Diante do impasse nas negociações com os sindicatos sobre o acordo coletivo de trabalho, a Petrobras comunicou a seus empregados que começará a retirar benefícios e migrar para a legislação trabalhista vigente, segundo noticiaram alguns jornais de circulação nacional no dia 1º de outubro.
Em comunicados aos trabalhadores na terça-feira (1°/10), a direção comunicou que ‘ao terminar a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a Petrobras está iniciando a migração para a legislação trabalhista vigente, uma vez que, na ausência de acordo coletivo, a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei’.
O ACT encerrado garantia aos empregados benefícios como adicional de férias 100% do salário, adicionais por tempo de serviço ou ajuda para educação de filhos na universidade.
Segundo a Petrobras, em outubro, já serão cortados benefícios educacionais, adicional para trabalho no Amazonas e gratificação por trabalho em campo terrestre, entre outros. Vale destacar que o índice de reajuste será zero.
Já os empregados com nível superior e salários acima de R$ 11.678 foi oferecido um acordo individual, no qual o reajuste proposto é de 70% do INPC, conforme a empresa propôs desde o início, e serão mantidos alguns benefícios.
Caso o novo ACT ou decisão em dissídio seja definido, os empregados que optarem pelo acordo individual poderão migrar para os novos termos.
Vale destacar que o ACT não avança desde maio, e a pedido da Petrobras, em setembro, o Superior Tribunal do Trabalho (TST) passou a intermediar as conversas.
No quadro abaixo, é possível acompanhar as modificações que serão implementadas em outubro e novembro. As próximas implementações serão divulgadas oportunamente:
Em nota, a FNP reafirmou que vê na proposta do TST como retirada de direitos e a proposta de acordo individual de ‘terrorismo’ e ‘assédio’. A Federação protocolou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) um pedido para que a mediação, conduzida pelo Ministro Renato de Lacerda Paiva, Vice Presidente do TST, reverta a ordem para manifestação das partes, a fim de que a Petrobrás seja a primeira a indicar se aceita ou não a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) feita pelo TST.
Já a FUP reuniu o seu Conselho Deliberativo, nesta terça-feira, 01/10, em Curitiba, e definiu pela realização de assembleias, a partir desta semana, para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás avaliem a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 19 de setembro.
Em documento encaminhado ao TST nesta terça, a FUP informa que as assembleias serão realizadas até o dia 22 de outubro e solicita que o atual Acordo Coletivo de Trabalho seja mantido até esta data.
Confira, abaixo, a proposta final da Petrobras para o ACT em negociação com os sindicatos:
