As demonstrações contábeis da Petros referentes a 2016 foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo no dia 26 de maio. Os números mostram a melhor rentabilidade dos últimos quatro anos, com retorno dos investimentos de R$ 7,468 bilhões. Mesmo com rentabilidade de 11,53%, bem próxima da meta atuarial de 12,35%, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de Benefício Definido, teve resultado negativo de R$ 4,180 bilhões no ano e acumulou um déficit de R$ 26,787 bilhões. No caso do Plano Petros-2 (PP-2), de Contribuição Variável, teve desempenho positivo de 12,52%, superior à meta atuarial de 12,30%, resultando em um superávit acumulado de R$ 118,151 milhões, o que representa um crescimento de 127% sobre o ano anterior. O Conselho também reconduziu a Diretoria Executiva da Petros por mais um ano.
Em entrevista na matéria publicada no Portal da Petros, o presidente Walter Mendes ressaltou: “Após o reconhecimento do substancial déficit atuarial nas demonstrações financeiras de 2015, divulgadas ao final de julho do ano passado, a Petros passou pela mudança de toda a Diretoria, com perfil técnico. Foi necessário, então, solicitar a postergação do plano de equacionamento, que deveria ter sido proposto ao final de 2016, para possibilitar que a nova gestão pudesse analisar o plano e propor eventuais alterações”.
Em relação à gestão dos ativos, o executivo destaca que foi aprovada uma nova Política de Investimentos, para adequar mais rapidamente as carteiras aos perfis dos planos. “Para a execução eficaz da política, foram iniciadas mudanças para implementar na Petros uma cultura similar à de uma gestora de recursos competitiva no mercado. Podem ser citados como casos de aperfeiçoamento a reestruturação da área de Risco e Conformidade, com ênfase no controle dos investimentos; o desenvolvimento de uma gestão ativa de Renda Fixa e o redesenho dos processos de investimento e desinvestimento, com a utilização de exemplos de empresas nacionais e estrangeiras”, ressalta Mendes.
“Também foram iniciados vários trabalhos para melhorar a governança, tais como a criação ou revisão dos regimentos dos órgãos estatutários, o reforço dos controles internos através de um programa corporativo de integridade e o desenho de um processo de seleção de conselheiros externos nas empresas investidas. No que tange à administração financeira, houve um reforço da austeridade orçamentária e ampla revisão e renegociação de contratos, resultando numa economia de aproximadamente R$ 10 milhões para o período 2017/2018, e foram dados os primeiros passos para a implantação de um orçamento base zero”, completa Mendes.
PPSP: resultado é impactado pela atualização do passivo
O déficit do PPSP ocorreu principalmente por três fatores: aumento dos compromissos futuros devido ao reconhecimento de passivos atuariais estruturais, baixo retorno dos investimentos nos últimos anos e alta da previsão de gastos com ações judiciais.
Plano de equacionamento
A recuperação dos investimentos não elimina a necessidade de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015, medida que atende à legislação e é fundamental para assegurar a sustentabilidade do plano. O prazo legal para a apresentação do plano de equacionamento era dezembro de 2016, mas a Diretoria da Petros solicitou à Previc a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de obter mais prazo para buscar alternativas que pudessem amenizar o impacto do equacionamento nos rendimentos de participantes ativos e assistidos. O TAC já foi aprovado pela Previc e o início da cobrança do equacionamento ocorrerá no segundo semestre. A data e as condições serão amplamente divulgadas em breve, pois dependem da assinatura do TAC pelo Conselho Deliberativo e da publicação no Diário Oficial. Só a partir desta formalização é que os prazos de implementação do equacionamento começam a ser contados.
PP-2: plano supera meta atuarial e patrimônio cresce 30%
O PP-2 encerrou 2016 com patrimônio de R$ 14,453 bilhões, valor 30% superior ao registrado em 2015, devido à rentabilidade acima da meta atuarial e ao incremento das contribuições. O retorno dos investimentos praticamente dobrou em relação a 2015, proporcionando resultado líquido de R$ 1,576 bilhão.
O bom desempenho foi impulsionado pela renda fixa, que representa 84% da carteira do plano e rendeu 13,79%. Este crescimento ratifica o plano como o maior do país na modalidade Contribuição Variável, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
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