Em função do agravamento econômico ocasionado pela pandemia do COVID-19, a diretoria da AMBEP enviou, em 2 de abril, uma carta ao presidente da Petros, Bruno Dias, com propostas que possam mitigar os reflexos dessa crise na vida financeira dos seus participantes/assistidos. Veja, abaixo, as propostas apresentadas:
– Solicita à Petros que encaminhe um pedido à Receita Federal para isentar o pagamento de Imposto de Renda sobre os valores equacionados, referentes aos déficits, pelos próximos três meses ou enquanto durar esta crise.
– O provável déficit que será ocasionado em 2020 deverá ter um tratamento diferenciado já que decorre de um cenário excepcional na economia mundial e não poderia ter o tratamento previsto na nova proposta aprovada, na qual a parcela tornou-se flutuante. Dessa forma, se for confirmado o déficit neste presente ano, que sejam aplicadas as regras previstas na CNPC 30, de forma excepcional, não transferindo o déficit para a parcela fixa da contribuição.
– Caso haja por parte da Petros outras propostas que possam amenizar o pagamento do déficit sem impactar as despesas dos participantes/assistidos para 2021, a AMBEP sugere a convocação das entidades que participaram das discussões da NPP para análise e debate das sugestões.
