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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou mudanças importantes na regulamentação do transporte aéreo brasileiro e as regras já estão em …
No dia 19 de junho, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União o Termo de Ajustamento …
Recentemente, muitos aposentados que ainda estão na ativa se frustraram com a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir a concessão …
Com o objetivo de melhor amparar os segurados inválidos que necessitam de ajuda de terceiros, o INSS concede adicional de 25% aos …
Um cliente sem dinheiro para pagar a fatura total do cartão de crédito poderá passar apenas 30 dias no modo rotativo. …
Com mais de dez anos em vigor, o Estatuto do idoso ainda é desconhecido pela maioria dos idosos. Os direitos das pessoas …
Em função da divulgação da Petros no dia 2 de janeiro em seu portal sobre o envio da solicitação à Previc para …
A Petros divulgou no dia 2 de janeiro em seu portal a informação de que entrou com a solicitação de extensão do …
O governo federal liberou a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a prática de cobrança de preços diferenciados para compras feitas em dinheiro, …
Pessoas portadoras de algum tipo de deficiência possuem direito garantido por lei de receberem a isenção de ICMS (Convênio 38), IPI (Instrução Normativa …
Os ambepianos que desejarem participar da ação civil contra o equacionamento do fundo de pensão e sua patrocinadora ganharam novo prazo para …
Os associados que desejarem participar da ação civil contra o equacionamento do fundo de pensão e sua patrocinadora terão de autorizar …
Em aditamento ao Comunicado endereçado às Unidades Regionais em 09.11.2016, informamos que, para agilizar os procedimentos de assinatura da Autorização para Ingresso …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o estudo Justiça em Números, cujos dados revelam que as despesas totais do Judiciário brasileiro …
Muitos brasileiros não sabem, mas as pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). …
O novo CPC (Código de Processo Civil), que entra em vigor nesta sexta-feira (18) com mudanças de prazos e ritos processuais, deve …
Em comunicado datado de 29.01.2016, a Petros informa que “Os números de 2015 não foram finalizados, mas dados preliminares indicam que o …
O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, no dia 9/10, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado …
Com exclusividade, presidente da Corte descarta convocação de ministros do STJ para colocar matéria em votação no plenário. O julgamento refere-se aos …
Documento foi enviado pelo MP ao STJ, que deverá decidir sobre o tema. Palavra final sobre correção será do Supremo, que também …
