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Financiadores dos projetos de infraestrutura do país, fundos são cobiçados

Além de financiadores de infraestrutura, fundações têm participação em grandes empresas. Nas 8 maiores entidades mantidas por estatais, há 70 vagas para os próximos dois anos Brasília – Donos de uma montanha de dinheiro no valor de R$ 702,3 bilhões, os fundos de pensão terão papel estratégico no próximo governo. Não apenas porque serão os principais financiadores dos projetos de infraestrutura do país e acomodarão aliados políticos que darão suporte ao futuro administrador do Brasil, mas também porque têm um enorme poder de influência em empresas estratégicas para a economia do país. Os cargos de direção das fundações são tão relevantes que, em alguns casos, dão mais projeção do que o posto de ministro. As oito maiores entidades fechadas de previdência complementar de estatais têm quase metade desse patrimônio – R$ 346 bilhões. Nelas, existem 70 vagas de diretores e conselheiros, que são indicados pelas patrocinadoras com o aval do Palácio do Planalto. Todos poderão ser substituídos nos próximos dois anos. Além de interferir diretamente na gestão dos fundos, o governo dá palpites na escolha dos representantes das fundações nas companhias nas quais elas têm participações acionárias. Apenas as três maiores entidades de previdência complementar de estatais – Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB); Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, da Petrobras – detêm ao menos 321 assentos em conselhos fiscais e de administração de empresas privadas de vulto, como Vale, Embraer, Ambev, Brasil Foods e Oi. À frente do maior fundo de pensão da América Latina, com R$ 173 bilhões em ativos, o presidente da Previ, Dan Conrado, acumula também o comando do conselho de administração da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo. Conrado, dois diretores e cinco conselheiros, todos indicados pelo Banco do Brasil, ainda têm influência na gestão de pelo menos 65 empresas das quais a Previ é acionista. Ao lado de três diretores e cincos conselheiros eleitos pelos participantes do fundo, eles têm direito de indicar os ocupantes de 222 assentos nos conselhos fiscais e de administração dessas companhias. A Previ afirma que 93% dos conselheiros selecionados para essas empresas são ou foram funcionários de carreira do Banco do Brasil. Além do salário de mais de R$ 50 mil, Conrado, por exemplo, pode receber até R$ 13.151,76 como conselheiro – limite estabelecido pelos estatutos da fundação para um dirigente ou funcionário que a representa em alguma das empresas de que é acionista. Na Petros, segundo maior fundo do país com R$ 79 bilhões em ativos, o nível de interferência governamental é ainda maior. Embora eleitos pelo conselho deliberativo, que tem metade de seus integrantes escolhida pelos empregados, todos os diretores precisam ser indicados pelo governo. A fundação indica representantes para os conselhos fiscais e de administração, interferindo diretamente na gestão de pelo menos 18 empresas das quais é acionista – uma lista que abrange setores tão diversos como alimentos, infraestutura, logística e telecomunicações. LOTEAMENTO POLÍTICO Na Funcef, terceiro maior do país, com R$ 56 bilhões de patrimônio, metade da diretoria e dos conselheiros é eleita pelos participantes. O restante é indicado pela Caixa, sempre com anuência do Palácio do Planalto. Os salários dos diretores da fundação têm como parâmetro a remuneração do vice-presidente do banco público e não podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 29,4 mil. O fundo de pensão mantém investimentos em 176 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Além de ter diretamente assentos nos conselhos de administração de três delas, a fundação faz indicações para outros 48 cargos de conselheiros por ser cotista de fundos de investimento em participação que são acionistas das companhias. No Real Grandeza e no Fapes, fundos de pensão de Furnas e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respectivamente, todos os dirigentes são indicados pelas patrocinadoras, com aval do governo. Os participantes só têm direito a eleger metade dos membros dos conselhos. O Real Grandeza tem investimentos em 26 companhias e, em três delas, tem assento em conselhos. O Fapes informou que não tem participação relevante em empresas que garanta presença nos colegiados. Ceres, da Embrapa, e Economus, dos funcionários da antiga Nossa Caixa, comprada pelo BB, não se pronunciaram até o fechamento desta edição. Poderosos Ativos das grandes instituições de previdência do país R$ 173 bi Previ R$ 79 bi Petros R$ 56 bi Funcef (Fonte: em.com.br, 27/10/2014)

