Foi lançada nesta terça-feira, 10 de março de 2026, em Brasília, a Agenda Legislativa da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, iniciativa que reúne parlamentares e representantes do setor com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência complementar no Brasil e aprimorar o ambiente legislativo que rege as entidades fechadas de previdência.
A frente tem como propósito ampliar o diálogo entre o Congresso Nacional, entidades representativas, órgãos reguladores e a sociedade, buscando avançar em propostas que garantam segurança jurídica, sustentabilidade e expansão da previdência complementar no país.
O evento contou com a presença da deputada Erika Kokay, idealizadora da iniciativa, do deputado Tadeu Veneri, presidente da Frente Parlamentar Mista e outros parlamentares como: Pedro Uczai, Lídice da Mata e Reginaldo Lopes. Também participaram de forma remota os deputados Pompeu de Mattos, Luiz Carlos Hauly e Capitão Alberto Neto, reforçando apoio à agenda voltada ao fortalecimento do sistema.
Durante a abertura do evento, o deputado Tadeu Veneri mencionou o pedido apresentado pela AMBEP relacionado ao PL 4434/2008, destacando a importância da atuação da Associação na defesa dos direitos de seus associados e no debate sobre temas relevantes para os participantes da previdência complementar.
Representando a AMBEP, o presidente Francisco Barreto destacou a relevância da criação da Frente Parlamentar e a articulação entre entidades e parlamentares em torno de uma agenda comum voltada à proteção previdenciária.
“É com grande satisfação que tenho a oportunidade de representar a AMBEP no lançamento da Agenda de 2026 dessa frente parlamentar. A AMBEP é a maior associação de petroleiros do Brasil, composta por empregados aposentados e ativos do sistema Petrobras, com 45 anos de existência e presença em todo o país por meio de suas 33 unidades.”
Em sua fala, o presidente também ressaltou a importância da organização institucional e do diálogo permanente para avançar nas pautas do setor.
“Quando nos organizamos em torno de uma agenda estruturada, com diálogo permanente, os resultados aparecem.”
Impacto nacional
Os dados do setor reforçam a relevância das entidades fechadas de previdência complementar para a economia e para a proteção social no Brasil. Atualmente, o sistema impacta 8,3 milhões de brasileiros, entre participantes, assistidos e dependentes.
Entre os principais números do segmento estão:
✔️ 3 milhões de participantes ativos
✔️ 867 mil participantes em gozo de benefício
✔️ 4,1 milhões de dependentes registrados
✔️ 264 entidades fechadas de previdência complementar
✔️ 1.131 planos de benefícios previdenciários
✔️ 4.375 empresas patrocinadoras e instituidoras
✔️ R$ 1,38 trilhão em reservas, equivalente a 11,3% do PIB
✔️ R$ 114 bilhões em benefícios pagos em 2024
Agenda nacional
O lançamento da Agenda Legislativa 2026 marca o início de uma série de iniciativas que ocorrerão ao longo do ano. A Frente Parlamentar prevê a realização de agenda em diferentes cidades do país, ampliando o diálogo com entidades, participantes e representantes do setor.
Com o evento realizado em Brasília, foi dada a largada para uma agenda nacional de debates e articulações, voltada ao fortalecimento da previdência complementar e à construção de soluções que garantam mais segurança e proteção aos participantes do sistema.
