva da Fundação em 26 de maio de 2017. Em relação ao Conselho Deliberativo, assinaram o documento todos os membros do colegiado – titulares e suplentes –, tanto os indicados pela patrocinadora quanto os eleitos pelos participantes.
● A partir das condições estabelecidas no TAC, e atendendo tanto às necessidades de testes quanto às solicitações do Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva da Petros solicitou inúmeras simulações e cálculos aos atuários da Petros e a consultorias externas especializadas. A conclusão foi de que equacionar pelo valor máximo seria a condição menos onerosa no longo prazo, uma vez que reduz as chances de gerar déficit nos anos subsequentes. A grosso modo, equacionar o déficit pelo valor mínimo seria como pagar o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ou seja, abateria apenas uma parte do déficit, enquanto a outra parte continuaria existindo, sendo corrigida pela meta atuarial e acumulando um saldo negativo cada vez maior para os anos seguintes.
● Todos os cálculos foram submetidos ao Conselho Deliberativo, que, em linha com a orientação formalizada por meio do TAC, corroborada pelas simulações dos atuários da Petros e das consultorias externas, decidiu que equacionar pelo valor integral era a proposta mais adequada para eliminar o risco de novos equacionamentos nos anos subsequentes.
● Por fim, o equacionamento deve ser feito por dois motivos: é exigência da lei e é fundamental para que o plano continue pagando as aposentadorias no futuro. A cada ano que passa sem fazer o equacionamento, o déficit aumenta, pois é reajustado pela meta atuarial. Cálculos apontam que, sem o equacionamento e sem a venda de ativos, o PPSP já começaria a ter problemas para pagar as aposentadorias no médio prazo. Várias medidas estão sendo tomadas para buscar responsabilização por eventuais prejuízos em alguns investimentos, mas o plano não pode aguardar o resultado dessas iniciativas. O equacionamento deve ser feito independentemente de medidas paralelas que estejam sendo tomadas.
Fonte: Portal Petros