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Governo prepara reajuste da gasolina

Combustíveis: o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal Rio – O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só tacada, a ideia é aplacar o mau humor do mercado e atender às necessidades de recomposição de caixa da Petrobras. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou, porém, que o reajuste deve ser menor do que vem pedindo a presidente da estatal, Graça Foster, nos últimos meses. O Palácio do Planalto ainda não bateu o martelo sobre quando será o aumento de preço, mas o tema está na pauta da reunião do conselho de administração da companhia. Na manhã seguinte ao resultado das eleições, a Petrobras divulgou dois comunicados positivos aos investidores, mas, ainda assim, as ações se mantiveram em queda durante o dia. As ações preferenciais caíram 12,33% e as ordinárias, 11,34%. Antes da abertura das operações financeiras na BM&FBovespa, foi anunciada a descoberta de petróleo na perfuração do primeiro poço do super campo de Libra, pré-sal da Bacia de Santos, que já estava registrada desde sexta-feira, 24, na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A produção no pré-sal foi um trunfo usado na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que promete transformar o petróleo em R$ 1,3 trilhão para a educação em 35 anos. Em seguida, a Petrobras comunicou a contratação de duas consultorias para investigar casos de corrupção na empresa, outro tema muito debatido nos últimos meses. Mas nada conteve a queda dos papéis. Reunião O reajuste dos combustíveis, que, pela perspectiva do governo, vai melhorar o ânimo do mercado, está na pauta da reunião do Conselho de Administração da próxima sexta-feira, dia 31. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já disse que aumentos de preços ocorrerão ainda em 2014, seguindo a tradição de conceder ao menos um reajuste a cada ano. Dentro do Conselho de Administração, no entanto, não há um consenso de que este seja o melhor momento. “Os preços estão ajustados ao mercado internacional, não tem defasagem. Será que o governo vai reajustar com a inflação do jeito que está? A justificativa era a defasagem, agora não acho que o governo arriscaria a meta da inflação. Só vamos saber na sexta-feira”, avaliou o conselheiro Silvio Sinedino, que representa os trabalhadores no colegiado. A “extensa e dura” pauta prevista para a reunião do conselho passa também pela análise dos resultados da companhia no terceiro trimestre, mantidos em sigilo, e pelas novas denúncias de irregularidades decorrentes das investigações na Operação Lava Jato. A partir de agora, diz Sinedino, a estatal deverá reforçar agendas positivas para reverter o que chama de “pessimismo” que se abateu na própria companhia e no mercado. O anúncio de reajustes de preços, de investigação da corrupção ou de novas descobertas no pré-sal talvez não sejam suficientes para mudar o ânimo dos investidores. A percepção é que falta anunciar a adoção de uma política clara de variação dos preços, que torne os prazos e porcentuais dos reajustes previsíveis, diz Walter De Vitto, da consultoria Tendências. A avaliação é que, reeleita, a presidente Dilma tende a prosseguir com a política de contenção dos preços dos combustíveis, o que, em sua opinião, impossibilita que a companhia aproveite ao máximo as oportunidades do mercado. (Fonte: O Estado de S. Paulo, autoria: Fernanda Nunes e Antonio Pita, 28/10/2014)

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Petrópolis conclama população para caminhada Outubro Rosa, dia 25/10

O Movimento Mundial de Prevenção do Câncer de Mama, denominado Outubro Rosa, ocupará as ruas do Centro Histórico de Petrópolis, dia 25/10 (sábado), às 15. A concentração da caminhada será na Catedral São Pedro de Alcântara. O objetivo do ato é a conscientização feminina no sentido de prevenir e lutar contra o Câncer de Mama. Para a encarregada do Posto da AMBEP Petrópolis, Inês Boynard Thomaz Alves, “é importante à presença de toda a população, não só a feminina, para podermos aumentar efetivamente o nível de conscientização contra o Câncer de Mama, pois a caminhada será mais uma oportunidade de lutarmos a cada dia para trocar o medo pela coragem para superar essa doença”. A caminhada foi organizada pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Petrópolis, Prefeitura de Petrópolis, Associação de Pacientes Oncológicos de Petrópolis e Centro de Terapia Oncológico de Petrópolis.

