A Petrobras divulgou no site Agencia Petrobras a última proposta para o ACT 2020-2022, que foi apresentada às entidades sindicais no dia 24/08, que prevê uma vigência de dois anos para o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Outro item é o reajuste econômico proposto de 100% do INPC, a ser concedido em setembro de 2021 (neste caso, as tabelas salariais e os demais benefícios se mantém inalterados). Já o Vale Alimentação/Vale Refeição, de acordo com a Companhia, tem previsão de reajuste em 100% do INPC já neste mês de setembro de 2020 e em 100% no mesmo mês em 2021.
Segundo a matéria publicada, esta proposta é resultado de amplo debate em mesa de negociação e traz uma série de avanços em reivindicações importantes após diversas reuniões realizadas com as entidades sindicais desde o início do processo, que começou em 30/06.
A companhia apresentou uma nova proposta de tabela para a AMS, relação 60×40, e concordou com o pleito dos sindicatos em só aplicar essa nova tabela no mês de janeiro de 2021. A proposta negociada também prevê a isenção da coparticipação no Benefício Farmácia para as três primeiras faixas de renda da tabela.
A negociação também resultou no compromisso de criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento do Teletrabalho na Petrobras, dando continuidade as discussões que já vem ocorrendo com as entidades sindicais sobre esse tema. Também resultou em mais um compromisso: a companhia não promoverá dispensa sem justa causa na vigência desse acordo.
Desde o início das negociações, a proposta evoluiu e pode ser avaliada no quadro abaixo, que apresenta o andamento das negociações em cada item da proposta do ACT.
Assembleias
Com a última proposta em mãos, os sindicatos agendarão as assembleias para que os empregados se posicionem sobre a proposta. A companhia entende que é de extrema importância que todos os empregados conheçam a proposta, reflitam sobre os diversos avanços alcançados na negociação e sobre o pacote de benefícios e vantagens que o acordo coletivo mantém, sendo um dos mais completos entre todas as categorias do país. A maioria dos sindicatos já realizou assembleias virtuais para deliberação da proposta anterior e essa modalidade de assembleia facilita a participação de todos os empregados.
A companhia postergará a vigência do ACT atual até o dia 14 de setembro, caso haja um indicativo de aprovação da última proposta por parte dos sindicatos. Os Acordos Individuais de Trabalho (AIT) também serão automaticamente postergados até o dia 14 de setembro.
