Nesse contexto, a Petros contratou uma consultoria externa com o intuito de aprimorar a metodologia de alocação e rateio dos gastos administrativos dos planos de benefícios. Esse trabalho teve os seguintes objetivos:
– refletir os recentes ganhos de eficiência da Fundação;
– equilibrar receitas e despesas em cada plano;
– e aumentar a transparência para os participantes por meio da adoção de um modelo conhecido por todos.
Diante disso, o Conselho Deliberativo (CD) aprovou as novas taxas de custeio administrativo dos planos de benefícios administrados pela Petros para 2021. As novas alíquotas serão aplicadas a partir da competência de março, com implantação em abril. Os percentuais foram definidos no bojo deste trabalho e após estudo anual de revisão obrigatória do custeio administrativo dos planos de benefícios, realizado pela Petros, conforme estabelece a legislação (Resolução CNPC nº 29/2018).
Como resultado da revisão anual de custeio, houve mudança na modalidade de custeio de alguns planos, com a aplicação da taxa de administração em substituição à taxa de carregamento. Entre os planos que tiveram alteração estão o Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e o Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuados (PPSP-NR), que passaram recentemente por alteração no regulamento para refletir o ajuste. Em relação ao Plano Petros-2 (PP-2), o custeio está mantido e só será alterado após ajustes no regulamento do plano.
Importante notar que a implantação da taxa de administração tem a vantagem de já ser um instrumento conhecido por todos, o que aumenta a transparência sobre os gastos da Petros. Além disso, ela é uniformemente aplicada aos participantes: ativos, assistidos e pensionistas.
Os participantes dos planos administrados pela Petros que tiveram mudanças no custeio serão informados até o fim do mês sobre a taxa de 2021, por meio de comunicados específicos sobre cada plano.
Entenda mais:
Taxa de carregamento: a alíquota incide mensalmente sobre o valor das contribuições feitas ao plano de previdência. Ou seja, ela não é cobrada sobre os rendimentos, mas, sim, sobre os valores aportados todo mês no plano como forma de contribuição. Por exemplo, para um plano com taxa de carregamento de 4%, será descontado a cada mês este percentual do montante da contribuição, destinando todo mês o correspondente a esta alíquota para o custeio do plano. Em planos maduros, com maior número de assistidos, que contribuem menos do que os ativos, a taxa de administração é a mais adequada para cobrir as despesas do plano.
Taxa de administração: A alíquota, definida em base anual, é calculada sobre os recursos garantidores – que representam o montante de recursos destinados à cobertura dos benefícios oferecidos pelo plano –, com efeito na rentabilidade mensalmente. Isso significa que 100% da contribuição feita ao plano vai para a gestão dos investimentos e que a rentabilidade divulgada aos participantes estará líquida, ou seja, já descontada a taxa de administração. A título de exemplo, um plano que tem taxa de administração anual de 0,30%, terá um desconto de 0,025% na sua rentabilidade mensal, já que este percentual será destinado ao Plano de Gestão Administrativa (PGA) para arcar com os custos administrativos que a Fundação tem com o plano. Considerando uma rentabilidade de 10% no ano, com uma taxa de administração anual de 0,50%, o participante terá como rentabilidade líquida o percentual de 9,50%. Assim, no caso de planos com taxa de administração, a equipe de investimentos trabalhará para alcançar as metas de retorno – que é a meta atuarial acrescida desta taxa, o que confere maior governança à gestão dos ativos.
