O período de inscrições de candidatos às eleições de novos representantes dos participantes ativos nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros termina às 17h desta sexta-feira, dia 14 de abril. Duas duplas de titular e suplente, uma para cada órgão, serão escolhidas entre 12/6 e 26/6 para um mandato de quatro anos.
Inicialmente, as inscrições terminariam na quinta-feira, dia 13 de abril, mas a Comissão Eleitoral decidiu ampliar o prazo em um dia devido ao atraso na publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União. Por falha da editora Adinp, o documento foi divulgado em 31 de março, em vez de 30 de março, data previamente acordada.
Para se inscrever, o titular e seu suplente precisam apresentar toda a documentação exigida na sede da Petros ou nos escritórios de Aracaju, Salvador e Santos até as 17h de amanhã. Os candidatos também podem se inscrever pelo e-mail comissaeleitoral@petros.com.br.
O edital prevê um período de cinco dias corridos para questionamentos ou impugnação das candidaturas. Caso isso ocorra, há um prazo de defesa de mais cinco dias após a notificação pela comissão eleitoral. Com base nessas regras, a lista final das chapas será divulgada entre 24 de abril e 2 de maio.
Para participar, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que os conselheiros eleitos sejam habilitados e certificados no cargo. O objetivo desta mudança é garantir a profissionalização da função.
Confira, abaixo, os requisitos que cada candidato deve atender às exigências para se adequar à determinação da Previc:
– Ser participante ativo, ter mais de 21 anos e contribuir há pelo menos dois anos seguidos.
– Ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
– Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
– Não ter sofrido pena administrativa por infração da legislação à seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público;
– Não ter sofrido penalidade por infração ao Código de Conduta e Ética da Petros;
– Ter reputação ilibada;
– Ter ciência de que, se eleito, deverá ser certificado conforme as instruções da Previc vigentes.
Os inscritos terão seus nomes divulgados na semana do dia 17 de abril. Segundo o edital, terá um período de cinco dias corridos para questionamentos ou impugnação das candidaturas. Caso isso ocorra, há um prazo de defesa de mais cinco dias após notificação pela comissão eleitoral. Com base neste calendário, a lista final das chapas será divulgada entre 24/4 e 2/5.
Todos os participantes ativos e assistidos da Petros poderão votar pela Internet, no Portal da Petros, ou por telefone, no período de 12 e 26 de junho. O processo eleitoral será acompanhado e certificado por empresa especializada em segurança da informação. Veja, abaixo, o calendário eleitoral:
| Calendário eleitoral | |
| 30/3 | Divulgação do edital e início do período de inscrições |
| 14/4 | Fim do prazo para inscrições |
| 12/6 | Início do período de votação, às 9h |
| 26/6 | Fim da votação, às 17h |
Saiba mais aqui no Portal da Petros
Fonte: Portal da Petros
