PPSP-R e PPSP-NR: contribuição extra diferenciada sobre abono anual

PPSP-R e PPSP-NR: contribuição extra diferenciada sobre abono anual

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A reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR — aprovada no ano passado e que levou a uma redução da contribuição extraordinária para a maior parte dos participantes — estabeleceu uma alíquota diferenciada de 30% sobre o valor bruto do abono anual (13º benefício) de aposentados e pensionistas para equacionamento do déficit.

Geralmente, a primeira parcela do abono, paga em 25 de fevereiro, é equivalente a 50% do benefício bruto e todos os descontos são aplicados na segunda parcela. Com a cobrança da contribuição extra diferenciada de 30%, a forma de pagamento do abono pela Petros vai mudar.

A partir de agora, anteciparemos 50% do abono anual líquido, ou seja, considerando todos os descontos, como contribuição normal, contribuição extra e Imposto de Renda, já na primeira parcela. Tal medida tem como objetivo evitar um impacto financeiro sobre a segunda parcela do abono, que, antes, concentrava todos os descontos.

Assim, a segunda parcela, que será paga em novembro, corresponderá aos 50% restantes do abono anual líquido. Em alguns casos, pode haver uma pequena diferença em função do reajuste de benefício, previsto para setembro, ou algum outro resíduo.

Para facilitar o entendimento, vamos citar uma situação hipotética, com valores arredondados. Num benefício bruto de R$ 10 mil, haveria os seguintes descontos: R$ 3 mil de contribuição extra, R$ 1 mil de contribuição normal e R$ 1 mil de Imposto de Renda. Assim, o valor do abono anual líquido seria de R$ 5 mil. Neste exemplo, a primeira parcela seria de R$ 2.500 e a outra parcela também, lembrando que, na segunda parcela, poderá haver uma pequena variação devido ao desconto de algum resíduo não cobrado na primeira.

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