Sócios e credores deram início à corrida judicial em câmaras de arbitragem e na Justiça do Rio de Janeiro e de Nova York contra a Sete Brasil, criada para intermediar a construção de sondas de exploração de petróleo no Pré-Sal, e a Petrobras, idealizadora do projeto. Nessa disputa, a Petros, que também investiu na Sete Brasil, avalia entrar com o processo de arbitragem contra a sua própria patrocinadora, além do fundo de investimento Lucce Venture, o banco BTG, a Funcef (da Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil) e Valia (Vale).
Atualmente, estuda-se a consolidação desses processos que foram abertos na Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá de forma independente. Juntos, os sócios da Sete pedem indenização de cerca de R$ 8 bilhões à Petrobras, que é sócia da Sete com 10% das ações.
A decisão dos sócios de recorrer à arbitragem contra a Petrobras enfrenta o obstáculo no fato de que a Sete não tem ativos, já que nenhuma das 28 sondas está pronta. E, segundo fontes, a Petrobras não tem mais interesse em contratar esses equipamentos. Em função disso e da falta de recursos financeiros, o processo de recuperação da Sete, que está sendo conduzido pela Alvarez & Marsal em tramitação na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), também vem sendo questionado por credores e acionistas.
Nos Estados Unidos, o fundo americano EIG, que também é sócio da Sete Brasil, abriu um processo contra a Petrobras na Justiça de Nova York. Na ação, o fundo responsabiliza a estatal pelas perdas de US$ 221 milhões em investimentos. A Petrobras disse que, no dia 31 de janeiro, foi realizada uma audiência para apreciar os pedidos de extinção antecipada do processo formulados pela estatal, mas ainda não houve decisão do juiz sobre o tema.
A expectativa da Sete é de que o plano de recuperação judicial seja aprovado. Se após o plano, a Petrobras não quiser mais contratar as sondas, a Sete entrará com processo de litígio. Vale ressaltar que, segundo fontes, a possibilidade da liquidação da companhia já começa a ser considerada entre os sócios.
A Petrobras e os fundos de pensão não comentaram sobre a reparação, assim como os demais sócios da Sete.
Quer saber mais? Leia uma matéria, publicada no O Globo, aqui.