Resultado foi pressionado especialmente pela elevação da taxa de juros e pela queda da bolsa de valores
O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) registrou um déficit de 7 bilhões de reais no ano passado, de acordo com o presidente do Conselho Fiscal, Epaminondas de Souza Mendes. As perdas estão diretamente relacionadas à alta das taxas de juros e à queda da bolsa de valores, além das aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos devedores.
O déficit total divulgado referente ao ano de 2013, entretanto, foi de 2,8 bilhões de dólares. A diferença se deve a um acordo com a Petrobras, que há alguns anos aumentou a contribuição para aposentados de um dos planos do fundo chamado Pré70. “Se dependesse só do mercado e dos investimentos feitos pelo fundo o déficit seria de 7 bilhões de reais”, disse Mendes. ]
O resultado negativo significa, na prática, que o fundo não alcançou sua meta de rendimento para o ano, que no jargão do setor é chamada de “meta atuarial”. Os fundos de pensão devem apresentar um retorno anual correspondente à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo mais 6% (IPCA + 6%). O Petros rendeu no ano passado IPCA mais 5,5%.
Sem a contribuição da Petrobras, o rendimento seria inflação mais um valor abaixo de 5%. Mercado – As condições de mercado também influenciaram o fundo pela grande exposição dos títulos de renda fixa. Em 2012, a exposição à renda fixa era de quase 50%. Os números de 2013 ainda não foram divulgados. Boa parte desses títulos foi comprada durante os anos de juros baixos no Brasil, quando a taxa básica, a Selic, chegou a ser de 7% ao ano. Do ano passado para cá, entretanto, os juros chegaram a 11% e, com isso, os títulos antigos, que ofereciam rendimentos mais baixos, perderam valor no mercado.
Outro ponto de perdas foi o resultado da bolsa de valores brasileira, cujo principal índice, o Ibovespa, caiu 15% em 2013. O Petros tem ações que perderam bastante valor no ano passado, como a empresa de telefonia Oi, que estava bastante endividada, e a petroleira Lupatech, na qual o fundo aportou 300 milhões de reais. Em crise, a Lupatech entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro.
Além disso, foram comprados nos últimos anos títulos de crédito que tiveram alto nível de inadimplência em 2013. Alguns deles, ligados ao banco BVA, que está em liquidação financeira, fizeram com que as provisões do fundo para perdas dobrassem de um ano para o outro, chegando a 500 milhões de reais.
Prejuízo
A preocupação do Conselho Fiscal é de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a lei obriga o fundo a resolver a situação. Na prática, significa prejuízo direto no bolso dos cerca de 60 mil participantes. Três são as opções previstas em lei, segundo um ex-dirigente de um dos maiores fundos do país: os participantes e o patrocinador (no caso, empresas como Petrobras e Braskem) precisam pagar mais pelas contribuições, os benefícios são reduzidos ou uma combinação das duas. “O cenário de juros no País não está dos mais favoráveis para o Petros evitar déficit neste ano”, disse o executivo.
Segundo Mendes, o Conselho Fiscal já vem recomendando que o Petros deixe de investir em fundos de direito de crédito e também reduza aportes estruturados (investimentos que se faz via fundos de participação e fundos imobiliários). Um dos investimentos que mais preocupam é a participação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de cerca de 600 milhões de reais. Até o ano passado, desse total, o Petros já tinha desembolsado 300 milhões de reais. “O retorno de Belo Monte deveria acontecer já a partir de 2015, mas não estamos certos de que isso vai acontecer”, afirmou ele.
Contas reprovadas
O Conselho Fiscal reprovou as contas do fundo também por entender que faltam esclarecimentos a alguns gastos e contabilidade, para os quais foram solicitadas auditorias externas, mas a diretoria do Petros não fez tais contratações. Uma das dúvidas é em relação à retirada de recursos de alguns planos a título de gastos administrativos. Esses gastos eram em princípio de 200 milhões de reais, mas cresceram para 500 milhões de reais. O outro ponto é em relação à contabilidade do plano Pré70, que foi alterada em 2012, mas não há explicações nas notas do balanço do fundo.
O Petros disse na segunda-feira, em resposta ao jornal O Globo, sobre a questão do custeio, que, “apesar de o Conselho Fiscal recomendar a reprovação das contas da Petros todos os anos alegando motivos distintos, as demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas adequadas por diversas auditorias externas”. Em relação aos questionamentos feitos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o fundo disse que diante do prazo exíguo não teve tempo hábil para elaborar as respostas.
(Com Estadão Conteúdo, 29/4/2014)
