Uma outra alternativa para as dificuldades enfrentadas nos PPSPs está sendo estudada por um Grupo de Trabalho formado por representantes dos empregados e da Petrobras, com o apoio técnico da Petros. A AMBEP é uma das entidades associativas que participa dos fóruns de discussão e do desenvolvimento dessa proposta por acreditar ser uma alternativa para sanar os déficits e os problemas estruturais dos planos da Fundação.
Neste plano alternativo, os benefícios serão ajustados com o objetivo de adaptar o nível dos benefícios ao patrimônio existente. Atualmente, a proposta está em fase de cálculo para verificar qual o percentual de ajuste que deverá ser realizado e sua eficácia. O corpo técnico da Petros é responsável pela tarefa e, assim que a análise estiver finalizada, será divulgada aos participantes.
COBRANDO AÇÕES IMEDIATAS
Na última reunião do Grupo de Trabalho os representantes das entidades participantes tornaram a cobrar agilidade na implementação da proposta alternativa, apresentada no ano passado. Na ocasião, o representante da Petrobras alegou que os planos PPSP-R e PPSP-NR podem chegar à insolvência em função das liminares obtidas pelas entidades do setor contra o desconto do equacionamento imposto pela empresa, tal como foi sinalizado também pela Petros em seu Portal.
Enquanto isso, os representantes do GT Petrobras continuam aguardando que a Petros apresente os pareceres técnicos relativos à proposta alternativa para que a adesão ao plano alternativo possa ser oferecida aos participantes e assistidos do PPSP-R e do PPSP-NR.
A PROPOSTA
A seguir, você conhecerá os principais pontos da proposta que está sendo avaliada pelos técnicos da Petros que, após os estudos técnicos demandados, analisados e debatidos entre os membros do GT da Petrobras, foi elaborada para substituir o atual PED por meio da alteração do regulamento e forma de custeio dos Planos PPSP-R e PPSP-NR:
VOCÊ SABIA?
O Grupo de Trabalho (GT) foi constituído pela diretoria da Petrobras, em novembro de 2017, por meio do documento RH/ AMB/RTS – 50.282/2017, em atendimento ao pleito das entidades sindicais devido aos graves problemas financeiros que passaram a fazer parte do cotidiano das famílias de participantes e assistidos do PPSP, após a implantação do PED 2015. Durante o trabalho do GT da Petrobras, foram desenvolvidos estudos técnicos e a proposta apresentada como alternativa ao PED é fruto de um longo período de debates entre os seus membros e entre as entidades sindicais e as demais entidades associativas, mesmo aquelas que não fazem parte oficialmente do Grupo, como a AMBEP.
Elaborado pela FUP, FNP e FNTTAA – com o apoio de todos os sindicatos e associações, representantes dos assistidos e participantes desses planos – o documento foi encaminhado à Fundação para a realização de estudos, simulações, estimativas e calibragem. Pedro Carvalho, assessor da Presidência da AMBEP, conta que entidades como a Associação e o Gdpape também participaram da confecção do documento, embora, oficialmente não façam parte do GT da Petrobras. “Quanto mais gente ligada aos petroleiros participa, mais completo fica o projeto final”, avalia. De acordo com ele, os estudos técnicos que a Petros fará são necessários e fundamentais para atestar a viabilidade dos valores e das alterações no regulamento, propostos pelo GT da Petros. “Essa regulação é necessária para definir os percentuais das alíquotas de contribuição e dos redutores de reajustes anuais, bem como, para análise jurídica e atuarial sobre o conjunto de alterações regulamentares, de forma a garantir o equilíbrio atual e permanente dos planos PPSP-R e PPSP-NR. Após a emissão dos pareceres contábil e de conformidade finais, a proposta será deliberada no Conselho Deliberativo da Petros e nos órgãos de fiscalização da Fundação e da Petros (Previc e Sest)”, explica.
