Em caso de falecimento, é necessário que o(a) cônjuge do(a) participante esclareça
dúvidas, junto ao Setor de Relacionamento com os Participantes da Petros, sobre os procedimentos para solicitar pensão. Veja a seguir os documentos que devem ser apresentados à Fundação por cônjuge ou dependente para ter direito
ao pecúlio por morte.
Para requerer o pecúlio por morte, o(a) cônjuge residente no Rio de Janeiro deve entrar em contato com a Petros (Rua do Ouvidor, n.º 98 – 1º andar). Telefone: (21) 2506-0335. E nos Postos de Atendimento Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
A documentação necessária exigida pela Petros para o(a) pensionista receber o pecúlio é a seguinte: a) Formulário Pedido de Pecúlio por Morte devidamente preenchido, datado e assinado pelo Requerente e pelo Representante; b) Certidão de óbito do Participante (cópia); c) Procuração, quando requerido por terceiros, específica para fins de recebimento de benefício supletivo, extraída em cartório, com validade de 1 ano; d) FRE – Ficha de Registro de Empregado, atualizada e os 60 últimos contracheques anteriores ao mês do óbito (somente para Participante Ativo); e) CPF – Cartão de Pessoa Física e identidade (cópias) do requerente (beneficiário, tutor ou curador); f) Cópia de documentação comprobatória do endereço bancário (cartão magnético ou documento com nome e dados bancários).
Para requerer pensão por morte ao INSS, o(a) cônjuge deve procurar a unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social mais próxima de sua residência ou acessar o site do Instituto (www.mpas.gov.br ), clicando em seguida em Agendamento ao Cidadão.
Os documentos que devem ser apresentados pelo(a) cônjuge são os seguintes: a)
Cópia da certidão de óbito; b) Cópia da certidão de casamento atualizada (pós-óbito); c) Cópia autenticada – C.I., CPF, título de eleitoral do requerente e do falecido; d) Comprovante de residência do requerente; e) Cópia e original da carteira de trabalho do falecido (cópia das páginas: retrato, qualificação, contrato da Petrobras e PIS/Pasep) somente destas páginas; e f) Dados bancários (conta corrente individual).
Quando o INSS emitir a carta de concessão de pensão, tirar cópia autenticada e levar para Petros, visando a suplementação da pensão, junto com os documentos solicitados pela Fundação.
(Fonte: Setor de Relacionamento com os Participantes da Petros/Site do INSS)
Endereços dos Postos de Atendimento da Petros
Rio de Janeiro – Sede
Rua do Ouvidor, 98/2º andar
Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20040-030
Tel: (21) 2506-0335 |
Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 8h às 17h
Salvador
Avenida Tancredo Neves, nº 620 Sala 218, Edifício Mundo Plaza
Caminho das Árvores – Salvador/BA
CEP: 41820-020
Tel.: (71) 3348-3894 / 3273-6400
Fax: (71) 3273-6435
Funcionamento: De segunda à sexta-feira das 8h às 17h
Santos
Avenida Conselheiro Nébias, 754 – Bloco B, Salas 1310 e 1311, Edifício
Helbor Office – Vila Rica – Santos/SP
CEP: 11045-002
Tel.: (13) 3223-2756 / 3223-7982
Fax: (13) 3223-5207
Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 8h às 17h
Aracaju
Rua D, s/n (acesso pela rua lateral da Petrobras)
Siqueira Campos – Aracaju/SE
CEP: 49075-900
Tel.: (79) 3259-4007
Fax: (79) 3259-4166
Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 8h às 17h
