Tempos de difíceis decisões

Tempos de difíceis decisões

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Todos nós, participantes da Petros, temos enfrentado um dos momentos mais difíceis da história da Fundação, com déficit bilionário na casa dos R$ 30 bilhões nas Reservas Matemáticas dos planos, referentes aos exercícios de 2015 e 2018. Se o Plano de Equacionamento de 2015, que muitos chamam de ‘assassino’, provocou revoltas e lágrimas entre os participantes, o novo PED 2018, nos mesmos moldes do anterior, teria efeitos catastróficos.

Diante deste cenário, não se trata de uma questão de escolha. É uma obrigação legal. E é preciso termos em mente que o Plano de Equacionamento é um remédio amargo, porém necessário para garantir o futuro da Fundação Petros e, consequentemente, o nosso. E buscar a melhor fórmula para isso, de forma mais proporcional possível, é a missão de todos. Mas é preciso termos o pé no chão e sabermos de que não há planos mirabolantes que cubram o déficit, com mínimo impacto no bolso do associado e a perfeita distribuição da carga de distribuição.

A AMBEP sabe que boa parte dessa conta do déficit não é nossa. Não é de agora que a Associação bate nessa questão. Nossa Ação Civil Pública (ACP), impetrada em 7 de fevereiro de 2018, tem como objeto principal averiguar a origem do déficit e o valor correto para a cobrança das dívidas. Portanto, a Associação questiona e sempre questionou o Plano de Equacionamento de 2015 apresentado pela Petros; os valores que estão sendo cobrados; as dívidas das patrocinadoras Petrobras e Petrobras Distribuidora que ainda não foram pagas; os investimentos e gestão temerários da Fundação. No entanto, o equacionamento do déficit do PPSP é uma realidade e teremos de realizar as contribuições extras, mas estamos buscando judicialmente uma solução em que devemos arcar apenas com os valores que realmente nos cabem. E vamos lutar por isso.

Em função disso, a nova proposta apresentada pela Petros tem méritos em comparação com o modelo aplicado no PED 2015 (e que seria novamente adotado em 2020, se sobrepondo aos valores que já estão sendo cobrados), e em comparação à proposta do Grupo de Trabalho formado pelos sindicatos dos petroleiros.

Além de unificar os dois planos de equacionamento (2015-2018) em um único PED, a nova proposta alonga o período de pagamento e reduz, na média, o valor das contribuições extras na maioria das faixas. Apesar de não ser ideal, como já dissemos, é o plano que atende o maior número de pessoas e aliviará o orçamento financeiro de milhares de ambepianos.

Outro ponto a ser esclarecido é que se a AMBEP, como entidade, se compromete a não ir à Justiça contra o novo PED, ao apoiar essa proposta apresentada pela Petros, isso não impede que associados por si ou em grupos possam entrar na Justiça se julgarem necessário.

Independentemente da aprovação ou não das entidades, a Petros implantaria esse ajuste do PED para cumprir a legislação vigente, em função do déficit de 2018. No entanto, ao contrário do que ocorreu em 2015, a Fundação buscou o diálogo e ouviu sugestões das entidades e sindicatos de classe. Parte das reinvindicações foram atendidas e ajustes foram realizados no novo PED. Apesar de o PED ser uma solução amarga, não adotá-la neste momento seria uma irresponsabilidade.