Como é de conhecimento dos participantes, a Petros, a Petrobras e as entidades representativas vêm trabalhando para encontrar alternativas capazes de enfrentar, de forma estrutural e sustentável, os equacionamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR. Em mais uma etapa para avançar neste processo, a Petrobras informou ter ingressado, nesta segunda-feira (19/10/2026), com pedido de mediação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da abertura de procedimento de solução consensual.
Esse mecanismo é conduzido pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), criada justamente para promover o diálogo e a construção colaborativa de soluções para questões complexas da administração pública.
A Petrobras solicitou a mediação considerando os desafios estruturais relacionados aos PPSPs, que vêm se acumulando ao longo dos anos, apesar de iniciativas já realizadas, conforme contextualizou a companhia em carta ao órgão.
A iniciativa contribui para a busca de uma solução definitiva e sustentável para os equacionamentos, endereçando o contencioso judicial, por meio do diálogo entre a partes envolvidas.
Além da Petrobras e da Petros, devem fazer parte da mediação, as entidades representativas dos participantes dos planos: Federação Única dos Petroleiros – FUP; Federação Nacional dos Petroleiros – FNP; Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros – AMBEP, e Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras – FENASPE.
Com a mediação do TCU, espera-se que as partes consigam chegar a um consenso e endereçar uma solução para os planos PPSP-R e PPSP-NR.
A Petros reafirmou seu compromisso de atuar de forma transparente e colaborativa para a sustentabilidade dos planos PPSP-R e PPSP-NR e para a proteção dos interesses dos participantes. A Fundação manterá todos informados sobre o andamento do assunto.