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A Petrobras, a corrupção e o Trabalhador petroleiro

Nos últimos meses a Petrobras vem sendo figura fácil nas reportagens jurídico-policiais devido às denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa, criminoso confesso e traidor da sua quadrilha.  Há vários aspectos a serem analisados em relação a essa questão, mas nos deteremos em dois: a vulnerabilidade da Petrobras e a posição dos Trabalhadores petroleiros. Paulo Roberto declarou (apesar de nenhuma prova das delações ter sido apresentada publicamente até agora!) que 3% de todos os grandes contratos eram desviados pela sua quadrilha. A ser verdade demonstraria uma grande fragilidade dos nossos controles internos e a vulnerabilidade total da Petrobras à sanha dos corruptos.  Como entender que a Auditoria Interna não tenha sido capaz de identificar nenhum desses desvios? Eram mesmo indetectáveis? Como já tive oportunidade de escrever no meu blog (www.sinedino.com) no artigo, “A Solidão do Paulo Roberto”, se o esquema de corrupção existiu, e tudo indica que sim, com certeza há outros petroleiros envolvidos, ou alguém acha que é possível que seja armado um esquema de desvio gigantesco de valores por uma única pessoa e que não desperte a atençãode ninguém?  É do interesse dos Trabalhadores petroleiros que no decorrer da apuração das fraudes todos os envolvidos na quadrilha, dentro e fora da Companhia, sejam identificados e exemplarmente punidos, iniciando no País uma cultura, infelizmente ainda não estabelecida, do fim da impunidade dos grandes criminosos, especialmente os empresários. Hoje apenas “ladrões de galinha” são encontrados nos presídios.   Ao mesmo tempo nossos procedimentos administrativos deverão ser revistos, avaliando as falhas que permitiram os desvios e definindo mudanças que possam evitar a repetição das fraudes. Os Trabalhadores petroleiros, na sua imensa maioria, estão sendo vítimas da generalização das denúncias do alcaguete premiado que tenta diminuir sua culpa atirando lama para todos os lados, como se dissesse “somos todos iguais”. Não, ex-diretor Paulo Roberto, não somos todos iguais! Lembramos ainda da sua passagem pela Bacia de Campos e sua atuação persecutória aos petroleiros que desafiavam sua gestão autoritária, e você é quem segurava e brandia o “chicote” das punições. Nós estávamos na outra ponta do chicote! Já era conhecida a situação de constrangimento financeiro a que a Petrobras está submetida pela política de preços do Governo que nos obriga ao subsídio dos combustíveis, o que é claramente de responsabilidade do Tesouro Nacional. Agora estamos sofrendo outro golpe pelo custo intangível da destruição da imagem da Companhia que vem sendo achincalhada pela mídia.  Mas, feita a apuração dos responsáveis, sua exclusão da Petrobras e sua punição como todos defendemos, nos caberá resolver nossos outros grandes problemas: * Investir pesadamente em segurança e treinamento para acabar com osacidentes com mortes; * Acabar com o estrangulamento financeiro causado pelo congelamento de preços dos combustíveis imposto pelo Governo e que transfere lucros para as distribuidoras privadas;* Mudar a política de desinvestimentos hoje comandada pela necessidade financeira; * Ampliação do parque de refino para que agreguemos valor ao óleodo Pré-Sal; * Respeito aos Contratos com os Aposentados e Pensionistas da Petros; * Reverter a terceirização (especialmente as das atividades-fim!) com a realização de mais Concursos Públicos e a efetivação dos já aprovados e ainda não chamados; * Recomposição dos nossos efetivos operacionais que tiveram suasituação ainda mais agravada pelo recente PIDV; * Coibir o assédio moral que ocorre em toda a Petrobras e tem casos emblemáticos ainda não resolvidos; * Aumentar o apoio às empresas genuinamente nacionais envolvidas como “conteúdo nacional”. A perspectiva de desenvolvimento e crescimento futuro da Petrobras é muito promissora, pela competência técnica e dedicação dos seus Trabalhadores, pelos fabulosos campos petrolíferos de que dispomos em regime de partilha, como também pelo fato de sermos a operadora única do Pré-Sal, o que permitirá que a produção de óleo seja feita no ritmo do interesse da população brasileira e que, pela política deconteúdo nacional, possamos desenvolver também a indústria nacional de apoio à exploração de óleo e gás, o que nos protegerá da chamada “doença holandesa” que é o desenvolvimento apenas do setor primário da economia e a destruição de toda a indústria, como ocorreu na Holanda com a exploração do óleo do Mar do Norte.  Companheiros e Companheiras, não nos devemos deixar abater pela propaganda midiática que tenta nos transformar todos em corruptos. Pelo contrário, devemos apoiar e exigir a total apuração do escândalo, e saber diferenciar o que é crítica aos erros da Petrobras do que é, na realidade, ataque dos seus eternos inimigos que nunca se conformaram que o povo brasileiro tivesse criado, no meio das ruas na Campanha “O Petróleo é Nosso”, uma Petrobras vitoriosa e que, com justiça, é oorgulho de todos os brasileiros, o que só aumenta a nossa responsabilidade de Petroleiros! Forte abraço a todos do Silvio Sinedino Conselheiro de Administração da Petrobras e Representante dos Trabalhadores

