A Petros divulgou no dia 29 de março em seu portal os resultados de 2018. A Fundação encerrou o ano com o retorno líquido de R$ 6,025 bilhões nos investimentos e patrimônio total de R$ 90,8 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior, considerando todos os planos administrados. O Plano Petros-2 (PP-2), o segundo maior em patrimônio (R$ 22,1 bilhões) com cerca de 50 mil participantes, registrou ganho líquido de R$ 2,384 bilhões nos investimentos, 51% maior do que o obtido em 2017 –, em função da rentabilidade no ano de 12,38%, superior à meta atuarial de 9,35%, fechando o exercício com superávit acumulado de R$ 291 milhões.
Por outro lado, os planos
Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR),
de Benefício Definido (BD), encerraram o ano com déficits acumulados de R$
5,566 bilhões e R$ 2,839 bilhões, respectivamente. O aumento do déficit se
deve, sobretudo, ao fato de os planos apresentarem insuficiência recorrente de
recursos, frente aos seus passivos. No ano, os planos tiveram rentabilidade de
7,24% para o PPSP-R e de 6,89% para o PPSP-NR, contra meta atuarial de 9,66%
para ambos. Mesmo que tivesse atingido a meta, haveria um déficit de R$ 4,719
bilhões, no PPSP-R, e de R$ 2,573 bilhões, no PPSP-NR. Para que o déficit fosse
eliminado, a rentabilidade do plano dos participantes repactuados deveria ter
sido de 23,15% e a dos não repactuados, 36,50%, num ano em que a inflação
fechou em 3,75%, o CDI (referência para renda fixa) variou 6,42% e o Ibovespa
teve alta de 15,03%.
Os resultados constam nas demonstrações
contábeis da Petros referentes a 2018, que foram aprovadas nesta sexta-feira
(29/3) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da
Fundação. Na mesma ocasião, por unanimidade, o Conselho Deliberativo reconduziu
a Diretoria Executiva.
Acesse aqui o Parecer Anual 2018 do Conselho Fiscal da Petros
Os investimentos dos dois principais planos BD
geraram retorno líquido de R$ 1,961 bilhão no PPSP-R e de R$ 502,5 milhões no
PPSP-NR, montantes insuficientes para cobrir o crescimento dos compromissos no
ano. Considerando os dois planos, foram arrecadados R$ 2,351 bilhões com
contribuições e pagos R$ 5,471 bilhões em benefícios. Cabe ressaltar que o total
de contribuições chegaria a R$ 3,230 bilhões, não fossem as liminares
concedidas que suspendem os efeitos do Plano de Equacionamento do Déficit
(PED), agravando a situação de solvência dos planos. As ações judiciais contra
o PED – que, até 31/12/18, totalizavam 417 processos, todos sujeitos a recurso
– vêm sendo monitoradas pela Petros de forma estratégica, inclusive com o
envolvimento da Previc, órgão fiscalizador das entidades de previdência
complementar fechada, nos processos coletivos de maior impacto. Como resultado
deste trabalho, a Fundação vem apresentando, de forma tempestiva, as defesas
nos respectivos processos. Em 2018, todas as sentenças foram favoráveis à
manutenção do plano de equacionamento aprovado pelo Conselho
Deliberativo.
A atualização dos compromissos futuros e o fluxo
previdenciário negativo (maior desembolso para pagamentos de benefícios do que
recebimentos de contribuições) causaram impacto de R$ 4,650 bilhões no plano
que reúne os repactuados e de R$ 1,095 bilhão no dos não repactuados. Somou-se
a isso o acréscimo das contingências para pagamento de ações judiciais, a maior
parte movida por participantes, que foi de R$ 388 milhões, no PPSP-R, e de R$
142 milhões, no PPSP-NR. Houve ainda o impacto negativo da suspensão do
pagamento de parte das contribuições extras do PED, por força das liminares
concedidas nas ações movidas por participantes. Isso porque os valores das
contribuições não arrecadadas – que, em 2018, somaram R$ 684 milhões no PPSP-R
e R$ 194 milhões no PPSP-NR – deveriam ter sido incorporados ao patrimônio de
investimentos dos planos e investidos para gerar rentabilidade e contribuir
para o alcance da meta, o que não aconteceu.
Em função do déficit acumulado ano passado no
PPSP-R e no PPSP-NR ter superado o limite legal, será necessário instituir um
novo plano de equacionamento referente ao déficit acumulado em 2018. Os estudos
que determinarão os valores a serem equacionados serão realizados ao longo de
2019, respeitando a legislação vigente.
Fonte: Portal Petros
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