Proposta do ACT do TST pode ser aplicada retroativamente, admite Petrobras

Proposta do ACT do TST pode ser aplicada retroativamente, admite Petrobras

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A Petrobras divulgou em seu portal que está disposta a aplicar, retroativamente, todas as condições contidas na proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), caso seja aprovada pelos empregados. Vale lembrar que as entidades sindicais se comprometeram a submeter às assembleias a proposta de ACT 2019-2020 formulada pelo Tribunal.

No entanto, a companhia condiciona a retroação à assinatura deste novo ACT até o dia 23 de outubro. Além disso, reforça que não prorrogará novamente o ACT 2018-2019, que venceu em 31 de agosto e, posteriormente, foi prorrogado até 30 de setembro, quando perdeu seus efeitos.

Paralelamente, a Petrobras já iniciou a transição para a legislação trabalhista vigente e começou a implantação do Acordo Individual.

Clique aqui para conhecer a proposta do TST para o ACT 2019-2020.

Fonte: Agência Petrobras