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Grupo de Teatro Tanabeira apresenta peça ‘O Alienista’

A peça teatral “O Alienista”, de autoria de Machado de Assis, que tem adaptação e direção de Nilsson Asp, foi exibida, dia 20/8, no 9º Festcarbo (Festival Estadual de Teatro Amador da Região Carbonífera, Museu Estadual do Carvão), em Arroio dos Ratos. Em 25/8, apresentou-se no 3º Festival de Teatro de Gravataí (RS), no Teatro do Sesc. Na ocasião, o artista Albeniz Meneghetti foi agraciado com o Troféu de Melhor Ator no 9º Festicarbo. A próxima apresentação do Grupo de Teatro Tanabeira, que conta com o apoio da AMBEP Porto Alegre, será na cidade de Três Coroas (RS), nos dias 5 a 9 de novembro.  

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Pagamento dos níveis aos aposentados ainda é promessa

Diante da grande demanda de ligações telefônicas e correios eletrônicos para o Sindipetro-RJ sobre um possível pagamento dos níveis 2004, 2005 e 2006 para os aposentados e pensionistas, esclarecemos que ainda não existe nenhum encaminhamento jurídico para pagamento dos níveis. Durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, a Petrobras apenas sinalizou que “envidará esforços” neste sentido junto à Petros. Porém, tal proposição ainda será avaliada pela diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Patrocinadora. Informaremos quaisquer fatos novos sobre o assunto através dos nossos boletins.   (Fonte: Jornal Surgente, Boletim do Sindipetro/RJ, 17/10/2014) 

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Festa promete muita empolgação no Serhs Natal Grand Hotel

A AMBEP Natal começou a contagem regressiva para a realização da Festa de Confraternização, em sua 27ª edição, dia 13/12, das 12h às 15h30, que será realizada no Serhs Natal Grand Hotel (endereço: Av. Senador Dinarte Mariz, 6045 – Via Costeira). Os ingressos podem ser adquiridos na AMBEP Natal Av. Prudente de Morais, 744 – salas 1208/1210 — Tirol. Telefones: [84] 3202-5669/3202-5445). Somente os associados titulares poderão comprar os ingressos limitados a quatro bilhetes. Os preços foram anunciados: sócio/dependente R$ 40,00; criança (a partir de 8 a 12 anos) R$ 20,00.

