A AMBEP participou, nesta quinta-feira (16), da audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que tratou do Projeto de Lei nº 1087/2025.
A AMBEP defendeu a Emenda nº 2/2025, apresentada pelo senador Esperidião Amin, que propõe que as contribuições de equacionamento não se sujeitem ao limite de dedução de 12%.
A emenda está em consonância com o PL nº 8821/2017, de autoria do deputado Sérgio Souza, que reconhece a natureza não tributável dessas contribuições, uma vez que já são tributadas como se fossem renda. Essa é uma reivindicação justa e necessária, que visa corrigir uma distorção histórica que penaliza milhares de participantes e assistidos de fundos de pensão.
A AMBEP defende com firmeza a isenção total do Imposto de Renda sobre os equacionamentos, reafirmando seu compromisso com a proteção dos direitos da classe petroleira e de todos os seus associados.
A Associação esteve representada pelo presidente Francisco Barreto, que participou como palestrante e foi convidado a compor a mesa da audiência, atuando como porta-voz dos mais de 30 mil associados da AMBEP.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, demonstrou sensibilidade diante das propostas apresentadas e das falas proferidas durante a sessão.
Também esteve presente o presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira, parceiro institucional da AMBEP em um acordo de cooperação mútua, fortalecendo a representatividade das duas entidades no debate.
A AMBEP agradece aos senadores Renan Calheiros, Jaques Wagner e, em especial, ao senador Esperidião Amin, pelo apoio e por abraçar esta importante causa em defesa dos petroleiros.
Juntos, seguimos firmes na luta por justiça tributária!
