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Saiba quando é vantajoso pedir a desaposentação

Pelo menos 500 mil aposentados estão aptos a pedir a chamada troca de aposentadoria? ou desaposentação?, que consiste em trocar o benefício por outro mais vantajoso. A discussão sobre esse direito, que se arrasta há quatro anos na Justiça, começou a ser definida, no dia 09/10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará um recurso do INSS. A decisão tem repercussão geral. Ou seja, caso a Corte tenha um entendimento favorável aos aposentados, todas as cerca de 70 mil ações que pedem a desaposentação no Brasil serão beneficiadas pela sentença. Na desaposentação, o trabalhador que se aposentou, mas continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode abrir mão do benefício para pedir uma nova aposentadoria e aumentar o valor de sua renda mensal. A desaposentação deve ser pleiteada na Justiça, e não no INSS, uma vez que o órgão não reconhece este direito pela via administrativa, por considerar a aposentadoria irreversível e irrenunciável. Por isso, o segurado precisa provar em juízo que irá obter uma situação mais vantajosa com a desaposentação. O especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD), Sérgio Henrique Salvador, explica que é fácil descobrir se vale a pena pedir a desaposentação na Justiça. “O segurado pode procurar um contador ou advogado, ou fazer a simulação do benefício por conta própria no site da Previdência”. Há pelo menos três situações mais comuns que favorecem o pedido da desaposentação, de acordo com os advogados da Escola Paulista de Direito. São elas: 1. Quando o segurado é aposentado pelo setor privado e pretende ingressar como funcionário do setor público, por meio de concurso, o que permite a ele receber a aposentadoria integral . Ela tende a ser mais vantajosa que o benefício proporcional obtido pelo setor privado. 2. Quando o segurado pretende renunciar de sua aposentadoria proporcional para conseguir a aposentadoria integral. Neste caso, é obrigatório apresentar os cálculos ao juiz para comprovar a situação mais vantajosa. O cálculo deve ser feito pela metodologia nova. Até 1999, o período básico de cálculo considerava as 36 últimas contribuições. Após esse período, vale 80% de todo o período de contribuição, já que não é possível misturar regimes diferentes. 3. Quando o segurado quer passar de aposentadoria por idade para aposentadoria por tempo de serviço. Esta situação visa reparar alguma injustiça, na medida em que o sistema de acumulação de aposentadorias no Brasil difere para quem se aposentou no serviço público, que pode cumular com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Porém, quem se aposentou no RGPS não pode cumular. (Fonte: Tribuna da Bahia, 09/10/2014)

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Supremo dá sequência a julgamento sobre desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, no dia 9/10, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça. O julgamento deverá ser retomado com as sustentações orais das partes. O recurso entrou na pauta da sessão de ontem (8), mas houve tempo somente para leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos. O Instituto Nacional do Seguro Social INSS não reconhece a desaposentação e defende a ilegalidade da revisão, de acordo com o Artigo 18 da Lei 9.528/97. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus à prestação alguma da Previdência Social, em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado? Um dos recursos é o de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. A decisão dos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes. Eles foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada definitivamente. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário defenderá a desaposentação. (Fonte: O Fluminense, 09/10/2014)

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Petrobras passa a vender gasolina mais cara do que no exterior

Além do cenário político e da repercussão sobre os debates, o mercado fica de olho no noticiário corporativo de quarta-feira (15). E o noticiário para a Petrobras (PETR3; PETR4) segue movimentado. A Petrobras informou na noite de terça-feira o início da produção comercial da plataforma Cidade de Magaratiba em Iracema Sul, no pré-sal da Bacia de Santos, antes da data prevista anteriormente, 6 de novembro. A plataforma Cidade de Mangaratiba é uma unidade do tipo FPSO, que produz, armazena e transfere petróleo. Ela terá capacidade para processar até 150 mil barris de petróleo e 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia, segundo a Petrobras. Em comunicado, a estatal disse que o poço 4-RJS-647, primeiro a ser interligado à plataforma, tem potencial de produção superior a 30 mil barris por dia. Além disso, de acordo com informações do Valor Econômico, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai investigar formalmente a existência de um cartel envolvendo empresas que fizeram contratos com a diretoria de Abastecimento da Petrobras. O órgão fez requerimento ao Ministério Público Federal de todos os documentos: segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, era feita uma lista com as empresas que participavam de cada disputa na qual havia a definição prévia da ganhadora. Nesses contratos, o pagamento de propina girava em torno de 2% a 5%. Ainda sobre a Petrobras, destaque para a análise do banco Credit Suisse de que, agora, a gasolina brasileira está mais cara do que no exterior. A gasolina vendida no Brasil pela Petrobras (PETR3; PETR4) às distribuidoras de combustíveis está agora mais cara do que a média dos valores realizados no mercado externo, por conta da queda acentuada do petróleo, uma situação que não acontecia há um bom tempo, apontou um relatório do Credit Suisse nesta terça-feira. Segundo analistas do banco, o preço da gasolina no mercado internacional está 1% mais baixo do que os valores no mercado doméstico brasileiro, invertendo dramaticamente uma situação de defasagem que colabora com prejuízos seguidos à divisão de Abastecimento da Petrobras. A queda na diferença de preços da gasolina de 24,3% em 25 de setembro para 1% ontem, segundo os analistas do Credit Suisse, foi impulsionada por uma queda de 19,2% no preço do combustível no mercado internacional e pela valorização do real de 1,4% no período em análise. (Fonte: InfoMoney, 15/10/2014)

