Petros divulga apresentação sobre o Novo PED. Confira

Petros divulga apresentação sobre o Novo PED. Confira

A Petros deu início à divulgação de uma nova proposta para a sustentabilidade dos planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). No dia 15 de outubro, a proposta foi apresentada no GT Paritário, grupo que discute alternativas para o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 dos PPSPs.  Já no dia 18 de outubro, foi a vez de um fórum de entidades representativas dos participantes. No dia 21 de outubro, a Fundação publicou em seu Portal a versão completa da apresentação. Acesse-a aqui.

Confira as mudanças previstas no plano de equacionamento em vigor:

  • alíquota única de contribuição extra, com variação segundo a situação no plano (ativo ou assistido), em vez de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais;
  • extensão do tempo do equacionamento, passando de 18 anos para cobrança vitalícia, conforme possibilidade prevista na Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC);
  • e contribuição extra mais alta sobre o 13º.

ATENÇÃO! Estas mudanças se unem a alterações de regulamento, como o estabelecimento de valor único de pecúlio; redução no valor de futuras pensões; e contribuição normal ajustada de acordo com os resultados da avaliação atuarial.

Entenda a proposta

  Situação atual Nova proposta
Contribuição extra Alíquotas escalonadas por faixa de renda e situação no plano
(ativo ou assistido)
Alíquota única, determinada pela situação no plano
(ativo ou assistido)
Contribuição normal Alíquotas não mudam e são escalonadas por faixa de renda Alíquotas flutuantes, apuradas segundo critérios atuariais
Abono salarial
(13º benefício)
Mesma alíquota de contribuição extra incide sobre o 13º Alíquota diferenciada de contribuição extra: mais alta e igual para todos os grupos
Pensões futuras Redução no valor das pensões que ainda serão concedidas
Pecúlio (valor pago após a morte do titular do plano) Valor variável Valor único, igual para todos
Duração do equacionamento 18 anos Vitalícia, até o pagamento do último benefício
 

É importante destacar que as novas regras, se aprovadas, respeitarão o direito adquirido, portanto, a redução de pensão não será aplicada aos atuais pensionistas.

Atualmente, a proposta encontra-se em fase de estruturação e debate com os patrocinadores e entidades representativas dos participantes, podendo passar por modificações. Após o término dessa fase, a versão final da proposta deverá ser aprovada pelas instâncias de governança da Fundação e dos patrocinadores, pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobras, e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que fiscaliza o setor.

Andamento do PP-3
A Petros ressaltou que os trabalhos e o cronograma de criação do PP-3 também continuam. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias.

Quer saber mais? Acesse aqui a apresentação completa do Novo Plano.

Acompanhe em nosso Portal o andamento deste novo PED.