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O “Pagamento” de níveis

Em Comunicado do dia 6 de janeiro de 2015, a Petros informou que o seu Conselho Deliberativo aprovou em 16.12.2014, a proposta de pagamento de níveis dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). Clique aqui e leia o comunicado da Petros          A proposta, segundo a Petros, visa cumprir os compromissos assumidos durante as negociações do Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013-ACT 2014, entre a patrocinadora Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros – FUP.          Por oportuno, cumpre lembrar que os três níveis que agora estão sendo propostos, foram subtraídos dos aposentados e pensionistas nos acordos de 2004, 2005 e 2006, firmados entre a Petrobras e a FUP.          Tal discriminação, que contrariou frontalmente o art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, fez com que  milhares de prejudicados recorressem à Justiça do Trabalho para recuperar o que lhes deixou de ser repassado nas épocas devidas.          E a Justiça do Trabalho entendeu perfeitamente a burla  praticada e foi amplamente favorável aos reclamantes, sendo que a maioria das ações ajuizadas já transitou em julgado.          Assim, a proposta ora apresentada pela Petros, deve ser criteriosamente examinada por todos aqueles que possam se interessar pela suposta “benesse”.          Em seu Comunicado a Petros apresenta duas “situações”;          a) Para os assistidos com ações judiciais em andamento;          b) Para os assistidos sem ação judicial contra  a Petros.          A AMBEP tem entre seus associados um contingente de empregados em atividade (37 %), aos quais evidentemente não se aplica o Comunicado da Petros.          Portanto, é aos associados que são assistidos da Petros –  aposentados e pensionistas ( 63 %) que a AMBEP gostaria de se dirigir.          Examinando-se a situação “a“, verifica-se que existem várias restrições, a saber:          1. Os acordos judiciais só serão realizados nas ações distribuídas até 22 de outubro de 2014.          2. Caberá à Petros efetuar os cálculos dos valores a serem objeto do acordo, segundo metodologia de cálculo descrita em documento específico, que será previamente analisado pela FUP.          3. A Petros aplicará um redutor de 10% (dez por cento).          4. Os autores das ações terão que dar quitação e encerrá-las.          5. Não está expressamente definida a retroatividade das parcelas vencidas.          Relativamente à situação “b“, além da restrição descrita no item 2 acima, a Petros estabelece que o pagamento será feito para aqueles que tiveram aposentadoria ou pensão concedidas até 31 de agosto de 2006 e que os valores das parcelas vencidas terão retroatividade somente a 1º de setembro de 2013.          Assim, diante do exposto, a AMBEP, no seu dever estatutário de:          – Defender os princípios de seguridade social que ensejaram a criação da PETROS e zelar pela sua preservação; e          – Representar e defender os direitos de seus Associados junto às instituições oficiais e, de modo especial, junto (. . .), Fundação Petrobrás de Seguridade Social (PETROS), Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), suas Subsidiárias, Controladas e Coligadas (. . .) vem alertar seus Associados, caso venham a se interessar pelo chamado “Pagamento” dos Níveis, conforme divulgado pelo Comunicado da Petros do dia 6 de janeiro de 2015, para que fiquem atentos e tenham em mente que, qualquer que seja a sua “situação”, as perdas estarão sempre presentes em maior ou menor valor.          Entende, ainda, a AMBEP que os associados que têm ações contra a Petros na Justiça do Trabalho, que o prejuízo na realização de possíveis acordos será significativamente maior, mesmo levando-se em conta a demora na sua execução.          Preocupa, também, à AMBEP a saúde daPetros que é de todos petroleiros e não apenas de um pequeno grupo que dela se apossou nos últimos tempos.          Portanto, agora devidamente informados, a decisão é pessoal de cada Associado, que deverá assumi-la integralmente.          Para os associados assistidos, com ações em andamento, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a celebração de acordos judiciais para os processos que tenham sido distribuídos até 22 de outubro de 2014.          Vale observar que a partir de 20 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que a competência para julgar as causas envolvendo participantes e assistidos de entidades de previdência complementar privada seria da Justiça Estadual Comum, ressalvando, porém, que as ações ajuizadas na Justiça do Trabalho até aquela data, e que já tivessem sentença de mérito proferida, continuariam lá tramitando, até sua execução final.          Assim, a celebração de acordos judiciais poderá ocorrer tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum.          Para os associados assistidos cujas ações já transitaram em julgado e estão em fase de execução. a AMBEP considera que o acordo nestas circunstâncias é totalmente desaconselhável, salvo em casos excepcionalíssimos, uma vez que as perdas poderão ser bastante elevadas.          Para os assistidos que têm ações em andamento na Justiça Trabalhista a recomendação é no sentido de ficarem bem atentos aos termos propostos no Comunicado da Petros. Isto porque, como vimos, a Justiça do Trabalho quase sempre se pronunciou a favor dos pleitos dos reclamantes.          Para os associados que têm ações em andamento na Justiça Comum – Estadual, onde as possibilidades de êxito são bastante remotas, as perdas serão sempre significativas.

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Petrobras escolherá novo diretor nesta terça

Nova diretoria atuará para evitar e detectar fraudes e corrupção na empresa O conselho de administração da Petrobras reúne-se nesta terça (13) para escolher o titular da recém-criada Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que atuará para evitar e detectar fraudes e corrupção na empresa. A criação da diretoria foi anunciada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, no rastro das denúncias da Operação Lava Jato. O novo executivo vai acompanhar contratos para assegurar o cumprimento de leis e normas internas. Os conselheiros escolherão entre três nomes selecionados por uma consultoria especializada. A Folha apurou que Foster convidou empresas sócias da Petrobras na exploração do pré-sal para que apresentassem suas políticas de combate e prevenção de fraudes –o que, no mundo corporativo, é chamado de “compliance”. O presidente da petroleira britânica BG no Brasil, Nelson Silva, foi recebido por Foster, e um diretor da Shell também foi à companhia se reunir com outros diretores. Além disso, 220 gerentes foram apresentados ao manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção. O novo diretor será o oitavo da diretoria executiva, incluindo a presidente. Em 2013, a Petrobras pagou R$ 10,7 milhões aos sete executivos, média de R$ 1,6 milhão para cada. (Fonte: Folha de S. Paulo, 13/01/2014)

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13ª suplementação: a data de pagamento será no dia 25/2/15

Os aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobras vão receber a antecipação de metade do abono anual da parcela do Benefício Petros (13ª suplementação) no dia 25/2/15. Os beneficiários que não desejarem a antecipação devem formalizar esta decisão junto à Petros até 30/1/15, impreterivelmente. Para isso, basta entrar em contato com a Central de Atendimento 0800­0253545. O horário de funcionamento é de segunda a sexta­feira, das 8h às 19h. Vale ressaltar que só é necessário ligar para a Central de Atendimento, caso você não tenha interesse em receber o adiantamento. (Fonte: Portal Petros ­ Petros ­ Arquivo de Notícias, 12/01/2015)

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Festa de Final de Ano reúne 200 ambepianos no Tebar Praia Clube

A tradicional Confraternização de Final de Ano da Representação da AMBEP em São Sebastião ocorreu no dia 5/12, no Tebar Praia Clube, foi um sucesso. O coquetel dançante impulsionou o congraçamento, a empolgação e a alegria que foram a tônica do evento que não deixaram as 200 pessoas presentes abandonar a pista de dança. Agradecemos nossos associados por terem prestigiado o evento, como também ao presidente da AMBEP Sr. Júlio Guedes da Conceição e representando a Diretoria Social a Sra. Ana Lúcia Santos Mendes do Nascimento. Que cada ano possamos estar juntos e brindar com nossos amigos. Que 2015 seja repleto de realizações.

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X Congresso de Aposentados e Pensionistas de Pessoas Idosas do Estado do Pará

A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará (Faappa), nos dias 13 e 14 do corrente (terça-feira e quarta-feira), no Teatro Estação Gasômetro – Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás, estará realizando o X-Congresso de Aposentados, Pensionistas e Pessoas Idosas do Estado do Pará, com apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e Serviço Social do Comércio (Sesc), no horário das 8 às 12 horas. O tema a ser abordado será “O Exercício Diário de Cidadania”.

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Petros anuncia pagamento de níveis

Em comunicado divulgado pela Gerência de Comunicação e Relações Institucionais, dia 06/01/15, a Petros publica notícia aos participantes aposentados e pensionistas relativas à definição do pagamento de níveis dos acordos coletivos de 2004, 2005 e 2006 do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). Clique aqui e leia a proposta

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Nota de esclarecimento

Os associados da AMBEP Itajaí e Belém têm recebido correspondência do Escritório  Emanuele Santos & Advogados Associados que mantém sua sede em Curitiba, para tratar de ações jurídicas relativas ao Benefício Petros. Cabe, no entanto, esclarecermos que tal escritório não mais faz parte do Programa de Assistência Jurídica (Projur) da AMBEP, não contando com o apoio desta Associação. Mais esclarecimentos podem ser prestados pela AMBEP. Telefones AMBEP Itajaí  (47) 3249-1458 / 3249-1461 Telefones AMBEP Belém (91) 3269-0034

