No dia 23 de outubro, a AMBEP recebeu a visita do presidente da Petros, Bruno Dias, que veio apresentar o novo PED ao Conselho Deliberativo da Associação. Participaram do encontro os conselheiros e a diretoria da AMBEP, que puderam esclarecer suas dúvidas.
Na ocasião, Bruno Dias apresentou a solução já com as sugestões apresentadas pelas entidades representativas dos participantes e assistidos à proposta inicial da Petros. A nova alternativa manteve a concepção original de primeiro realizar a cisão do pré-70 e depois efetuar o equacionamento total do déficit (2015 e 2018) por meio da combinação de contribuição extraordinária com alterações de regulamento, conforme tabela abaixo.
| Entenda a proposta | ||
| Situação atual | Nova proposta | |
| Contribuição extra | Alíquotas escalonadas por faixa de renda e situação no plano (ativo ou assistido) |
Alíquota única, determinada pela situação no plano (ativo ou assistido) |
| Contribuição normal | Alíquotas não mudam e são escalonadas por faixa de renda | Alíquotas flutuantes, apuradas segundo critérios atuariais |
| Abono salarial (13º benefício) |
Mesma alíquota de contribuição extra incide sobre o 13º | Alíquota diferenciada de contribuição extra e igual para todos os grupos |
| Pecúlio (valor pago após a morte do titular do plano) | Valor variável | Aplicação de teto de duas vezes a renda global para assistido ou duas vezes o salário de contribuição para ativo |
| Duração do equacionamento | 18 anos | Vitalícia, até o pagamento do último benefício ou até a eliminação do déficit |
| Cálculo dos benefícios | Conforme regulamento | Benefício considera os últimos 36 meses (apenas para atuais ativos) |
| INSS | Concessão depende do INSS e complementação é sobre o seu valor | Desvinculação do INSS e complementação sobre valor fixo e atualizado pelo IPCA |
Cabe ressaltar que a atual regra de pensão de 50% mais 10% por dependente não foi alterada. A proposta agora seguirá para as suas respectivas assembleias sindicais e associativas.
Bruno Dias ressaltou que a Petros continua trabalhando na criação do PP- 3. A proposta de um novo plano de contribuição definida foi aprovada pela Sest e submetida à Previc, que indicou a necessidade de ajustes. A Fundação está analisando as recomendações do órgão de fiscalização da previdência complementar para realizar as alterações necessárias.
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