Sob o chamado “efeito dominó”, resultante de notórias pressões e agressões endereçadas pela política vigente à Petrobras e, por esta, à Petros, avultam os desafios impostos à AMBEP, em sua destinação maior: – representar e defender os direitos e interesses dos seus associados, mantenedores-beneficiários da Petros.
Sensível às suas responsabilidades, as reações vêm se fazendo presentes. Nesse sentido, o ano de 2015 foi particularmente marcado pela iniciativa da AMBEP de maior aproximação com a nova Direção da Petros, por esta satisfatoriamente acolhida, na busca de esclarecimentos e providências sobre preocupantes questões, entre as quais: 1) a real situação do Plano Petros BD, em vista dos resultados negativos da Fundação em 2013 e 2014 e o déficit de R$ 13,55 bilhões (apurado em ago/2015); 2) investimentos de resultados duvidosos, realizados por anteriores administrações da Petros, a partir de 2003, como responsável por parte daqueles déficits; 3) o pagamento, por decisão judicial ou mediante acordo, de níveis salariais de 2004/2005/ 2006, indevidamente arcado pela Petros e não pela Petrobras, signatária do Acordo Coletivo de Trabalho com a FUP, sem qualquer participação da Fundação, – pagamento esse também responsável pelo citado déficit de R$ 13,55 bilhões.
Ressalte-se ademais a preocupação da AMBEP, na defesa dos interesses dos ambepianos, em acompanhar de perto a CPI dos Fundos de Pensão, e o alerta dirigido aos seus associados, “para a difícil situação em que se encontra a Petros, resultante da politização e da ingerência governamental sobre os gestores que dirigiram nossa Fundação nos últimos tempos”.
A nós, seus associados, não basta o apoio nas eleições trienais. Destinatários das preocupações e ações da AMBEP, cumpre-nos, saindo da zona de conforto, atuar sinergicamente junto aos seus Poderes Sociais, avaliando, apoiando, sugerindo alternativas ou providências. Atitudes essas que devem ainda considerar, pelo menos, dois significativos fatos negativos a ilustrarem o dantesco cenário político-administrativo nacional, comprometendo, além da imagem, a gestão e a estabilidade da nossa Petrobras: a galopante e irrestrita terceirização de mão-de-obra, por ela posta em prática, retirando assim recursos financeiros da Petros e pondo em sério risco o direito de seus assistidos atuais e futuros; e a transformação da Petrobras em balcão de negócios pela lei 9.478/1997, até hoje em vigor, expediente esse detonador de irregularidades de todo gênero, como a Nação vem testemunhando. São fatos que, pela sua gravidade, devem estar presentes em nossas reflexões, inspirando-nos como associados da AMBEP, mantenedores-beneficiários da Petros e cidadãos conscientes de nossos direitos e responsabilidades, na adoção de novos rumos para o País e suas instituições, em benefício da atual e das futuras gerações.
Guilherme Kress, advogado da Petrobras, aposentado.
(*) Fontes informativas sobre o texto: “Jornal da AMBEP” janeiro/2012(p. 3); “Revista da AMBEP” em suas edições nºs. 20 (p. 8/9), 21 (p. 8) e 22 (p. 7, 9 e 10/11), abrangendo julho a dezembro/2015, e site da AMBEP, de 21.09.15 (“A Petrobras, os direitos sociais e a hegemonia do modelo econômico neoliberal”).
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