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Petrobras volta a ser empresa com maior valor de mercado da América Latina

A Petrobras voltou a ser a empresa com maior valor de mercado da América Latina em outubro, de acordo com um levantamento da consultoria Economatica divulgado na terça-feira (14). Na segunda-feira (13), o valor de mercado da empresa era de US$ 116,3 bilhões, o que fez com que a Petrobras ultrapassasse a cervejaria Ambev (US$ 105,2 bilhões), que tinha assumido a liderança no ranking latino-americano no dia 29 de setembro. O valor de mercado é quanto a empresa vale na Bolsa. Representa o preço de cada ação da companhia multiplicado pelo número de papéis em circulação, ou seja, o quanto um investidor pagaria se fosse possível comprar todas as ações. Como está relacionado ao preço da ação, o valor de mercado varia todo dia. Segundo a Economatica, a análise de 2.005 empresas com ações em Bolsa na América Latina e nos Estados Unidos mostra que a Petrobras teve o maior crescimento do valor de mercado neste mês. Em 30 de setembro, as ações da empresa somavam US$ 93,7 bilhões. Desde então, o valor de mercado subiu US$ 22,6 bilhões, até atingir os US$ 116,3 bilhões da véspera. (Fonte: UOL, em São Paulo, 14/10/2014)

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AMBEP celebra 33 anos com trajetória marcada por conquistas e crescimento

A AMBEP completa 33 anos de existência neste mês de outubro e, graças à sua trajetória de sucesso, tem muitos motivos para comemorar. Atualmente, a Entidade conta com 33 mil associados e 296 mil beneficiários, além de 33 Representações em diferentes regiões do país. A história de luta da AMBEP começou no início da década de 1980, quando Antônio Ferreira Bastos se uniu com outros petroleiros e idealizou a criação de uma associação séria em prol dos recém-aposentados da Petrobras. Na época, a AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) não se estendia a essas pessoas, e o momento era de muitas incertezas. Mário Gracindo, Raymundo Zury da Fonseca, Jorge Silva e Ramiro Barcellos Tostes entraram na luta e divulgaram o projeto para outros colegas já aposentados. O sonho tornou-se realidade em 14 de outubro de 1981 com a criação da Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros. Em pouco mais de três décadas de existência, a AMBEP segue os mesmos ideais e continua zelando pelos direitos previdenciários dos seus associados e defendendo os princípios da Petros. A atual Diretoria da AMBEP é composta por Julio Guedes da Conceição (Presidente), Omar Cardoso Valle (Vice-Presidente), Pedro da Cunha Carvalho (Diretor Administrativo), Carlos da Conceição Almeida (Diretor de Benefício/Social), Rodrigo Octávio Magalhães Britto (Diretor de Patrimônio) e Eterval Fidelis de Almeida (Diretor Financeiro). A Diretoria

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AMBEP Petrópolis prestigia Semana do Idoso

O Posto da AMBEP, em parceria com o Conselho do Idoso de Petrópolis, prestigiou às comemorações da Semana do Idoso, de a 1 de outubro, no Colégio Terra Santa, onde foram realizadas várias atividades, como um ciclo de palestras cujos temas abordados foram Sexualidade na 3ª idade, Violência contra a pessoa idosa e Programa de educação previdenciária. Participaram do evento 400 pessoas, dentre eles ambepianos e profissionais que trabalham diretamente para idosos. . Encerramento Em 01.10, dia em que se comemora o Dia do Idoso, realizou-se programação que fechou com chave de ouro a data com um generoso café da manhã, em homenagem aos idosos e apresentação do Coral Pró-Tempore que teve a participação especial da cantora e associada da AMBEP, Geralda Nascimento. À tarde, os idosos foram receberam com distribuição de brindes doados pelo Posto da AMBEP.

