Por determinação da Receita Federal, a Petros passará a mostrar separadamente no contracheque e no Informe de Rendimentos dos aposentados do Plano Petros Sistema Petrobras a parte referente às contribuições destinada ao pagamento de pecúlio por morte.
Como o pecúlio é pago em parcela única aos beneficiários dos participantes, ele não é considerado um benefício previdenciário e, por isso, não pode ser deduzido no cálculo do Imposto de Renda.
A parcela de contribuição relativa ao pecúlio já virá discriminada no contracheque de janeiro de 2016 (código 6600). Para aqueles que têm imposto de renda retido na fonte haverá uma alteração na base de cálculo e, com isso, o valor do desconto do Imposto de Renda será alterado.
O Informe de Rendimentos de 2016 – Ano Base 2015 também já virá com a parcela relativa ao pecúlio separada do total de contribuições dedutíveis e virá classificada como valor não dedutível. Sendo assim, essa parcela não poderá ser usada para abatimento do Imposto de Renda a pagar.
(Fonte: Petros, 01/02/2016)
