Nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, a AMBEP esteve presente em mais uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei 1739/2024, realizada no Palácio do Planalto. O encontro reuniu representantes de diversos ministérios, órgãos do governo federal e entidades representativas como FENACEF, FENAE, entre outras, com o objetivo de avançar nas tratativas que envolvem diretamente os aposentados e beneficiários de fundos de pensão de todo o país.
Apesar de não haver evolução vantajosa que contemplasse a todos assistidos na proposta apresentada, foi possível perceber a disposição das entidades governamentais em seguir dialogando em busca de uma solução viável e célere.
A AMBEP, juntamente com as demais representações, manteve um posicionamento firme e contrário à limitação dos 12%, reafirmando que a proposta atual não atende ao pleito das entidades nem ameniza os impactos vividos pelos aposentados.
Durante a reunião, nosso presidente Francisco Barreto destacou:
“Estamos nesta mesa para achar uma solução. Essa injustiça precisa ser corrigida.”
A AMBEP, de forma proativa, solicitou toda a documentação técnica necessária para aprofundar as análises, especialmente na parte de cálculos, com o objetivo de formular uma contraproposta sólida e tecnicamente embasada, que atenda os interesses dos nossos associados. Uma nova reunião será agendada em breve, e seguiremos atentos e atuantes neste processo.
No vídeo abaixo, Lucas Sá (Assessor Parlamentar da AMBEP), Valfrido Oliveira (Presidente da FENACEF) e Francisco Barreto (Presidente da AMBEP) compartilham um resumo dos principais pontos debatidos na reunião.
O que é o PL 1739/2024?
O PL trata da retirada da dedução do equacionamento sobre o imposto de renda, um tema de grande impacto para nossos associados. A proposta, da forma como está redigida atualmente, pode trazer impactos negativos significativos para os participantes e assistidos dos fundos de pensão.
A AMBEP reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos associados e seguirá atuando com responsabilidade, diálogo e firmeza em todas as instâncias.
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