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Participe da confraternização de fim de ano, dia 13/12

A AMBEP Macaé tem o prazer de convidá-lo e seus familiares para nossa Confraternização de “Fim de Ano”. Na ocasião, será servido coquetel seguido de jantar, no dia 13 de Dezembro, às 19h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) — Avenida Atlântica, 854 Praia Campista, Macaé/RJ. Uma das atrações do evento será o show do cantor Robson Farah e companhia de dança. As reservas de ingresso podem ser feitas até o dia 10 de dezembro pelos telefones: (22) 2759-0856/2761-3717.  Prestigie.

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AMBEP Angra dos Reis se despede de 2014 no Cepe Náutico da Petrobras

Os associados e seus beneficiários devem ficar atentos na programação da confraternização de fim de ano da AMBEP Angra dos Reis, que será realizada no Cepe Náutico da Petrobras, dia 12/12, das 19h às 23h. No roteiro que promete surpresas, será servido delicioso jantar dançante animado pelo músico Wilson e seus teclados. O evento não terá venda de ingresso, pois os interessados em participar da festa poderão entrar levando 1kg de alimentos não perecíveis, que serão revertidos pelo Escritório de Angra dos Reis à Associação Beneficente São Vicente de Paulo (Rua Dr. Coutinho, 116 – Centro – Angra dos Reis). A entidade tem como responsável Herval Miguel, que prioriza suas atividades filantrópicos através de doações há 60 anos acolhendo idosos, e mantém atualmente 29 pessoas em suas instalações. Vale ressaltar que só será permitida a entrada de sócios e beneficiários diretos (no máximo três pessoas). Os interessados devem contatar a AMBEP Angra dos Reis pelo telefone (24) 3365-7120. Prestigie a festa que será um momento para rever os amigos e relembrar os tempos marcantes da Petrobras.

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Petrobras atinge recordes históricos como operadora de petróleo e gás em setembro

Empresa chegou à marca de 2,781 milhões de barris/dia no Brasil e no exterior, alta de 0,8%. Só a produção de petróleo no País chegou a 2,118 milhões de barris/dia. A produção consolidada de petróleo e gás, no Brasil e no exterior, atingiu 2,781 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em setembro, volume 0,8% superior ao registrado em agosto, de acordo com dados divulgados pela Petrobras nesta nesta quarta-feira (15). Com isso, neste mês, e empresa bateu os recordes históricos como operadora de petróleo e gás no Brasil. Somente a produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em setembro a média de 2 milhões 118 mil barris/dia (bpd). Esse volume foi 0,6% maior que o produzido em agosto, que alcançou 2 milhões 105 mil bpd. Já a produção total de petróleo operada pela companhia no Brasil, que inclui a parcela operada pela Petrobras para seus parceiros, atingiu em setembro seu terceiro recorde consecutivo, de 2 milhões 239 mil bpd – volume 0,3% superior aos 2 milhões 232 mil bpd que haviam sido alcançados no mês de agosto. Produção total de petróleo e gás A produção total de petróleo e gás no Brasil foi de 2 milhões 565 mil boed, indicando um aumento de 0,5% em relação a agosto (2 milhões 551 mil boed) e também um novo recorde histórico. A produção total de óleo e gás natural operada pela Petrobras no Brasil, que inclui a parcela operada para seus parceiros, por sua vez, foi de 2 milhões 743 mil boed no mês de setembro, 0,3% acima do volume obtido em agosto (2 milhões 736 mil boed). Esta também é a maior produção total operada já atingida pela Companhia. Crescimento da produção O crescimento da produção decorreu, principalmente, do ramp up (antecipação de crescimento e de resultados) da produção das plataformas P-55 e P-62, em Roncador (Bacia de Campos), e do FPSO Cidade de Paraty, em Lula Nordeste (Bacia de Santos). No mês de setembro, seis novos poços offshore iniciaram operação nas bacias de Santos e Campos, sendo cinco poços produtores e um injetor. Com eles, um total de 53 novos poços já entrou em operação no ano de 2014. Com a chegada das três embarcações do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) Sapura Topázio, Coral Atlântico e NO 102, no mês de setembro, a frota da Companhia atingiu 18 embarcações, do total de 19 previstos para operarem até o final deste ano. Pré-sal A produção da camada pré-sal teve em setembro o volume de 532 mil bpd, e no dia 18 de setembro foi registrada a maior produção no pré-sal das Bacias de Santos e Campos, de 618 mil bpd, constituindo-se em novo recorde diário de produção naquela camada. Essas vazões também incluem a parte operada pela Petrobras para seus parceiros. Vale destacar que, após a entrada em produção do poço RJS-674, em 10 de setembro, o FPSO Cidade de Paraty atingiu sua capacidade máxima de produção, de 120 mil bpd, com apenas quatro poços produtores, assim como já havia ocorrido com o FPSO Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá (Bacia de Santos). (Fonte: Portal Brasil com informações da Petrobras, 15/10/2014)

