Em respeito aos seus participantes, patrocinadores e instituidores, a Petros vem à público esclarecer a notícia veiculada pelo jornal O Globo, na edição do dia 27/4. A Fundação não reconhece o prejuízo noticiado na matéria decorrente do desequilíbrio do custeio administrativo dos planos, uma vez que as informações divulgadas partem de premissas equivocadas como mostraremos a seguir:
1. Em 1994 a Petros aprovou, no Conselho de Curadores (atual Conselho Deliberativo), a alteração do seu estatuto viabilizando a implementação do multipatrocínio a partir de 1995, em função do movimento das privatizações realizadas em empresas do Sistema Petrobras. Desta forma, anteriormente ao ano de 2002, a Fundação já contava com 9 planos e 24 patrocinadoras diferentes, incluindo empresas que não eram originárias do Sistema Petrobras.
2. A Petros adotava a gestão do fundo administrativo de acordo com a legislação e as regras empregadas à época, quando o fundo era único para todos os planos e, desta maneira, solidário e mutualista. Os recursos do fundo administrativo eram de propriedade da entidade e, portanto, poderiam ser utilizados para a cobertura integral das despesas administrativas de acordo com a execução orçamentária da Fundação, independentemente dos resultados financeiros individuais dos planos. A partir de janeiro de 2012, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou que a entidade registrasse contabilmente o fundo administrativo por plano de benefício.
3. Observou-se que a transição para o novo modelo de gestão, contemplando os Planos de Gestão Administrativa segregados e visando ao equilíbrio financeiro por plano, demandaria não apenas esforços para a racionalização de custos e significativa melhoria de receitas, mas também prazos mais dilatados para sua consecução. Sendo assim, efetuamos uma série de estudos de viabilidade e simulações no sentido de corrigir ocasionais desequilíbrios financeiros, tais como:
– A partir de 2011, a Petros realizou estudos de viabilidade financeira com simulações para um horizonte de vinte anos de todos os planos de benefícios em prospecção. Apenas os planos que apresentem recursos suficientes para a cobertura integral de seus gastos administrativos são aprovados e integralizados;
– Os planos já administrados pela Petros passaram por medidas de adequação financeira de acordo com suas características próprias, tais como I) estudos de viabilidade contemplando aumento de receitas, II) estudos de possíveis fusões de planos e III) extinção de planos inviáveis financeiramente;
– Várias iniciativas estratégicas estão em andamento para elevar a produtividade e melhorar a qualidade dos gastos da Fundação, tais como I) racionalização de custos e II) otimização de processos. De fato, de 2002 até o final de 2013 a Petros reduziu a relação despesas administrativas/receitas previdenciais de 11,9% para 6,8% e até fevereiro de 2014 a relação é de 4,75%;
4. Por fim, em 2013, com o objetivo de pactuar um plano para ajustamento das condutas a serem implementadas pela Petros, visando ao equacionamento e o equilíbrio do custeio administrativo de determinados planos de benefícios administrados pela Fundação, a Petros submeteu à Previc a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
5. O TAC tem como função principal normatizar uma série de procedimentos junto aos patrocinadores e instituidores, com a finalidade de tornar os planos autossustentáveis. Independentemente da assinatura do TAC junto à Previc, a Petros vem tomando todas as medidas constantes neste termo, no sentido de equilibrar o custeio administrativo dos planos deficitários administrativamente.
6. Importante ressaltar que as medidas aqui citadas foram encaminhadas ao Conselho Deliberativo, sendo o assunto amplamente debatido e aprovado pelo órgão;
7. Cabe esclarecer, ainda, que apesar do Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros sistematicamente todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas em todos os seus aspectos relevantes – posição patrimonial e financeira consolidada e individual por plano de benefícios. As demonstrações contábeis também foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo e submetidas à Previc.
8. Mais uma vez ressaltamos o respeito da Petros com os seus participantes, patrocinadores e instituidores bem como o seu compromisso permanente em cumprir a legislação vigente.
