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A Separação de Massas no Fundo Petros    

separaçao de massa

Vergilio Ruy Bianco

Fundos de Pensão

 Constituindo um fundo de pensão

Para definir o montante das obrigações de um plano de benefícios e o custo para suportá-las, são adotadas a chamadas premissas ou hipóteses atuariais.

As premissas atuariais têm relação direta com o custo do plano de benefícios e seu equilíbrio. Assim, devem estar em harmonia com a massa de participantes e assistidos e com a política de recurso humanos da patrocinadora.

Exemplo de premissas atuariais.

Premissas biométricas: através tábuas biométricas que medem as probabilidades sobrevivência, morte e inatividade dos participantes do plano.

(mortalidade geral do grupo- mortalidade dos inválidos – entrada em invalidez – rotatividade)

Premissas econômicas: balizam prognósticos econômicos prudentemente amparados na matemática econômica e em elementos de econometria de comprovada consistência.

(inflação em longo prazo- ganho real dos investimentos- escala de ganhos salariais- indexador de benefícios- teto de beneficio do sistema público – custeio administrativo)

Premissas genéricas: são elementos adicionais para o cálculo das responsabilidades do plano.

(composição familiar-idade prevista de aposentadoria – idade de entrada no emprego- idade de adesão ao sistema público de beneficio – opcionais formas de escolha dos benefícios)

Atuário: o atuário é o profissional responsável pelo estudo, análise e qualificação dos riscos atuariais nos planos de benefícios.

Contribuições: consideradas as premissas acima é apurado pelo atuário o valor das contribuições necessárias para atingir os objetivos almejados.

Implantação de um Fundo de Pensão

De início é calculado atuarialmente o valor total necessário para atingir os objetivos do fundo – Reserva Matemática ou Massa Atuarial – obtendo-se assim o valor e percentual das contribuições sobre os salários de contribuição dos ativos e proventos dos assistidos e as que deverão ser pagas pela patrocinadora. Assim se inicia a formação do patrimônio que crescerá simultaneamente com   esperados resultados positivos dos investimentos.

O patrimônio variará de acordo com a entrada de recursos e do pagamento de proventos aos assistidos.

Patrimônio X Massa Atuarial

O patrimônio dentro dessa sua dinâmica deverá crescer e atingir, em tempo variável, o total das responsabilidades calculadas atuarialmente, ou seja, a “massa atuarial” do plano.

imagem

Dentro da dinâmica do plano, a situação do patrimônio em relação à massa salarial pode atingir as seguintes situações.

Patrimônio  =  massa salarial  …..  equilíbrio

            Patrimônio > massa salarial   …..  superávit técnico

            Patrimônio < massa salarial   ….. déficit  técnico

A situação na Petros prevista para o encerramento do exercício de 2015 éde déficit técnico de aproximadamente 20 bilhões de reais. Em outubro de 2015 a situação, de acordo com dados oficiais da Petros era: em bilhões de reais

            Massa salarial……    73,360

            Patrimônio ……..       59.941

            Déficit técnico ….      13.419 (sem considerar os fundos previdenciais e outros)

Da Separação de Massas no Plano Petros

Aseparação de massas pretendida pela Petros é totalmente independente da situação patrimonial do plano.

Por separação de massa entende-se a divisão das responsabilidades atuariais–massa salarial – em relação a cada grupo que forma o fundo de pensão.

Das alterações ocorridas no regulamento do plano, desde a sua constituição, a principal foi a de realizar reajustes de proventos diferenciais entre os grupos. Para isso foi realizada a chamada “repactuação” pela qual 75% dos participantes e assistidos optaram por reajustes dos proventos Petros pelo índice IPCA e dos proventos INSS pelo índice oficial. Abriram, assim, mão do artigo 41 do regulamento, que garante reajustes, aos não repactuantes, idênticos ao dos ativos e conforme Acordo Coletivo.

Desta forma foram criados dois grupos em um mesmo plano: os repactuantes- e os não repactuantes.

Sendo diferentes os reajustes, consideradas as premissas econômicas, verifica-se que o cálculo das responsabilidades do fundo, ou seja, a massa atuarial de cada grupo considerará:

Repactuantes – reajuste de proventos Petros pelo índice IPCA e proventos INSS pelo índice governamental previsto.

Não repactuantes – reajuste de proventos iguais ao do pessoal da ativa (art. 41), em regra geral sempre superiores ao IPCA.

Pretendendo a Petros separar as massas em dois grupos e já atendendo determinação da PREVIC, ela, PETROS, efetuou a elaboração de regulamento diferente para cada grupo, denominando-os:

             PPSP-R– Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuantes

            PPSP-NR – Plano Petros do Sistema Petrobras – Não Repactuantes

Se aprovada pela PREVIC esta separação de massas,deverá ser efetuado o levantamento das massas atuárias considerando suas premissas e dentre estas os índices de reajustes dos proventos diferenciados .

Verifica-se pelos dados oficiais que os repactuantes são 75% e os não repactuantes 25% do total de participantes e assistidos. Entretanto efetuados os cálculos para separação de massas essa proporção não devera ser a mesma, visto que, as premissas são diferentes para cada grupo.

Com isso e por hipótese para efeito de raciocínio vamos prever obtenção das seguintes proporções de massas atuariais.

            82%Repactuantes

            18%Não Repactuantes

Conseqências da Sepação de Massas

Obtido o total de cada massa atuarial, considerando para os não repactuantes também oreajuste de proventos pelo do IPCA, quando estes obtiverem aumentos superiores a este índice sua massa salarial sofrerá acréscimo podendo determinar para o seu plano uma situação de Déficit Técnico Isso quando o patrimônio não for suficiente para cobrir o acréscimo da massa salarial. Esse déficit técnico poderá, se elevado, e pela legislação, ser coberto com aportes de recursos pelos não repactuantes e patrocinadora, em igual proporção.

Patrimônio X Reserva Atuarial

Apesar da separação em dois regulamentos e duas massas salarias diferentes, o patrimônio do fundo Petros será único mas repartido em quotas e, dentro da hipótese anteriormente prevista, ou seja, 82% das quotas para repactuantes e 18%para não repactuantes.

Desta forma, no caso de déficit ou superávit os seus valores serão apurados e apropriados separadamente por grupo.

Ressalva-se que para o déficit previsto  para dezembro de 2015, na ordem de 20 bilhões ,não ocorrerá a divisão proporcional entre repactuantes e não repactuantes, por não ter sido ainda realizada e aprovada a separação das massas. Consequentemente todos serão chamados a contribuir para cobertura desse déficit, de acordo com a legislação com valores proporcionais a seus proventos, inclusive a patrocinadora com 50% do valor do déficit.

Coma recente alteração sobre as regras de solvência dos déficits, que antes teriam que ser imediatamente cobertos sempre que o mesmo superasse 10% das reservas ou se repetisse por três anos consecutivos, a cobertura do déficit, agora, vai depender do prazo de pagamentos a serem realizados pelo plano até seu final PREVISTO (‘duration”), o que quer dizer que, quanto maior for o esse prazo,  maior será a tolerância para a cobertura do   déficit.

*Conselheiro Deliberativo Titular (SP) da AMBEP

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