A Petros informou em seu portal que a Petrobras realizou, em 10 de agosto, o pagamento da totalidade do acordo firmado com a Petros, no valor de R$ 950 milhões, que encerrou a arbitragem envolvendo o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado para investir na empresa Sete Brasil e do qual a Fundação era uma das cotistas.
De acordo com a Fundação, o montante será incorporado ao patrimônio do PPSP-R, do PPSP-NR e do PP-2, onde o ativo estava alocado. O valor ajudará no resultado dos planos e, especificamente em relação ao PPSP-R e ao PPSP-NR. No comunicado, a Petros reforça que, caso haja superávit, será possível estudar a possibilidade de redução das alíquotas extraordinárias decorrentes do plano de equacionamento.
A Petros destacou que, num processo de arbitragem, assim como na Justiça comum, o êxito da causa é incerto. Diante disso, é comum que as partes tentem acordos com o objetivo de encerrar o processo mais brevemente, garantindo o melhor resultado possível. Neste caso, a Fundação poderia seguir com a arbitragem e aceitar o risco de uma decisão a ser tomada pelo tribunal arbitral que poderia ser desfavorável; ou celebrar o acordo e garantir o ressarcimento de R$ 950 milhões.
Atualmente, a nova administração tem estudado a possibilidade de novos acordos em processos e arbitragens que eventualmente possam trazer um maior ressarcimento para a Petros, desde que a proposta final seja satisfatória. Caso contrário, a proposta será recusada, de acordo com a Fundação.