Petrobras anuncia cortes de benefícios a ativos

Petrobras anuncia cortes de benefícios a ativos

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Diante do impasse nas negociações com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobras comunicou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente, segundo noticiaram alguns jornais de circulação nacional no dia 1º de outubro.

Em comunicados aos trabalhadores na terça-feira (1°/10), a direção comunicou que ‘ao terminar a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a Petrobras está iniciando a migração para a legislação trabalhista vigente, uma vez que, na ausência de acordo coletivo, a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei’.

O ACT encerrado garantia aos empregados benefícios como adicional de férias 100% do salário, adicionais por tempo de serviço ou ajuda para educação de filhos na universidade.

Segundo a Petrobras, em outubro, já serão cortados benefícios educacionais, adicional para trabalho no Amazonas e gratificação por trabalho em campo terrestre, entre outros. Vale destacar que o índice de reajuste será zero.

Já os empregados com nível superior e salários acima de R$ 11.678 foi oferecido um acordo individual, no qual o reajuste proposto é de 70% do INPC, conforme a empresa propôs desde o início, e serão mantidos alguns benefícios.

Caso o novo ACT ou decisão em dissídio seja definido, os empregados que optarem pelo acordo individual poderão migrar para os novos termos.

Vale destacar que o ACT não avança desde maio, e a pedido da Petrobras, em setembro, o Superior Tribunal do Trabalho (TST) passou a intermediar as conversas.

No quadro abaixo, é possível acompanhar as modificações que serão implementadas em outubro e novembro. As próximas implementações serão divulgadas oportunamente:

Em nota, a FNP reafirmou que vê na proposta do TST como retirada de direitos e a proposta de acordo individual de ‘terrorismo’ e ‘assédio’. A Federação protocolou junto ao Tribunal Su­perior do Trabalho (TST) um pe­dido para que a mediação, con­duzida pelo Ministro Renato de Lacerda Paiva, Vice Presidente do TST, reverta a ordem para mani­festação das partes, a fim de que a Petrobrás seja a primeira a in­dicar se aceita ou não a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) feita pelo TST.

Já a FUP reuniu o seu Conselho Deliberativo, nesta terça-feira, 01/10, em Curitiba, e definiu pela realização de assembleias, a partir desta semana, para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás avaliem a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 19 de setembro.

Em documento encaminhado ao TST nesta terça, a FUP informa que as assembleias serão realizadas até o dia 22 de outubro e solicita que o atual Acordo Coletivo de Trabalho seja mantido até esta data.

Confira, abaixo, a proposta final da Petrobras para o ACT em negociação com os sindicatos: