Quais fatores levam um fundo a ter déficit e ser considerado menos estável que outros?
Em 2014, um fato inusitado causou polêmica entre participantes de fundos de pensão, em especial o da Petros – fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A Petros fechou 2013 com déficit operacional de R$ 2,8 bilhões e, pela primeira vez, as contas da entidade foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal da companhia. Ainda assim, o Conselho Deliberativo aprovou as Demonstrações Contábeis de 2013 que haviam tido recomendação unânime de rejeição pelos conselheiros eleitos e indicados. Nota divulgada no blog dos conselheiros fiscais eleitos do fundo relatou que a situação do ano passado preocupa, porque a Petros esteve na última posição entre os grandes fundos de pensão do país em termos de rentabilidade.
Quais fatores levam um fundo a ter déficit e ser considerado menos estável que outros, como no caso da Petros? Algumas questões conjunturais são preponderantes, como a bolsa de valores em queda, a inflação alta e os juros básicos em ascensão. Para Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), outros fatores também podem influenciar os resultados desses fundos. “Sabe-se que os grandes fundos de pensão de empresas estatais sofrem pressões políticas e pelo menos alguns de seus dirigentes são nomeados ou indicados por interferência direta das autoridades. Daí a grande importância que têm os representantes dos servidores nos respectivos conselhos”, destaca o docente.
Com o objetivo de solucionar a infiltração política nos fundos de pensão, a senadora Ana Amélia (PP/RS) apresentará proposta no Senado Federal para atualizar legislação em vigor de fundos de pensão de empresas estatais. De acordo com ela, o objetivo será o de assegurar mais controle dos fundos, com menos ingerência política. “É necessário que fundos públicos e de estatais tenham gestão tão eficiente quanto a das empresas do setor privado. No caso público, o ingrediente político tem pesado mais que o da qualificação para governança.”
Por outro lado, os próprios fundos de pensão notaram que é preciso dar mais transparência aos participantes na divulgação dos investimentos. Recentemente, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, Funcef, rebateu diversas denúncias veiculadas na imprensa a respeito das aplicações financeiras. A entidade publicou uma nota de esclarecimento contestando ponto a ponto as informações do veículo de comunicação como forma de provar aos participantes que os investimentos feitos pela entidade são submetidos a rigorosos processos de análises e avaliações.
Na última campanha eleitoral, a Previ também teve de veicular notas para esclarecer os associados em relação às denúncias que circulavam nas redes sociais. Foi preciso explicar, por exemplo, sobre a rentabilidade do Plano 1, que em 2013 foi de 7,3%, abaixo da meta atuarial de 10,84%, mas acima da média dos fundos de pensão. Na renda variável (ações), a rentabilidade foi de 6,4%, em um ano em que o Ibovespa caiu 15,5%.
Para buscar um caminho mais seguro, a Previ pratica a gestão ativa de seus investimentos. Uma das medidas adotadas pela entidade foi a implantação do projeto de Gestão Baseada em Risco (GBR). A iniciativa consiste em traçar cenários que não comprometam o pagamento dos benefícios, projetar e estimar o que pode acontecer com a Previ em situações adversas e revisar os processos, a fim de identificar eventuais falhas de gestão.
(Fonte: Jornal Ação Anabb, autoria: Tatiane Lopes, edição nº 226 julho/agosto 2014)
