A convite do SITRAMICO-RJ, de outros SITRAMICOs, de suas FEDERAÇÕES e das Entidades Sindicais das Categorias por estas abrangidas, como antes os empregados Aposentados e Ativos da BR e, hoje, da VIBRA, são representados, fomos convidados, na pessoa de nosso Diretor Jurídico, Jeronimo Rodrigues Neto, a participar de reunião na Sede da VIBRA, durante quase toda a tarde de 2a.feira, 26.08.2024. O objetivo principal foi tratar do anúncio da Cisão dos Planos Petros PPSPS R e NR, Cisão esta considerada danosa aos Participantes da Petros vinculados à Patrocinadora VIBRA.
Os participantes dos planos PPSP-NR e PPSP-R ativos e assistidos não foram consultados nem abordados previamente sobre a cisão e tão somente foram comunicados da decisão unilateral da empresa em promover a cisão dos planos. Considerando que o patrimônio acumulado nos fundos vem de recursos das patrocinadoras e dos participantes, de forma paritária, no mínimo deveriam ter feito parte de uma consulta prévia. Essa atitude da empresa gerou e tem gerado muitas dúvidas, insegurança em relação aos motivos e objetivos da cisão dos planos. As entidades sindicais que representam a massa de participantes também foi “pega de surpresa” pela notícia, sendo que, pela relevância do assunto o necessário seriam diálogos permanentes entre as partes. Destacamos alguns pontos levantados pela bancada sindical na reunião e que não foram atendidos nos retirados pedidos à empresa desde o ano passado:
- Informações transparentes e em linguagem simplificada para compreensão do tema complexo;
- Apresentação dos estudos de viabilidade (avaliação atuarial e saúde financeira dos planos);
- Comunicar com clareza o impacto aos planos;
- Informação sobre os motivos da cisão;
- Manter diálogo permanente com as entidades sindicais;
- Avaliar impacto da cisão das massas nos PED’s
Na mesma reunião foi relembrado que a Fetramico solicitou por ofício tanto para a Petrobras quanto para a Vibra a participação no GT formado pela estatal, o que foi negado. Também que a Vibra, como patrocinadora decidiu não fazer parte do GT citado. A posição da empresa foi de que a Vibra não faz parte do conglomerado da Petrobras e tem autonomia em suas decisões, que não haverá alteração no regulamento dos planos PPSP-NR e PPSP-R somente nas massas, que a Previc é o órgão regulador que acompanha todo o processo para que ocorra com lisura e que a intenção é criar a Massa Vibra. As entidades sindicais propuseram uma suspensão do processo de cisão por 30, 60 ou 90 dias para que seja possível a participação das entidades sindicais e dos assistidos nesse processo. Afirmou que deve ser criado uma espécie de Grupo de Trabalho para acompanhamento do processo, com a criação de um comitê gestor. A proposta será levada à direção da Vibra via ofício conjunto que será elaborado pelas entidades sindicais.
O compromisso da AMBEP é com cada Associado, trabalhando incansavelmente para alcançar resultados que beneficiem a todos da categoria. Continuaremos mantendo vocês informados.
