De acordo com a Petros, no caso de saída de empresa patrocinadora, como, por exemplo, a BR Distribuidora, os participantes que queiram manter o vínculo com a Petros têm as seguintes opções:
- Participantes já aptos a pedir o benefício na Petros — seja na forma normal ou antecipada, conforme o regulamento de cada plano — mantêm-se ligados à Fundação na condição de aposentados. Para os que ainda não podem solicitar o benefício e não querem continuar pagando contribuição mensalmente, há a possibilidade de optar pelo Benefício Proporcional Diferido (BPD), tornando-se remido no plano. Neste caso, são mantidos apenas os pagamentos correspondentes ao custeio administrativo do plano. O valor da aposentadoria será calculado com base na reserva matemática acumulada até o momento da opção pelo BPD. E o ex-empregado se mantém como um participante da Petros.
- O empregado que se desvincular da empresa patrocinadora e ainda não puder solicitar o benefício de aposentadoria também tem a opção de se tornar um participante autopatrocinado, passando a pagar sua contribuição mensal e a contribuição mensal que seria devida pelo patrocinador até o requerimento do benefício. Quem opta pelo autopatrocínio também se mantém ligado à Petros.
- Caso prefira se desvincular da Petros, o ex-empregado pode fazer resgate ou portabilidade. Na primeira opção, o participante não tem direito às contribuições realizadas pela patrocinadora e haverá a incidência de Imposto de Renda sobre o valor do resgate. Na segunda opção, os recursos são levados para outro plano de previdência complementar, sem a incidência do Imposto de Renda. Quem é do PPSP-R ou do PPSP-NR não porta a parte do patrocinador. Já no PP-2, o participante porta tanto os recursos que acumulou quanto aqueles provenientes do patrocinador. Essa transferência poderá ocorrer tanto para outra entidade fechada (fundo de pensão) como para uma entidade aberta (tipo PGBL – ligada a banco ou seguradora).
Mais informações sobre os planos PPSP-R, PPSP-NR e PP-2 podem ser encontradas no Portal Petros, nos links abaixo:
PP-2: https://www.petros.com.br/PortalPetros/faces/Petros/Planprev/hotsite-pp2/saibaMais
PPSP-R: https://www.petros.com.br/PortalPetros/faces/Petros/Planprev/hotsite-ppspr/saibappspr
PPSP-NR: https://www.petros.com.br/PortalPetros/faces/Petros/Planprev/hotsite-ppspnr/saibappspnr
Fonte: Petros
