O governo prepara uma operação de socorro para reforçar o cofre da Petrobras, estatal que enfrenta dificuldades diante do escândalo revelado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Por meio de uma engenharia financeira, a petroleira poderá vender no mercado, com garantia do Tesouro, títulos lastreados de uma dívida de R$ 9 bilhões que a Eletrobras tem com a empresa.
A operação pode ser fechada neste ano. A Eletrobras já firmou acordo com a Petrobras reconhecendo o montante da dívida, e o Tesouro deve assumir o compromisso de garantir o débito da empresa do setor elétrico.
De posse da garantia, a petroleira terá condições de ir ao mercado e negociar a dívida, aceitando um deságio sobre o que tem a receber.
Nas últimas semanas, instituições financeiras internacionais têm dito que grandes investidores dificilmente vão participar de nova emissão da estatal porque ela não tem auditado seu balanço financeiro do terceiro trimestre.
A auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncia de corrupção na estatal. Técnicos, porém, avaliam que investidores vão se interessar pelos papéis, chamados de recebíveis, porque, na última instância, o governo bancaria o pagamento.
Segundo especialistas, há uma expectativa inicial de que a Petrobras possa captar o mercado R$ 7 bilhões. A dívida, porém, não será transferida para o Tesouro. Continuará sendo da Eletrobras, que vinha se recusando a reconhecê-la integralmente, alegando que cerca de 70% do débito teria que ser bancado por fundo do setor elétrico, a CDE (Conta de Desenvolvimento Elétrico).
Agora, por meio de negociações feitas pelo governo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai tomar medidas para viabilizar o pagamento desta parcela de 70% da dívida de R$ 9 bilhões para a Eletrobras.
Acordo
A dívida de R$ 9 bilhões vem da compra de combustíveis da Petrobras, feita pela Eletrobras, para operar as usinas térmicas da região Norte, ainda não interligada no sistema elétrico nacional.
Boa parte dessa dívida, apesar de contratada pela Eletrobras, deveria ser financiada com recursos da CDE, formada por percentual pago pelos contribuintes nas contas de luz. Como a energia do sistema Norte é gerada por térmicas, ela é mais cara. Por isso parte dos custos é dividida com consumidores de todo o país.
Agora, a Aneel vai determinar o uso de recursos do fundo da CDE para pagar cerca de 40% desta dívida.que não era de responsabilidade da Eletrobras. Segundo técnicos, esses pagamentos estavam represados por causa de dificuldade de caixa do governo.
A agência também admitiu autorizar o pagamento, por meio da CDE, de custos antes não computados em favor da Eletrobras, o que deve representar 30% da dívida. Os demais 30% são de responsabilidade da estatal. Segundo fontes fidedignas, o acordo está praticamente fechado, faltando à emissão de garantia pelo Tesouro, o que pode ocorrer em breve.
(Fonte: Folha de S.Paulo, autoria Valdo Cruz e Julia Borba, 11/12/2014)