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Saiba quando é vantajoso pedir a desaposentação

Pelo menos 500 mil aposentados estão aptos a pedir a chamada troca de aposentadoria? ou desaposentação?, que consiste em trocar o benefício por outro mais vantajoso. A discussão sobre esse direito, que se arrasta há quatro anos na Justiça, começou a ser definida, no dia 09/10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará um recurso do INSS. A decisão tem repercussão geral. Ou seja, caso a Corte tenha um entendimento favorável aos aposentados, todas as cerca de 70 mil ações que pedem a desaposentação no Brasil serão beneficiadas pela sentença. Na desaposentação, o trabalhador que se aposentou, mas continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode abrir mão do benefício para pedir uma nova aposentadoria e aumentar o valor de sua renda mensal. A desaposentação deve ser pleiteada na Justiça, e não no INSS, uma vez que o órgão não reconhece este direito pela via administrativa, por considerar a aposentadoria irreversível e irrenunciável. Por isso, o segurado precisa provar em juízo que irá obter uma situação mais vantajosa com a desaposentação. O especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD), Sérgio Henrique Salvador, explica que é fácil descobrir se vale a pena pedir a desaposentação na Justiça. “O segurado pode procurar um contador ou advogado, ou fazer a simulação do benefício por conta própria no site da Previdência”. Há pelo menos três situações mais comuns que favorecem o pedido da desaposentação, de acordo com os advogados da Escola Paulista de Direito. São elas: 1. Quando o segurado é aposentado pelo setor privado e pretende ingressar como funcionário do setor público, por meio de concurso, o que permite a ele receber a aposentadoria integral . Ela tende a ser mais vantajosa que o benefício proporcional obtido pelo setor privado. 2. Quando o segurado pretende renunciar de sua aposentadoria proporcional para conseguir a aposentadoria integral. Neste caso, é obrigatório apresentar os cálculos ao juiz para comprovar a situação mais vantajosa. O cálculo deve ser feito pela metodologia nova. Até 1999, o período básico de cálculo considerava as 36 últimas contribuições. Após esse período, vale 80% de todo o período de contribuição, já que não é possível misturar regimes diferentes. 3. Quando o segurado quer passar de aposentadoria por idade para aposentadoria por tempo de serviço. Esta situação visa reparar alguma injustiça, na medida em que o sistema de acumulação de aposentadorias no Brasil difere para quem se aposentou no serviço público, que pode cumular com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Porém, quem se aposentou no RGPS não pode cumular. (Fonte: Tribuna da Bahia, 09/10/2014)

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Supremo dá sequência a julgamento sobre desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência, no dia 9/10, ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça. O julgamento deverá ser retomado com as sustentações orais das partes. O recurso entrou na pauta da sessão de ontem (8), mas houve tempo somente para leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos. O Instituto Nacional do Seguro Social INSS não reconhece a desaposentação e defende a ilegalidade da revisão, de acordo com o Artigo 18 da Lei 9.528/97. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus à prestação alguma da Previdência Social, em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado? Um dos recursos é o de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho. A decisão dos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes. Eles foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada definitivamente. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário defenderá a desaposentação. (Fonte: O Fluminense, 09/10/2014)

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