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Inscrição e renovação do Programa Mais+Vida são prorrogadas

Tendo em vista a série de feriados natalinos ocorrida no final do mês de dezembro, inclusive próxima aos finais de semana, comunicamos que, com relação ao Programa Mais+Vida, o pagamento à vista, inicialmente previsto para 31 de dezembro de 2014, fica prorrogado para ser efetuado durante o mês de janeiro de 2015, com prazo final para 31 de janeiro de 2015. Conforme informamos anteriormente, o preço a ser praticado para inscrição de cada beneficiário no Programa Mais+Vida 2015 (inclusões e renovações) é de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), podendo o pagamento ser dividido em até seis vezes, em parcelas iguais. Para as opções de fracionamento de pagamento, informamos ainda que o prazo final de vencimento da primeira parcela fica também adiado para 31 de janeiro de 2015, juntamente com o da segunda, ficando as demais parcelas com seus vencimentos mantidos para os últimos dias dos meses subsequentes. Os sócios da AMBEP que possuem beneficiários inscritos no Mais+Vida 2014 e que até o presente momento ainda não tiverem recebido o “Formulário de Inscrição”, que possibilita a renovação das referidas inscrições no programa, em sua versão para o ano de 2015, além de permitir ainda sejam incluídos novos beneficiários, deverão procurar com urgência a sua Representação ou a AMBEP TurSeguros (Postos, Escritórios ou Sede), a fim de serem instruídos sobre a maneira de como proceder. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas acessando o site da AMBEP TurSeguros (www.ambep.com.br) . Clique aqui e leia as Considerações e Instruções para Inscrição                        

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Morre José Francisco de Oliveira, ex-representante-procurador da AMBEP Curitiba

Com pesar comunicamos o falecimento do nosso amigo e procurador da AMBEP Curitiba, José Francisco de Oliveira. Seu corpo foi sepultado ontem (5) no Cemitério Jardim da Saudade, em Curitiba (PR). Incansável desbravador José Francisco de Oliveira assumiu o cargo de delegado-procurador da AMBEP Curitiba em 06/10/1993, substituindo Luiz Celso Eugênio de Mattos que se afastou por motivo de saúde. Trabalhou na implantação do Posto em São Mateus do Sul (PR), inaugurado em 1993, tendo sido responsável pelo Posto Anilton Kwiatowski Mayer, que fora substituído, em junho 2006, pelo atual responsável, Nicon Kovalek. Em 1994, teve participação importante na criação da então Delegacia Regional de Porto Alegre. No entanto, uma data marcante entrou para a história da AMBEP Curitiba. Em 07/04/1997, foi adquirida a sede própria na Rua José Loureiro, 603/2º andar, conjunto 201/202. Em junho 2001, foi criada a Representação em Joinville (SC), transferida para Itajaí (SC), tendo como encarregada Ângela Maria Santiago Cavalheiro. Em dezembro 2014, a Representação de Curitiba contava com 1.100 sócios graças ao empenho e à dedicação da equipe comandada pelo incansável desbravador, José Francisco de Oliveira.  

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Missa de 7º Dia — Servulo Geraldino da Costa Soares

A família do ex-diretor Administrativo e Financeiro da AMBEP TurSeguros, Servulo Geraldino da Costa Soares, convida colegas, amigos e funcionários para a missa de 7º Dia que será celebrada em sufrágio de sua alma no dia 10 de janeiro, às 15 horas, na Igreja de Santo Afonso (Rua Major Ávila, 135 – Tijuca), próximo à Estação do Metrô da Praça Seans Peña (RJ).

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Em São Luís (MA), despedida de 2014 tem esperança focada em Ano Novo

Uma confraternização de final de 2014 impulsionada pela esperança por dias melhores no ano novo, foi a tônica da festa na Sede Social da Associação Maranhense de Aposentados da Petrobras (Amap), no dia 6 de dezembro, com direito à saudação aos presentes.  À entrada do almoço um delicioso churrasco, o orador sócio da AMBEP e pastor, Horécio Ricardo Garcia falou “sobre importância do Natal para nossas vidas, pois há um simbolismo importante, que representa a data em que nasceu Jesus Cristo”. Por sua vez, a encarregada Edna Silva Queiroz leu uma mensagem de Natal, de sua autoria, agradecendo a presença de todos, ela salientou a importância da AMBEP — Elo Que Nos Une. “Essa frase tem um significado que demonstra a força e o sentido de união da família ambepiana”, afirmou Edna. Durante o almoço que teve a apresentação musical do cantor e compositor Lobo dos teclados, o que tornou a festa mais animada e descontraída com a entrega de presentes ao quadro social maranhense.    

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