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Em Brasília, Mansão Mabel será palco da despedida de 2014

A AMBEP Brasília está ultimando os detalhes da festa de confraternização de final de ano, que será realizada no dia 29 de novembro, na Mansão Mabel, localizada na Colônia Agrícola Vicente Pires, Rua 12, Chácara 154/2, Lote 21, das 20h à meia noite. Os associados e dependentes diretos devem ficar atentos antecipando suas reservas pelo telefone (61) 3321-5708. Evite transtornos de última hora garantindo sua presença no evento que está guardado com muita expectativa. A programação está definida para a festa com atrações pontuais. O coquetel volante e jantar estarão a cargo do buffet da Mansão Mabel. A entrada inclui frios, bebidas variadas e, em seguida, jantar delicioso com música ambiente sob a batuta do DJ Leonardo Vinicius. Vale salientar que os ingressos são limitados ao público estimado a 100 pessoas. Para quem deixar para a última hora, o valor do ingresso custa R$ 120. Eis os preços válidos somente para quem fizer confirmação antecipada: associados – R$ 45,00; dependentes diretos – R$ 50,00 e crianças até seis anos não pagam. Ambepianos divulguem o evento junto  aos seus colegas e familiares, pois será o grande momento do rever os colegas dos tempos marcantes da Petrobras. Imperdível!

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Confraternização na aprazível Cascata do Encanto

A despedida de 2014promete ser memorável para a família ambepiana de Itajaí (SC) no dia 29 de novembro, às 10h, na Cascata do Encanto (Estrada dos Macacos, em Camboriú). A programação promete muitas atrações, entre elas, exposição de  artes plásticas, distribuição de brindes, recreação infantil, esculturas de balão, manicure, pintura facial, brincadeiras com som e microfone. Um dos pontos altos da confraternização será o almoço, além do café da tarde. Os ingressos, totalizando 150 bilhetes, já estão à venda com preços variáveis: R$ 20 (sócios); R$ 25 (não sócios) e R$ 10,00 (crianças de 6 a 10 anos); e grátis (crianças de 0 a 6 anos). Ligue e garanta sua presença pelos telefones (47) 3249-1458 / 3249-1461.

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Receita libera consultas ao 5º lote do IR 2014

Fisco vai pagar R$ 2,1 bilhões a 2 milhões de contribuintes. Restituições serão pagas em 15 de outubro, acrescentou o órgão. A Secretaria da Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). As consultas podem ser feitas no site da Receita. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Os valores das restituições serão pagos em 15 de outubro. Valores e número de contribuintes Segundo o Fisco, o quinto lote do IR 2014 pagará R$ 2,11 bilhões em restituições para 2 milhões de contribuintes. Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,2 bilhões no lote deste mês, englobando 2,03 milhões de contribuintes, dos quais 18,6 mil são idosos e 2,3 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 82,5 milhões). Regras de recebimento Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas por ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal. Contribuinte pode saber se caiu na malha fina A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração. Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR. O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido. Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014: – 1° lote, em 16 de junho de 2014 – 2° lote, em 15 de julho de 2014 – 3° lote, em 15 de agosto de 2014 – 4° lote, em 15 de setembro de 2014 – 5° lote, em 15 de outubro de 2014 – 6° lote, em 17 de novembro de 2014 – 7° lote, em 15 de dezembro de 2014 (Fonte: G1, autoria: Alexandro Martello, 08/10/2014)

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Passeio ao Rancho do Caju empolga associados

A AMBEP Cabedelo promoveu passeio, no dia 27 de setembro, ao Rancho do Caju, na cidade de Puxinanã, localizada a 18 km de Campina Grande. Os associados foram bem recepcionados pela proprietária do local e pelo Trio de Forró Rancho do Caju, que animou as mais de 70 pessoas presentes. Localizado numa colina, o Rancho do Caju tem diversas árvores frutíferas e em suas cercanias conta com opções de lazer. Durante o dia, foram feitas distribuição de brindes, brincadeira de quebra-panelas, organização de quadrilha e competição para escolha do melhor dançarino de forró. A culinária do rancho é deliciosa e todos os excursionistas ficaram muito satisfeitos com a acolhida e elogiaram o passeio.

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