Idosos em situação de vulnerabilidade podem contar com um espaço exclusivo no Judiciário para a defesa de seus direitos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou, em janeiro de 2025, a primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil, um marco importante no cuidado e na proteção dessa parcela da população que cresce a cada ano.
A nova vara tem como foco atender idosos que sofrem situações como maus-tratos, negligência familiar e golpes financeiros, oferecendo um olhar mais atento e especializado para demandas que envolvem fragilidade física, emocional e social. A proposta é garantir um atendimento mais humanizado e eficiente, reconhecendo que esses casos exigem sensibilidade e prioridade.
A criação da vara também reflete uma preocupação constitucional e legal com a proteção integral da pessoa idosa, prevista tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Pessoa Idosa. Com isso, milhares de processos que antes tramitavam em varas compartilhadas passam a ser concentrados em um único juízo, permitindo maior especialização e agilidade.
Mais do que números ou estatísticas, a iniciativa reforça a ideia de que cada processo envolve uma história de vida, alguém que precisa ser ouvido, respeitado e protegido. O Judiciário passa, assim, a tratar o envelhecimento da população não como um desafio distante, mas como uma realidade presente que exige respostas concretas.
A Vara Especializada em Pessoas Idosas surge como um projeto pioneiro e simbólico, abrindo caminho para que outros Estados adotem medidas semelhantes e ampliem a proteção jurídica à população idosa, especialmente nos momentos de maior vulnerabilidade.
Endereço e canais de contato:
1 vara especializada em pessoas idosas
Endereço: AVENIDA ERASMO BRAGA 115 3º ANDAR – SALA 336 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20020903
Secretaria: (21) 3133-2000 / Ramal: 4046
E-mail: 01vepi@tjrj.jus.br
