Rescisão do contrato com a Global não interrompe o benefício. Conheça os procedimentos estabelecidos até a contratação de nova operadora.
A Petrobras apresentou nesta quinta-feira (17/09) uma nova proposta de custeio para o Benefício Farmácia, no conjunto de proposições para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015. Essa proposta só poderá entrar em vigor após a assinatura do novo ACT e visa à sustentabilidade do benefício. Neste momento, o modelo de funcionamento do Benefício Farmácia continua o mesmo.
Conforme já informado, a companhia decidiu rescindir, a partir de 15/09, o contrato com a empresa Global Saúde por conta dos diversos problemas operacionais e pelo não cumprimento das cláusulas contratuais previstas. A Petrobras já iniciou os procedimentos necessários para contratar, o mais rápido possível, uma nova operadora para o Benefício Farmácia, mas precisa respeitar os prazos necessários para esta contratação.
A Petrobras esclarece que, para que fossem respeitadas as normas de contratação e as recomendações do Jurídico da companhia, o RH, área gestora do Benefício Farmácia, foi orientado a comunicar o encerramento do contrato no dia 16/09, o que de fato ocorreu. A suspensão da venda nas farmácias para os beneficiários da Petrobras foi uma decisão unilateral da empresa Global Saúde e este foi um dos motivos para o rompimento do contrato por parte da Petrobras.
Transição até contratação de nova operadora
Até que haja uma nova operadora, os beneficiários continuarão sendo atendidos de duas formas:
1) Delivery – deve ser usado para medicamentos oncológicos ou de alto custo (com preço unitário a partir de R$ 300,00). Este valor é relativo a cada medicamento e não ao total da compra. Os beneficiários devem enviar solicitação de delivery para o e-maildeliverybf@petrobras.com.br.
2) Reembolso – os beneficiários podem adquirir os demais medicamentos com seus próprios recursos diretamente em qualquer farmácia para posterior solicitação de reembolso (não há mais farmácias credenciadas). Os pedidos de reembolso só poderão ser feitos após a contratação da nova operadora. Por isso, a companhia orienta que os beneficiários guardem receitas médicas e notas fiscais de compras feitas a partir de 15/09, nas farmácias.
Desconto de participação suspenso
Como não será possível o atendimento nas farmácias nessa fase de transição entre as operadoras, o desconto relativo à participação do beneficiário ficará suspenso a partir do contracheque de outubro, por conta do cronograma da folha de pagamento da companhia.
Medicamentos comuns de uso continuado
Até que a nova operadora seja contratada, medicamentos que não sejam oncológicos ou de alto custo (acima de R$ 300,00), mesmo os de uso contínuo, poderão ser adquiridos em qualquer farmácia para posterior solicitação de reembolso à nova operadora.
Pendências junto à Global
No ato da rescisão do contrato, a empresa Global Saúde afirmou que cumprirá todos os compromissos pendentes até 15/09, inclusive os reembolsos já solicitados. A Petrobras agendou reuniões com representantes da empresa para detalhamento e acompanhamento dessas pendências. Em caso de não cumprimento, tomará as medidas cabíveis. É importante que os beneficiários guardem todas as receitas médicas e notas fiscais de compra.
Sobre os dados dos beneficiários da AMS informados à Global, a companhia informa que estes estão protegidos por cláusula contratual de sigilo. O não cumprimento desta cláusula por esta empresa é passível de sanções previstas em lei.
A Petrobras tem ciência e lamenta por todos os problemas ocorridos com os beneficiários da AMS relativos ao contrato com a empresa Global Saúde. A companhia aplicou todas as sanções cabíveis pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, desde multas até a rescisão do contrato, respeitando os prazos necessários.
A companhia assegura aos beneficiários da AMS que está fazendo todos os esforços para solucionar os problemas no Benefício Farmácia e conta com a compreensão de todos durante este período de transição até a contratação da nova operadora.
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