O Conselho Deliberativo aprovou, em 2 de maio, a proposta referente às questões envolvendo o reajuste do benefício dos assistidos vinculados à tabela de remuneração global (RG), bem como do teto que limita o salário de participação correspondente à remuneração do extinto cargo de superintendente-geral de departamento (Teto 1), previsto no regulamento dos PPSPs. Os reajustes serão aplicados no mês de maio, conforme descrito a seguir:
- a) Teto 1: atualizar o valor para R$ 28.130,59, a partir de 01/09/2019, e para R$ 31.061,81, a partir de 01/09/2021, e pagar as diferenças decorrentes dessa atualização;
- b) Reajustar o benefício dos assistidos do PPSP-NR e do PPSP-NR Pré-70 ligados à tabela RG da patrocinadora Petrobras, de acordo com os percentuais da tabela abaixo.
*A patrocinadora Petrobras não concedeu reajuste para as tabelas salariais no exercício 2020.
- c) Atualizar os valores correspondentes às diferenças apuradas nos itens “a” e “b”, incluindo os acertos das contribuições normais e extraordinárias decorrentes dos itens mencionados, de acordo com a variação mensal acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) disponível, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os reajustes serão aplicados no contracheque de maio, com crédito em 25/5, antecipando em um mês o que foi acordado entre as partes.
Para os participantes sujeitos ao Teto 1 que tiveram o benefício concedido com data posterior a setembro de 2019, informamos que serão avaliadas as concessões de benefícios decorrentes da atualização do valor do Teto 1 e promovidas as revisões, caso sejam necessárias, até agosto de 2022. Vale destacar que, conforme essas concessões de benefícios forem revisadas, providenciaremos os pagamentos imediatamente.
É importante esclarecer que o reajuste dos assistidos ligados à tabela RG e a correção do Teto 1 gerarão um custo para os planos em questão. Com o aumento do valor dos benefícios, o compromisso de cada plano também aumentará, ou seja, o passivo será maior. Para que todos fiquem cientes desse impacto financeiro e atuarial que o acordo terá sobre os planos, compartilhamos a estimativa, posicionada em 31/12/2021, considerando todas as patrocinadoras dos planos.
Fonte: Petros
