Petros lança e-book sobre renúncia judicial

A Petros lançou mais um e-book para esclarecer dúvidas dos participantes. Dessa vez, o tema é renúncia judicial, tema essencial neste período de opção pelo PP-3, pois é um requisito para a migração para o novo plano de contribuição definida.

O e-book detalha, em formato de perguntas e respostas, o que é a renúncia, como fazê-la, a quais ações é preciso renunciar e sua importância tanto para o PP-3 quanto para os planos de origem (PPSP-R e PPSP-NR). Inclui também um passo a passo sobre como firmar o Termo Formal de Renúncia, documento exigido de todos os ativos e assistidos que quiserem migrar, assim como o Termo de Opção pela Migração para o PP-3. Quem tem ação contra o plano de origem também terá de concordar com a extinção de processos judiciais que tenham pedidos relacionados ao PPSP-R ou ao PPSP-NR, protocolando a Petição de Renúncia e o Termo Formal de Renúncia em cada um.

Anteriormente, a Petros já havia divulgado outros três e-books sobre PP-3: tributação de Imposto de Renda, Saques e empréstimos.

Acesse também o hotsite do PP-3 para saber mais sobre o novo plano de contribuição definida que está sendo oferecido para migração opcional a ativos e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras.

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